Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
20/03/2014	Indicação 309/2014 - Tânia Francini INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que no certame licitatório de empresa que presta serviços de manutenção da iluminação pública, seja descriminada a exigência de que a mesma coloque a disposição um funcionário...	Aprovado	Não possui
20/03/2014	Indicação 314/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, visando à construção de meio-fio, nas vias onde já existe asfalto, no Bairro Planalto. Justificativa: Considerando ser esta uma solicitação dos moradores do local, que alegam não podere...	Aprovado	Não possui
20/03/2014	Indicação 313/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando que seja instalado Redutor de Velocidade, na Avenida Paraná, com a Avenida Goiás, principalmente próximo a Escola Municipal Erico Verissimo. Reforçando Indica...	Aprovado	Não possui
20/03/2014	Requerimento 146/2014 - não informado Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis uma relação com a quantidade de veículos pertencentes à frota municipal, bem como a relação contendo a quantidade de veículos locados. JUSTIFI...	Aprovado	Não possui
20/03/2014	Requerimento 147/2014 - Tânia Francini Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia do certame licitatório para a verba da FUNASA que contempla o Programa de Educação. JUSTIFICATIVA As informações ora solicitadas servem de conferencia de t...	Aprovado	Não possui
20/03/2014	Requerimento 148/2014 - Tânia Francini Senhor Presidente Requeremos à Mesa, ao Presidente do Conselho Municipal de Segurança, Adjalma Ferreira da Costa, solicitando relatório de frequência dos policiais militares que fizeram a ronda nas escolas de nosso município em 2013 e a programação de escala desses policiais nas escolas para 2014, com...	Aprovado	Não possui
20/03/2014	Requerimento 149/2014 - Tânia Francini Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando relatório de compras de equipamentos de uso dos funcionários da reciclagem, durante o ano de 2013 e 2014. JUSTIFICATIVA Mediante a observação do não uso de equipamentos...	Aprovado	Não possui
14/03/2014	Lei Ordinária 964/2014 - Poder Executivo "Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a Posse e Propriedade de bens móveis e dá outras providências"	Aprovado	Não possui
14/03/2014	Lei Ordinária 965/2014 - Poder Executivo "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis especificados á Associação São Vicente de Paula e dá outras providências"	Aprovado	Não possui
14/03/2014	Lei Ordinária 966/2014 - Poder Executivo "Concede Subvenção Social a Fundação de Apoio a pesquisa Agropecuária de Chapadão do Sul e dá outras providências"	Aprovado	Não possui
14/03/2014	Lei Ordinária 967/2014 - Poder Executivo "Concede Complementação a subvenção social ao grupo espintas "A Caminho da Luz " - Lar do Idoso Paulo de Tarço e dá outras providências"	Aprovado	Não possui
14/03/2014	Lei Ordinária 968/2014 - Poder Executivo "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de segurança e monitoramento por câmara de vídeo nas áreas externas da instituição bancária e financeira que possuam agências e postos de atendimento localizados no município de Chapadão do Sul e dá outras providências	Aprovado	Não possui
13/03/2014	Indicação 308/2014 - Rosemari da Cruz INDICO à Mesa, a Gerente de Agência do 17ª CIRETRAN, Iracema Silva Rodrigues, visando à aquisição de bebedouro para os usuários da agência, bem como, solicito que o ar- condicionado do local, seja ligado em dias de mais movimento. Justificativa: Considerando que tais...	Aprovado	Não possui
12/03/2014	Indicação 307/2014 - Elton Silva INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, visando à instalação de Redutor de Velocidade, na Avenida Goiás, em frente à Escola Municipal Cecília Meireles. Justificativa: ...	Aprovado	Não possui
12/03/2014	Indicação 306/2014 - Elton Silva INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando a construção de estacionamento no canteiro da Avenida Goiás, mais especificamente, em frente à Lancho...	Aprovado	Não possui
12/03/2014	Indicação 305/2014 - Elton Silva INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando prolongamento do estacionamento, na Avenida Oito, entre as Ruas Dezessete e Dezenove, em nosso Município. Reforçand...	Aprovado	Não possui
12/03/2014	Moção de Pesar 62/2014 - Maiquel de Gasperi Os Vereadores, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE PESAR, a nossa colega de trabalho Dra. Karine da Silva Neves, pelo falecimento de seu pai Manoel Souza Neves, ocorrido em 09 de março de 2014. Deus...	Aprovado	Não possui
12/03/2014	Moção de Congratulação 61/2014 - Rosemari da Cruz A Vereadora Rosemari Cruz da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, a REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER, núcleo de Chapadão do Sul, na pessoa da presidente VERA LÚCIA SUNIG...	Aprovado	Não possui
07/03/2014	Requerimento 143/2014 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia do processo licitatório da compra das geladeiras e micro-ondas, os quais foram adquiridos para as salas dos professores da rede municipal de ensino. JUSTIFICATIVA Tem este à fi...	Aprovado	Não possui
07/03/2014	Requerimento 144/2014 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia do aditivo do contrato com a Empresa Podium Serviços Ambientais LTDA. JUSTIFICATIVA A ação do Poder Legislativo na fiscalização dos gastos públicos...	Aprovado	Não possui

20/03/2014

Indicação 309/2014 - Tânia Francini
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que no certame licitatório de empresa que presta serviços de manutenção da iluminação pública, seja descriminada a exigência de que a mesma coloque a disposição um funcionário...

