Superlegis

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Última atualização geral: 08/04/2026 04:39
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
26/03/2014
Indicação 320/2014 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso do Reis, solicitando a limpeza do campinho, que se encontra em frente à Capela Nossa Senhora Aparecida, na Rua I, Bairro Esperança.
...


Aprovado
Não possui
26/03/2014
Indicação 319/2014 - não informado

INDICO à Mesa, ao Prefeito municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso do Reis e ao Secretário de Cultura e Esporte, Emerson Willian Freitas Nunes, solicitando que seja construída uma quadra para a prá...


Aprovado
Não possui
26/03/2014
Indicação 318/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando a construção de uma cobertura em frente à UBS Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Dez, n...


Aprovado
Não possui
26/03/2014
Indicação 317/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Governador do Estado, André Puccinelli, com cópia a Diretora Presidente da AGESUL, Maria Wilma Casanova Rosa, solicitando que seja feito um estudo para implantação de Lombadas Eletrônicas na rodovia MS 306 no perímetro urbano. Reforçando Indicação de nº 217/...


Aprovado
Não possui
24/03/2014
Lei Ordinária 969/2014 - Poder Executivo

Declara de utilidade púbica municipal a Associação dos Pastores Evangélicos de Chapadão do Sul APECSUL, e dá outras providencias.


Aprovado
Não possui
21/03/2014
Indicação 316/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a construção de dois pontos de espera, com cobertura, um deles na rotatória da MS 306 sentido Chapadão do Céu – GO, e o outro sentido Costa Rica – MS.

Justificativa:

Considerando ser esta...


Aprovado
Não possui
21/03/2014
Indicação 315/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando uma travessia para veículos e pedestres no canal da Avenida Rio Grande do Sul, na altura da Rua Cachoeirinha.

Justificativa:

Considerando que a Avenida ainda não foi adequada, pois parte dela não possu...


Aprovado
Não possui
21/03/2014
Requerimento 151/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Vainer Estela Martins André, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia dos critérios contidos na realização do processo seletivo; a pontuação por cada critério; a c&oa...


Aprovado
Não possui
21/03/2014
Requerimento 150/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis: -Cópia do Contrato Administrativo n° 310/2013 e de seus Termos Aditivos n° 01 e 02/2014, celebrados entre Clóvis Custódio de Amorim - ME e a Prefeitura Municipal de Chapad&atil...


Aprovado
Não possui
20/03/2014
Moção de Pesar 64/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA

O Vereador Prainha, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família da senhora Neiva Dione Rezende de Oliveira, conhecida carinhosamente como Tia Neiva, pelo seu passamento, ocorrido em 27 de fevereiro d...


Aprovado
Não possui
20/03/2014
Moção de Pesar 63/2014 - Rosemari da Cruz

A Vereadora Rosemari Cruz, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família da saudosa Srª Carmelinda Rotili, pelo seu passamento, ocorrido em 15 de março do corrente ano.

A tod...


Aprovado
Não possui
20/03/2014
Indicação 312/2014 - Teacher Wagner

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando que seja colocado um Redutor de Velocidade na Rua Cassilândia no cruzamento com Rua Aparecida do Taboado, no Parque União.

Justificativa:

Consi...


Aprovado
Não possui
20/03/2014
Indicação 311/2014 - Tânia Francini

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando limpeza da área esportiva e recreativa da Praça de Eventos.

Justificativa:

Esta indicação se faz, devido ao grande movimento de usuários para recreação, esporte e passeio na...


Aprovado
Não possui
20/03/2014
Indicação 310/2014 - Tânia Francini

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, visando à parceria com a Igreja Batista de Chapadão do Sul, para preservar patrimônio publico especificamente o parquinho próximo a Rua Cornélio Procópio.

Justificativa:

A Igreja Batista no uso...


Aprovado
Não possui
20/03/2014
Indicação 309/2014 - Tânia Francini

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que no certame licitatório de empresa que presta serviços de manutenção da iluminação pública, seja descriminada a exigência de que a mesma coloque a disposição um funcionário...


Aprovado
Não possui
20/03/2014
Indicação 314/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, visando à construção de meio-fio, nas vias onde já existe asfalto, no Bairro Planalto.

Justificativa:

Considerando ser esta uma solicitação dos moradores do local, que alegam não podere...


Aprovado
Não possui
20/03/2014
Indicação 313/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando que seja instalado Redutor de Velocidade, na Avenida Paraná, com a Avenida Goiás, principalmente próximo a Escola Municipal Erico Verissimo. Reforçando Indica...


Aprovado
Não possui
20/03/2014
Requerimento 146/2014 - não informado

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis uma relação com a quantidade de veículos pertencentes à frota municipal, bem como a relação contendo a quantidade de veículos locados.

JUSTIFI...


Aprovado
Não possui
20/03/2014
Requerimento 147/2014 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia do certame licitatório para a verba da FUNASA que contempla o Programa de Educação.

JUSTIFICATIVA

As informações ora solicitadas servem de conferencia de t...


Aprovado
Não possui
20/03/2014
Requerimento 148/2014 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeremos à Mesa, ao Presidente do Conselho Municipal de Segurança, Adjalma Ferreira da Costa, solicitando relatório de frequência dos policiais militares que fizeram a ronda nas escolas de nosso município em 2013 e a programação de escala desses policiais nas escolas para 2014, com...


Aprovado
Não possui

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