Superlegis

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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 07/02/2026 05:22
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
12/03/2014
Moção de Congratulação 61/2014 - Rosemari da Cruz

A Vereadora Rosemari Cruz da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, a REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER, núcleo de Chapadão do Sul, na pessoa da presidente VERA LÚCIA SUNIG...


Aprovado
Não possui
07/03/2014
Requerimento 143/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia do processo licitatório da compra das geladeiras e micro-ondas, os quais foram adquiridos para as salas dos professores da rede municipal de ensino.

JUSTIFICATIVA

Tem este à fi...


Aprovado
Não possui
07/03/2014
Requerimento 144/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia do aditivo do contrato com a Empresa Podium Serviços Ambientais LTDA.

JUSTIFICATIVA

A ação do Poder Legislativo na fiscalização dos gastos públicos...


Aprovado
Não possui
07/03/2014
Requerimento 145/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia dos comprovantes de emissão de pagamentos efetuados à Empresa Inviolável Chapadão do Sul Alarmes Eletrônicos LTDA, antes do cancelamento do contrato.

JUSTIFICATIVA
...


Aprovado
Não possui
06/03/2014
Indicação 299/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosemary Barros, solicitando a implantação de um terceiro período de funcionamento dos ESFS (Estratégia Saúde da Família) de nosso Município. Justificativa: Considerando ser esta uma solicitação constante dos usuários dos ESFS, que procuram este Edil, tendo em...


Aprovado
Não possui
06/03/2014
Indicação 298/2014 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando benfeitorias na Rodoviária de nosso Município, como: instalação de Câmeras de Monitoramento e aquisição de bebedouros.

Justificativa:

Tendo em vista que a instalaç&atil...


Aprovado
Não possui
06/03/2014
Moção de Pesar 60/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA

Os Vereadores Prainha e Sônia Maran, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE PESAR, a família do Senhor Agostinho João Gasparetto, pelo seu falecimento ocorrido em 26 de fevereiro de 2014.

A...


Aprovado
Não possui
06/03/2014
Indicação 303/2014 - Teacher Wagner

INDICO à Mesa, Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando asfalto para uma das vias de acesso ao Cemitério Municipal. Reforçando Indicação de nº 60/2013, de a...


Aprovado
Não possui
06/03/2014
Indicação 301/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando melhorias nos dois Redutores de Velocidade, que se encontram na Rua D, entre as Ruas J e K, no Bairro Esperança.

Justificativa:

Considerando que os re...


Aprovado
Não possui
06/03/2014
Indicação 300/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando a implantação de tachões, nos pontos mais falhos da Rua São José dos Pinhais, entre as Avenidas Curitiba e Minas Gerais.

Justificativa:


Aprovado
Não possui
06/03/2014
Requerimento 137/2014 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a relação de todo o material destinado à Secretaria de Obras, no ano de 2013, como: peças, bens móveis, motores e equipamentos próprios do uso dessa pasta, assim como, a relação...


Aprovado
Não possui
06/03/2014
Requerimento 138/2014 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando relatório da Empresa de Segurança Blitz, sobre a notificação de seus guardas quanto aos casos de furtos, roubos ou depredação do patrimônio público, da área de cobertura d...


Aprovado
Não possui
06/03/2014
Requerimento 139/2014 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando relação dos gastos com o cascalhamento da estrada que dá acesso ao Credito Fundiário Boa Vista, bem como a quilometragem atendida.

JUSTIFICATIVA

Devido à reclamaç...


Aprovado
Não possui
06/03/2014
Requerimento 141/2014 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações sobre a revisão da Lei n° 861/2011, que regulamenta o Serviço Funerário no nosso Município, principalmente, no que tange o atendimento funerário da Assistência So...


Aprovado
Não possui
06/03/2014
Requerimento 140/2014 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações sobre a possibilidade da efetivação das agentes comunitárias de saúde, nos termos da Emenda Constitucional n° 51/2006, pela Lei Federal n° 11.350/2006.

JUST...


Aprovado
Não possui
06/03/2014
Requerimento 142/2014 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia da contratação administrativa realizada em 2012, com a finalidade de reorganizar o sistema...


Aprovado
Não possui
06/03/2014
Indicação 302/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a troca dos bancos da recepção do Hospital Municipal.

Justificativa:

Considerando ser esta uma solicitação dos usuários do local, que destacam que não existe conforto algum nos banc...


Aprovado
Não possui
06/03/2014
Indicação 304/2014 - não informado

INDICO à Mesa, ao Deputado Estadual, Junior Mochi, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar, a fim de contemplar a Comunidade Terapêutica Nova Esperança. Assunto da Indicação:

Justificativa da Indicação:

A Comunidade Terapêutica Nova Esperan&cced...


Aprovado
Não possui
06/03/2014
Indicação 299/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosemary Barros, solicitando a implantação de um terceiro período de funcionamento dos ESFS (Estratégia Saúde da Família) de nosso Município.

Justi...


Aprovado
Não possui
26/02/2014
Lei Ordinária 960/2014 - Poder Executivo

"Fixa data base para o reajuste dos vencimentos dos funcionários e servidores do município de Chapadão do Sul - MS e dá outras providências"


Aprovado
Não possui

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