Superlegis

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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 08/04/2026 02:30
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
06/03/2014
Indicação 300/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando a implantação de tachões, nos pontos mais falhos da Rua São José dos Pinhais, entre as Avenidas Curitiba e Minas Gerais.

Justificativa:


Aprovado
Não possui
06/03/2014
Requerimento 137/2014 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a relação de todo o material destinado à Secretaria de Obras, no ano de 2013, como: peças, bens móveis, motores e equipamentos próprios do uso dessa pasta, assim como, a relação...


Aprovado
Não possui
06/03/2014
Requerimento 138/2014 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando relatório da Empresa de Segurança Blitz, sobre a notificação de seus guardas quanto aos casos de furtos, roubos ou depredação do patrimônio público, da área de cobertura d...


Aprovado
Não possui
06/03/2014
Requerimento 139/2014 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando relação dos gastos com o cascalhamento da estrada que dá acesso ao Credito Fundiário Boa Vista, bem como a quilometragem atendida.

JUSTIFICATIVA

Devido à reclamaç...


Aprovado
Não possui
06/03/2014
Requerimento 141/2014 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações sobre a revisão da Lei n° 861/2011, que regulamenta o Serviço Funerário no nosso Município, principalmente, no que tange o atendimento funerário da Assistência So...


Aprovado
Não possui
06/03/2014
Requerimento 140/2014 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações sobre a possibilidade da efetivação das agentes comunitárias de saúde, nos termos da Emenda Constitucional n° 51/2006, pela Lei Federal n° 11.350/2006.

JUST...


Aprovado
Não possui
06/03/2014
Requerimento 142/2014 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia da contratação administrativa realizada em 2012, com a finalidade de reorganizar o sistema...


Aprovado
Não possui
06/03/2014
Indicação 302/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a troca dos bancos da recepção do Hospital Municipal.

Justificativa:

Considerando ser esta uma solicitação dos usuários do local, que destacam que não existe conforto algum nos banc...


Aprovado
Não possui
06/03/2014
Indicação 304/2014 - não informado

INDICO à Mesa, ao Deputado Estadual, Junior Mochi, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar, a fim de contemplar a Comunidade Terapêutica Nova Esperança. Assunto da Indicação:

Justificativa da Indicação:

A Comunidade Terapêutica Nova Esperan&cced...


Aprovado
Não possui
06/03/2014
Indicação 299/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosemary Barros, solicitando a implantação de um terceiro período de funcionamento dos ESFS (Estratégia Saúde da Família) de nosso Município.

Justi...


Aprovado
Não possui
26/02/2014
Lei Ordinária 960/2014 - Poder Executivo

"Fixa data base para o reajuste dos vencimentos dos funcionários e servidores do município de Chapadão do Sul - MS e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
26/02/2014
Lei Ordinária 961/2014 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Caixa de Assistência dos servidores do estado de Mato Grosso do Sul - CASSEMS e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
26/02/2014
Lei Ordinária 962/2014 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo municipal a doar o imóvel especificado ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul; revoga a lei n° 379 de 12 de junho de 2001, e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
26/02/2014
Lei Ordinária 963/2014 - Poder Executivo

"Concede Subvenção Social á APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
21/02/2014
Moção de Pesar 59/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA

O Vereador Prainha da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, a família da jovem Jaqueline Rocha, pelo seu falecimento, ocorrido em 19 de fevereiro do corrente ano.

A Jovem JAQUELINE, de futuro promiss...


Aprovado
Não possui
21/02/2014
Indicação 297/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando estudo para a implantação de uma conversão no canteiro da Avenida Ângelo Antônio Gasparetto, em frente à WF Sistemas Hidráulicos

Justificativa:

Considerando que da forma em que...


Aprovado
Não possui
21/02/2014
Indicação 296/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que através da Secretaria competente, promova um estudo a fim de disponibilizar uma rampa para carga e descarga de máquinas e implementos agrícolas para os empresários estabelecidos no Pólo Empresarial. Reforçando Indi...


Aprovado
Não possui
21/02/2014
Indicação 295/2014 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário Adjunto de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso dos Reis, no sentido de que disponibilize transporte (ônibus ou micro-ônibus) uma vez por mês, para trazer at&eacu...


Aprovado
Não possui
20/02/2014
Indicação 294/2014 - Teacher Wagner

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando a pintura dos quebra-molas e faixas de pedestres, nas vias que comportam maior fluxo de veículos no perímetro urbano.

Justificativa:

A maioria...


Aprovado
Não possui
20/02/2014
Requerimento 136/2014 - Elton Silva

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando para que informe a esta Casa de Leis:
1- Onde foram comprados os materiais para pintura dos prédios públicos municipais, no ano de 2013?
2- Quais os valores pagos? (Favor encaminhar cópia das notas...


Aprovado
Não possui

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