Superlegis

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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 07/02/2026 05:23
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
26/02/2014
Lei Ordinária 961/2014 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Caixa de Assistência dos servidores do estado de Mato Grosso do Sul - CASSEMS e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
26/02/2014
Lei Ordinária 962/2014 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo municipal a doar o imóvel especificado ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul; revoga a lei n° 379 de 12 de junho de 2001, e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
26/02/2014
Lei Ordinária 963/2014 - Poder Executivo

"Concede Subvenção Social á APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
21/02/2014
Moção de Pesar 59/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA

O Vereador Prainha da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, a família da jovem Jaqueline Rocha, pelo seu falecimento, ocorrido em 19 de fevereiro do corrente ano.

A Jovem JAQUELINE, de futuro promiss...


Aprovado
Não possui
21/02/2014
Indicação 297/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando estudo para a implantação de uma conversão no canteiro da Avenida Ângelo Antônio Gasparetto, em frente à WF Sistemas Hidráulicos

Justificativa:

Considerando que da forma em que...


Aprovado
Não possui
21/02/2014
Indicação 296/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que através da Secretaria competente, promova um estudo a fim de disponibilizar uma rampa para carga e descarga de máquinas e implementos agrícolas para os empresários estabelecidos no Pólo Empresarial. Reforçando Indi...


Aprovado
Não possui
21/02/2014
Indicação 295/2014 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário Adjunto de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso dos Reis, no sentido de que disponibilize transporte (ônibus ou micro-ônibus) uma vez por mês, para trazer at&eacu...


Aprovado
Não possui
20/02/2014
Indicação 294/2014 - Teacher Wagner

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando a pintura dos quebra-molas e faixas de pedestres, nas vias que comportam maior fluxo de veículos no perímetro urbano.

Justificativa:

A maioria...


Aprovado
Não possui
20/02/2014
Requerimento 136/2014 - Elton Silva

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando para que informe a esta Casa de Leis:
1- Onde foram comprados os materiais para pintura dos prédios públicos municipais, no ano de 2013?
2- Quais os valores pagos? (Favor encaminhar cópia das notas...


Aprovado
Não possui
20/02/2014
Moção de Aplausos 58/2014 - Elton Silva

O Vereador Élton Silva da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, Cel. QOPM Carlos Alberto David dos Santos, parabenizando-o pelos seu...


Aprovado
Não possui
18/02/2014
Requerimento 135/2014 - Elton Silva

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia da dispensa de licitação n° 005/2014, para prestação de serviços médicos pediátricos, para o período de 24/01 a 24/04 de 2014, que figura como parte a empresa C...


Aprovado
Não possui
14/02/2014
Indicação 293/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando para que seja instalado Redutor de Velocidade na Avenida Dezesseis, entre a Rua Vinte e Sete e Avenida Trinta e Três.

Justificativa:

Considerando que,...


Aprovado
Não possui
14/02/2014
Indicação 292/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando que seja colocado Redutor de Velocidade na Rua Maranhão, próximo à Rua Cornélio Procópio.

Justificativa:

Considerando que...


Aprovado
Não possui
14/02/2014
Indicação 291/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando que seja construído estacionamento na Rua Brasil, em frente à Madeireira Planorte.

Justificativa:


Aprovado
Não possui
14/02/2014
Lei Ordinária 959/2014 - Poder Executivo

"Dispõe sobre instalação de equipamento eliminador de ar nas tubulações do sistema de abastecimento de água do município de Chapadão do Sul e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
12/02/2014
Indicação 290/2014 - Teacher Wagner

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira, solicitando que sejam instalados “Quebra-Molas” na Avenida E. Reforçando Indicação de nº 57/2013, de minha autoria.

Justificativa:

Considerando, ser e...


Aprovado
Não possui
12/02/2014
Indicação 289/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando para que seja feita a ampliação do estacionamento interno do Hospital Municipal. Reforçando Indicação de...


Aprovado
Não possui
07/02/2014
Requerimento 133/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando a quantidade de Km de estradas do interior que foram recuperadas no ano de 2013, quais são estas estradas, e qual foi o valor gasto com óleo diesel com cada veícu...


Aprovado
Não possui
07/02/2014
Indicação 288/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando a aquisição de Micro-ônibus, para transportar os pacientes que fazem tratamento de saúde em Barretos – SP, bem como solicito a substituição do...


Aprovado
Não possui
07/02/2014
Requerimento 134/2014 - não informado

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando o valor das Emendas Parlamentares recebidas em 2013, e quem as enviou.

JUSTIFICATIVA

Tem este à finalidade de dar ciência a esta Câmara e a população sul-chapadense. Obje...


Aprovado
Não possui

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