Aprovado

Não possui

20/03/2014

Indicação 314/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, visando à construção de meio-fio, nas vias onde já existe asfalto, no Bairro Planalto.

Justificativa:

Considerando ser esta uma solicitação dos moradores do local, que alegam não podere...

Aprovado

Não possui

20/03/2014

Indicação 313/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando que seja instalado Redutor de Velocidade, na Avenida Paraná, com a Avenida Goiás, principalmente próximo a Escola Municipal Erico Verissimo. Reforçando Indica...

Aprovado

Não possui

20/03/2014

Requerimento 146/2014 - não informado
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis uma relação com a quantidade de veículos pertencentes à frota municipal, bem como a relação contendo a quantidade de veículos locados.

JUSTIFI...

Aprovado

Não possui

20/03/2014

Requerimento 147/2014 - Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia do certame licitatório para a verba da FUNASA que contempla o Programa de Educação.

JUSTIFICATIVA

As informações ora solicitadas servem de conferencia de t...

Aprovado

Não possui

20/03/2014

Requerimento 148/2014 - Tânia Francini
Senhor Presidente Requeremos à Mesa, ao Presidente do Conselho Municipal de Segurança, Adjalma Ferreira da Costa, solicitando relatório de frequência dos policiais militares que fizeram a ronda nas escolas de nosso município em 2013 e a programação de escala desses policiais nas escolas para 2014, com...

Aprovado

Não possui

20/03/2014

Requerimento 149/2014 - Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando relatório de compras de equipamentos de uso dos funcionários da reciclagem, durante o ano de 2013 e 2014.

JUSTIFICATIVA

Mediante a observação do não uso de equipamentos...

Aprovado

Não possui

14/03/2014

Lei Ordinária 964/2014 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a Posse e Propriedade de bens móveis e dá outras providências"

Aprovado

Não possui

14/03/2014

Lei Ordinária 965/2014 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis especificados á Associação São Vicente de Paula e dá outras providências"

Aprovado

Não possui

14/03/2014

Lei Ordinária 966/2014 - Poder Executivo
"Concede Subvenção Social a Fundação de Apoio a pesquisa Agropecuária de Chapadão do Sul e dá outras providências"

Aprovado

Não possui

14/03/2014

Lei Ordinária 967/2014 - Poder Executivo
"Concede Complementação a subvenção social ao grupo espintas "A Caminho da Luz " - Lar do Idoso Paulo de Tarço e dá outras providências"

Aprovado

Não possui

14/03/2014

Lei Ordinária 968/2014 - Poder Executivo
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de segurança e monitoramento por câmara de vídeo nas áreas externas da instituição bancária e financeira que possuam agências e postos de atendimento localizados no município de Chapadão do Sul e dá outras providências

Aprovado

Não possui

13/03/2014

Indicação 308/2014 - Rosemari da Cruz
INDICO à Mesa, a Gerente de Agência do 17ª CIRETRAN, Iracema Silva Rodrigues, visando à aquisição de bebedouro para os usuários da agência, bem como, solicito que o ar- condicionado do local, seja ligado em dias de mais movimento.

Justificativa:

Considerando que tais...

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Não possui

12/03/2014

Indicação 307/2014 - Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, visando à instalação de Redutor de Velocidade, na Avenida Goiás, em frente à Escola Municipal Cecília Meireles.

Justificativa:

...

Aprovado

Não possui

12/03/2014

Indicação 306/2014 - Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando a construção de estacionamento no canteiro da Avenida Goiás, mais especificamente, em frente à Lancho...

Aprovado

Não possui

12/03/2014

Indicação 305/2014 - Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando prolongamento do estacionamento, na Avenida Oito, entre as Ruas Dezessete e Dezenove, em nosso Município. Reforçand...

Aprovado

Não possui

12/03/2014

Moção de Pesar 62/2014 - Maiquel de Gasperi
Os Vereadores, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE PESAR, a nossa colega de trabalho Dra. Karine da Silva Neves, pelo falecimento de seu pai Manoel Souza Neves, ocorrido em 09 de março de 2014.

Deus...

Aprovado

Não possui

12/03/2014

Moção de Congratulação 61/2014 - Rosemari da Cruz
A Vereadora Rosemari Cruz da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, a REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER, núcleo de Chapadão do Sul, na pessoa da presidente VERA LÚCIA SUNIG...

Aprovado

Não possui

07/03/2014

Requerimento 143/2014 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia do processo licitatório da compra das geladeiras e micro-ondas, os quais foram adquiridos para as salas dos professores da rede municipal de ensino.

JUSTIFICATIVA

Tem este à fi...

Aprovado

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07/03/2014

Requerimento 144/2014 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia do aditivo do contrato com a Empresa Podium Serviços Ambientais LTDA.

JUSTIFICATIVA

A ação do Poder Legislativo na fiscalização dos gastos públicos...

Aprovado

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