Superlegis

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Última atualização geral: 07/02/2026 05:23
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
20/03/2014
Indicação 312/2014 - Teacher Wagner

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando que seja colocado um Redutor de Velocidade na Rua Cassilândia no cruzamento com Rua Aparecida do Taboado, no Parque União.

Justificativa:

Consi...


Aprovado
Não possui
20/03/2014
Indicação 311/2014 - Tânia Francini

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando limpeza da área esportiva e recreativa da Praça de Eventos.

Justificativa:

Esta indicação se faz, devido ao grande movimento de usuários para recreação, esporte e passeio na...


Aprovado
Não possui
20/03/2014
Indicação 310/2014 - Tânia Francini

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, visando à parceria com a Igreja Batista de Chapadão do Sul, para preservar patrimônio publico especificamente o parquinho próximo a Rua Cornélio Procópio.

Justificativa:

A Igreja Batista no uso...


Aprovado
Não possui
20/03/2014
Indicação 309/2014 - Tânia Francini

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que no certame licitatório de empresa que presta serviços de manutenção da iluminação pública, seja descriminada a exigência de que a mesma coloque a disposição um funcionário...


Aprovado
Não possui
20/03/2014
Indicação 314/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, visando à construção de meio-fio, nas vias onde já existe asfalto, no Bairro Planalto.

Justificativa:

Considerando ser esta uma solicitação dos moradores do local, que alegam não podere...


Aprovado
Não possui
20/03/2014
Indicação 313/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando que seja instalado Redutor de Velocidade, na Avenida Paraná, com a Avenida Goiás, principalmente próximo a Escola Municipal Erico Verissimo. Reforçando Indica...


Aprovado
Não possui
20/03/2014
Requerimento 146/2014 - não informado

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis uma relação com a quantidade de veículos pertencentes à frota municipal, bem como a relação contendo a quantidade de veículos locados.

JUSTIFI...


Aprovado
Não possui
20/03/2014
Requerimento 147/2014 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia do certame licitatório para a verba da FUNASA que contempla o Programa de Educação.

JUSTIFICATIVA

As informações ora solicitadas servem de conferencia de t...


Aprovado
Não possui
20/03/2014
Requerimento 148/2014 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeremos à Mesa, ao Presidente do Conselho Municipal de Segurança, Adjalma Ferreira da Costa, solicitando relatório de frequência dos policiais militares que fizeram a ronda nas escolas de nosso município em 2013 e a programação de escala desses policiais nas escolas para 2014, com...


Aprovado
Não possui
20/03/2014
Requerimento 149/2014 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando relatório de compras de equipamentos de uso dos funcionários da reciclagem, durante o ano de 2013 e 2014.

JUSTIFICATIVA

Mediante a observação do não uso de equipamentos...


Aprovado
Não possui
14/03/2014
Lei Ordinária 964/2014 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a Posse e Propriedade de bens móveis e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
14/03/2014
Lei Ordinária 965/2014 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis especificados á Associação São Vicente de Paula e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
14/03/2014
Lei Ordinária 966/2014 - Poder Executivo

"Concede Subvenção Social a Fundação de Apoio a pesquisa Agropecuária de Chapadão do Sul e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
14/03/2014
Lei Ordinária 967/2014 - Poder Executivo

"Concede Complementação a subvenção social ao grupo espintas "A Caminho da Luz " - Lar do Idoso Paulo de Tarço e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
14/03/2014
Lei Ordinária 968/2014 - Poder Executivo

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de segurança e monitoramento por câmara de vídeo nas áreas externas da instituição bancária e financeira que possuam agências e postos de atendimento localizados no município de Chapadão do Sul e dá outras providências


Aprovado
Não possui
13/03/2014
Indicação 308/2014 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, a Gerente de Agência do 17ª CIRETRAN, Iracema Silva Rodrigues, visando à aquisição de bebedouro para os usuários da agência, bem como, solicito que o ar- condicionado do local, seja ligado em dias de mais movimento.

Justificativa:

Considerando que tais...


Aprovado
Não possui
12/03/2014
Indicação 307/2014 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, visando à instalação de Redutor de Velocidade, na Avenida Goiás, em frente à Escola Municipal Cecília Meireles.

Justificativa:

...


Aprovado
Não possui
12/03/2014
Indicação 306/2014 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando a construção de estacionamento no canteiro da Avenida Goiás, mais especificamente, em frente à Lancho...


Aprovado
Não possui
12/03/2014
Indicação 305/2014 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando prolongamento do estacionamento, na Avenida Oito, entre as Ruas Dezessete e Dezenove, em nosso Município. Reforçand...


Aprovado
Não possui
12/03/2014
Moção de Pesar 62/2014 - Maiquel de Gasperi

Os Vereadores, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE PESAR, a nossa colega de trabalho Dra. Karine da Silva Neves, pelo falecimento de seu pai Manoel Souza Neves, ocorrido em 09 de março de 2014.

Deus...


Aprovado
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