Superlegis

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Última atualização geral: 08/04/2026 02:30
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
20/02/2014
Moção de Aplausos 58/2014 - Elton Silva

O Vereador Élton Silva da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, Cel. QOPM Carlos Alberto David dos Santos, parabenizando-o pelos seu...


Aprovado
Não possui
18/02/2014
Requerimento 135/2014 - Elton Silva

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia da dispensa de licitação n° 005/2014, para prestação de serviços médicos pediátricos, para o período de 24/01 a 24/04 de 2014, que figura como parte a empresa C...


Aprovado
Não possui
14/02/2014
Indicação 293/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando para que seja instalado Redutor de Velocidade na Avenida Dezesseis, entre a Rua Vinte e Sete e Avenida Trinta e Três.

Justificativa:

Considerando que,...


Aprovado
Não possui
14/02/2014
Indicação 292/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando que seja colocado Redutor de Velocidade na Rua Maranhão, próximo à Rua Cornélio Procópio.

Justificativa:

Considerando que...


Aprovado
Não possui
14/02/2014
Indicação 291/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando que seja construído estacionamento na Rua Brasil, em frente à Madeireira Planorte.

Justificativa:


Aprovado
Não possui
14/02/2014
Lei Ordinária 959/2014 - Poder Executivo

"Dispõe sobre instalação de equipamento eliminador de ar nas tubulações do sistema de abastecimento de água do município de Chapadão do Sul e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
12/02/2014
Indicação 290/2014 - Teacher Wagner

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira, solicitando que sejam instalados “Quebra-Molas” na Avenida E. Reforçando Indicação de nº 57/2013, de minha autoria.

Justificativa:

Considerando, ser e...


Aprovado
Não possui
12/02/2014
Indicação 289/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando para que seja feita a ampliação do estacionamento interno do Hospital Municipal. Reforçando Indicação de...


Aprovado
Não possui
07/02/2014
Requerimento 133/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando a quantidade de Km de estradas do interior que foram recuperadas no ano de 2013, quais são estas estradas, e qual foi o valor gasto com óleo diesel com cada veícu...


Aprovado
Não possui
07/02/2014
Indicação 288/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando a aquisição de Micro-ônibus, para transportar os pacientes que fazem tratamento de saúde em Barretos – SP, bem como solicito a substituição do...


Aprovado
Não possui
07/02/2014
Requerimento 134/2014 - não informado

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando o valor das Emendas Parlamentares recebidas em 2013, e quem as enviou.

JUSTIFICATIVA

Tem este à finalidade de dar ciência a esta Câmara e a população sul-chapadense. Obje...


Aprovado
Não possui
05/02/2014
Indicação 283/2014 - Elton Silva

INDICO à Mesa, Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a aquisição de Gerador de Energia para o Velório Municipal.

Justificativa:

É de conhecimento de todos que quedas de energia são frequentes em nosso Município. Portanto, considero impe...


Aprovado
Não possui
05/02/2014
Requerimento 132/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a relação de todos os comerciantes que foram multados, por exporem seus produtos nas calçadas, nos últimos 90 dias. Solicito que seja especificado Nome/Razão Social/Nome Fantasia.

JUS...


Aprovado
Não possui
05/02/2014
Indicação 287/2014 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen e a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira, solicitando que a Rua Bronze seja transformada em mão única, ou que seja proibido estacionar em um...


Aprovado
Não possui
05/02/2014
Indicação 286/2014 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen e a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira, solicitando sinalização e a pintura de Faixa de Pedestres, bem como, solicito que promovam “tapa b...


Aprovado
Não possui
05/02/2014
Indicação 282/2014 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando a implantação de Redutor de Velocidade, na Rua Ponta Grossa. Reforçando Indicação de nº 178/2013, de autoria do Vereador Prainha.

J...


Aprovado
Não possui
05/02/2014
Indicação 281/2014 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a instalação de Câmeras de Monitoramento em pontos estratégicos da cidade, como, Recepção do Hospital Municipal e Postos de Saúde, Recepção das Escolas Municipais, Recepção do...


Aprovado
Não possui
05/02/2014
Indicação 285/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando a construção de um estacionamento no canteiro central, da Avenida Rio Grande do Sul, em frente à Igreja Presbiteriana...


Aprovado
Não possui
05/02/2014
Indicação 284/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando para que sejam colocadas bancos em locais estratégicos da Praça de Eventos. Reforçando Indicação de n&or...


Aprovado
Não possui
29/01/2014
Moção de Pesar 57/2014 - não informado

O Vereador Alirio Bacca, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família do saudoso Dr. Alcides Silva, pelo seu passamento, ocorrido no último dia 23 de dezembro de 2013. Advogado renomado e jorna...


Aprovado
Não possui

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