Superlegis

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Última atualização geral: 03/04/2026 16:35
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
06/11/2024
Indicação 1323/2024 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Esportes Juventude e Lazer, Alessandra Vanessa Schweter, solicitando a aquisição de climatizadores evaporativos para o Ginásio Municipal de Esportes.  


Aprovado
Não possui
01/11/2024
Requerimento 239/2024 - Marcelo Costa

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações referentes ao processo de revitalização da Praça do Bairro Esperança, o qual está sendo financiado com recurso proveniente de Emenda Impositiva, no valor de R$ 270.000,00, destinado à SESOP, de autoria deste Vereador. Requeiro que seja informado o andamento atual da obra, incluindo a fase em que se encontra, os prazos previstos para sua conclusão e quaisquer outros detalhes relevantes sobre o projeto de revitalização.  


Aprovado
Não possui
01/11/2024
Indicação 1319/2024 - Alirio Bacca

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Diretor Presidente da Way-306, Sr. Paulo Nunes Lopes, solicitando uma possível revisão da sinalização dos dois trevos que dão acesso ao Anel Viário no município. A solicitação visa atender aos questionamentos frequentes da população, que relatam a dificuldade de interpretação gerada pela sinalização no local, especialmente em horários de maior fluxo.  


Aprovado
Não possui
31/10/2024
Requerimento 236/2024 - Vanderson Cardoso

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações detalhadas acerca dos alvarás de táxi concedidos em nosso município. Especificamente, solicito: A quantidade de alvarás de táxi atualmente emitidos no município; A quantidade de alvarás efetivamente em operação, com motoristas ativos; Uma listagem com o número de solicitações formalizadas para novas vagas de táxi que se encontram em espera; O posicionamento da Administração Municipal em relação aos pedidos de abertura de mais vagas de táxi no m...


Aprovado
Não possui
31/10/2024
Requerimento 237/2024 - Vanderson Cardoso

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando informações detalhadas sobre o andamento da construção do Centro de Imagem previsto para ser anexado ao Hospital Municipal de Chapadão do Sul.    


Aprovado
Não possui
31/10/2024
Requerimento 238/2024 - Vanderson Cardoso

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Karla Viviane solicitando informações atualizadas sobre o processo de aquisição dos seguintes aparelhos: Tomógrafo, Ressonância Magnética e Mamógrafo, conforme anunciado pelo Prefeito Municipal no mês de setembro.  


Aprovado
Não possui
31/10/2024
Indicação 1317/2024 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Superintendente Regional do DNIT no MS, Euro Nunes Varanis Júnior, solicitando a construção de divisão de vias públicas com barreiras de concreto e redutor de velocidade no viaduto da BR-060 em Chapadão do Sul/MS.  


Aprovado
Não possui
31/10/2024
Indicação 1318/2024 - Marcelo Costa

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando a criação do programa "Escola sem Violência", que visa promover uma atuação intersetorial entre os órgãos públicos para identificar, no próprio ambiente escolar, alunos em situação de vulnerabilidade social e risco de violência.  


Aprovado
Não possui
31/10/2024
Moção de Aplausos 118/2024 - Alirio Bacca

O Vereador Alirio Bacca, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS à Reitora Camila Ítavo, pela posse e pelo início de sua gestão à frente da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) pelos próximos quatro anos. Na cerimônia de transmissão de cargo, realizada no Dia do Servidor Público, a Reitora Camila Ítavo demonstrou seu compromisso em fortalecer a educação, a ciência e o desenvolvimento social e econômico, reafirmando sua dedicação aos estudantes, professores e técnicos-administrativos. A nova ...


Aprovado
Não possui
25/10/2024
Indicação 1311/2024 - Emerson Sapo

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Diretor Presidente da ENERGISA MS, Paulo Roberto dos Santos solicitando que seja efetuada a troca do transformador localizado na Avenida P13, Bairro Planalto, Chapadão do Sul – MS, bem como a revisão de todos os conectores e da rede elétrica do setor.  


Aprovado
Não possui
25/10/2024
Indicação 1312/2024 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando a instalação de mais bancos ou cadeiras nas áreas externas de espera da Unidade Básica de Saúde (UBS) e também nas unidades do ESF (Estratégia Saúde da Família).    


Aprovado
Não possui
25/10/2024
Indicação 1313/2024 - Prof.ª Almira

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando a disponibilização de ônibus para transportar os moradores da comunidade Pedra Branca até Chapadão do Sul, com o objetivo de facilitar o acesso aos serviços de atendimento médico no município.  


Aprovado
Não possui
25/10/2024
Indicação 1314/2024 - Marcelo Costa

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Esportes, Juventude e Lazer, Alessandra Vanessa Schweter, solicitando que seja realizado um estudo para a readequação da quadra de skate localizada na praça de eventos. Considerando que a quadra de skate sofre com acúmulo de água, tornando o local impraticável para uso e comprometendo a experiência e a segurança dos praticantes de esportes no local.  


Aprovado
Não possui
25/10/2024
Indicação 1315/2024 - Prof.ª Almira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando a reabertura da Casa do Artesão em nossa cidade. Reforçando Indicação nº 398/2022, de autoria desta Vereadora.  


Aprovado
Não possui
25/10/2024
Indicação 1316/2024 - Prof.ª Almira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Laércio Eler Alcântara, solicitando, com urgência, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Paranaguá, em frente à Capela São Francisco.  


Aprovado
Não possui
18/10/2024
Indicação 1308/2024 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando a contratação de pacote de procedimentos de Histeroscopia para atender a demanda crescente de pacientes no nosso município que necessitam desse procedimento.  


Aprovado
Não possui
18/10/2024
Indicação 1309/2024 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Laercio Eler Alcântara, solicitando a instalação de faixas elevadas (lombofaixas) no encontro das Avenidas Mato Grosso do Sul com Santa Catarina. Reforçando a Indicação nº 599/2022, de autoria da Vereadora Professora Almira e indicação 975/2023, de autoria deste Vereador.  


Aprovado
Não possui
18/10/2024
Indicação 1310/2024 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Laercio Eler Alcântara e a Secretária de Esportes Juventude e Lazer, Alessandra Vanessa Schweter, solicitando a possibilidade de revitalizar e transformar a área pública localizada no encontro das Ruas dos Muntuns, Tiziu e dos Atobas, no Bairro Esplanada 4, em uma praça ou espaço público destinado ao lazer e à recreação da comunidade.  


Aprovado
Não possui
18/10/2024
Requerimento 235/2024 - Vanderson Cardoso

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações sobre o cronograma para a colocação de gramado no canteiro central da Avenida Rio Grande do Norte, onde foi realizada a canalização do canal a céu aberto que anteriormente existia no local.  


Aprovado
Não possui
09/10/2024
Indicação 1303/2024 - Alline Krug Tontini

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia para a Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando a construção de uma Casa de Repouso, para atendimento de idosos. Reforçando as Indicações de números 92/2021 e 588/2022, de autoria do Vereador Marcelo da Costa.  


Aprovado
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