Superlegis

Documentos:
8302
Projetos de Lei:
1135
Sessões:
270
Vereadores:
14
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 08/04/2026 04:38
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
20/03/2014
Requerimento 149/2014 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando relatório de compras de equipamentos de uso dos funcionários da reciclagem, durante o ano de 2013 e 2014.

JUSTIFICATIVA

Mediante a observação do não uso de equipamentos...


Aprovado
Não possui
14/03/2014
Lei Ordinária 964/2014 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a Posse e Propriedade de bens móveis e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
14/03/2014
Lei Ordinária 965/2014 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis especificados á Associação São Vicente de Paula e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
14/03/2014
Lei Ordinária 966/2014 - Poder Executivo

"Concede Subvenção Social a Fundação de Apoio a pesquisa Agropecuária de Chapadão do Sul e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
14/03/2014
Lei Ordinária 967/2014 - Poder Executivo

"Concede Complementação a subvenção social ao grupo espintas "A Caminho da Luz " - Lar do Idoso Paulo de Tarço e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
14/03/2014
Lei Ordinária 968/2014 - Poder Executivo

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de segurança e monitoramento por câmara de vídeo nas áreas externas da instituição bancária e financeira que possuam agências e postos de atendimento localizados no município de Chapadão do Sul e dá outras providências


Aprovado
Não possui
13/03/2014
Indicação 308/2014 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, a Gerente de Agência do 17ª CIRETRAN, Iracema Silva Rodrigues, visando à aquisição de bebedouro para os usuários da agência, bem como, solicito que o ar- condicionado do local, seja ligado em dias de mais movimento.

Justificativa:

Considerando que tais...


Aprovado
Não possui
12/03/2014
Indicação 307/2014 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, visando à instalação de Redutor de Velocidade, na Avenida Goiás, em frente à Escola Municipal Cecília Meireles.

Justificativa:

...


Aprovado
Não possui
12/03/2014
Indicação 306/2014 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando a construção de estacionamento no canteiro da Avenida Goiás, mais especificamente, em frente à Lancho...


Aprovado
Não possui
12/03/2014
Indicação 305/2014 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando prolongamento do estacionamento, na Avenida Oito, entre as Ruas Dezessete e Dezenove, em nosso Município. Reforçand...


Aprovado
Não possui
12/03/2014
Moção de Pesar 62/2014 - Maiquel de Gasperi

Os Vereadores, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE PESAR, a nossa colega de trabalho Dra. Karine da Silva Neves, pelo falecimento de seu pai Manoel Souza Neves, ocorrido em 09 de março de 2014.

Deus...


Aprovado
Não possui
12/03/2014
Moção de Congratulação 61/2014 - Rosemari da Cruz

A Vereadora Rosemari Cruz da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, a REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER, núcleo de Chapadão do Sul, na pessoa da presidente VERA LÚCIA SUNIG...


Aprovado
Não possui
07/03/2014
Requerimento 143/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia do processo licitatório da compra das geladeiras e micro-ondas, os quais foram adquiridos para as salas dos professores da rede municipal de ensino.

JUSTIFICATIVA

Tem este à fi...


Aprovado
Não possui
07/03/2014
Requerimento 144/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia do aditivo do contrato com a Empresa Podium Serviços Ambientais LTDA.

JUSTIFICATIVA

A ação do Poder Legislativo na fiscalização dos gastos públicos...


Aprovado
Não possui
07/03/2014
Requerimento 145/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia dos comprovantes de emissão de pagamentos efetuados à Empresa Inviolável Chapadão do Sul Alarmes Eletrônicos LTDA, antes do cancelamento do contrato.

JUSTIFICATIVA
...


Aprovado
Não possui
06/03/2014
Indicação 299/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosemary Barros, solicitando a implantação de um terceiro período de funcionamento dos ESFS (Estratégia Saúde da Família) de nosso Município. Justificativa: Considerando ser esta uma solicitação constante dos usuários dos ESFS, que procuram este Edil, tendo em...


Aprovado
Não possui
06/03/2014
Indicação 298/2014 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando benfeitorias na Rodoviária de nosso Município, como: instalação de Câmeras de Monitoramento e aquisição de bebedouros.

Justificativa:

Tendo em vista que a instalaç&atil...


Aprovado
Não possui
06/03/2014
Moção de Pesar 60/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA

Os Vereadores Prainha e Sônia Maran, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE PESAR, a família do Senhor Agostinho João Gasparetto, pelo seu falecimento ocorrido em 26 de fevereiro de 2014.

A...


Aprovado
Não possui
06/03/2014
Indicação 303/2014 - Teacher Wagner

INDICO à Mesa, Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando asfalto para uma das vias de acesso ao Cemitério Municipal. Reforçando Indicação de nº 60/2013, de a...


Aprovado
Não possui
06/03/2014
Indicação 301/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando melhorias nos dois Redutores de Velocidade, que se encontram na Rua D, entre as Ruas J e K, no Bairro Esperança.

Justificativa:

Considerando que os re...


Aprovado
Não possui

Mostrando 5401 a 5420 de 7652 resultados.