Superlegis

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Última atualização geral: 07/02/2026 04:08
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
05/02/2014
Indicação 283/2014 - Elton Silva

INDICO à Mesa, Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a aquisição de Gerador de Energia para o Velório Municipal.

Justificativa:

É de conhecimento de todos que quedas de energia são frequentes em nosso Município. Portanto, considero impe...


Aprovado
Não possui
05/02/2014
Requerimento 132/2014 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a relação de todos os comerciantes que foram multados, por exporem seus produtos nas calçadas, nos últimos 90 dias. Solicito que seja especificado Nome/Razão Social/Nome Fantasia.

JUS...


Aprovado
Não possui
05/02/2014
Indicação 287/2014 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen e a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira, solicitando que a Rua Bronze seja transformada em mão única, ou que seja proibido estacionar em um...


Aprovado
Não possui
05/02/2014
Indicação 286/2014 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen e a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira, solicitando sinalização e a pintura de Faixa de Pedestres, bem como, solicito que promovam “tapa b...


Aprovado
Não possui
05/02/2014
Indicação 282/2014 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando a implantação de Redutor de Velocidade, na Rua Ponta Grossa. Reforçando Indicação de nº 178/2013, de autoria do Vereador Prainha.

J...


Aprovado
Não possui
05/02/2014
Indicação 281/2014 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a instalação de Câmeras de Monitoramento em pontos estratégicos da cidade, como, Recepção do Hospital Municipal e Postos de Saúde, Recepção das Escolas Municipais, Recepção do...


Aprovado
Não possui
05/02/2014
Indicação 285/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando a construção de um estacionamento no canteiro central, da Avenida Rio Grande do Sul, em frente à Igreja Presbiteriana...


Aprovado
Não possui
05/02/2014
Indicação 284/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando para que sejam colocadas bancos em locais estratégicos da Praça de Eventos. Reforçando Indicação de n&or...


Aprovado
Não possui
29/01/2014
Moção de Pesar 57/2014 - não informado

O Vereador Alirio Bacca, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família do saudoso Dr. Alcides Silva, pelo seu passamento, ocorrido no último dia 23 de dezembro de 2013. Advogado renomado e jorna...


Aprovado
Não possui
29/01/2014
Indicação 280/2014 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira, solicitando placas de sinalização informando a quantidade de quilômetros entre a fazenda Catleia e o Assentamento Aroeira e das principais fazendas daquela região, solicito ainda...


Aprovado
Não possui
29/01/2014
Indicação 279/2014 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando um guarda para a Feira do Produtor.

Justificativa:

Considerando que há alguns dias a Feira do Produtor foi furtada e alguns objetos dos feirantes foram levados, tendo os mesmos prejuízos. Solicito que se poss...


Aprovado
Não possui
29/01/2014
Moção de Congratulação 56/2014 - não informado

O Vereador Alirio Bacca da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, a Presidente da OAB, Camila Pinheiro Albrecht, parabenizando-a, pela abertura da Justiça do Trabalho no município.


Aprovado
Não possui
29/01/2014
Requerimento 130/2014 - Elton Silva

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia do certame licitatório realizado pela Prefeitura Municipal para aquisição de papel toalha.

JUSTIFICATIVA

A informação acima solicitada objetiva...


Aprovado
Não possui
29/01/2014
Requerimento 131/2014 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando o processo licitatório e contrato da empresa de consultoria IMDICO, Instituto Disciplinar de Consultoria.

JUSTIFICATIVA

A ação do Poder Legislativo na fiscalização dos...


Aprovado
Não possui
10/01/2014
Requerimento 129/2014 - Teacher Wagner

Senhor Presidente Requeremos à Mesa, com fulcro no artigo 44 da Lei Orgânica Municipal e artigo 35 do Regimento Interno, solicitando a instalação de COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO -CPI, com a finalidade de apurar denúncias de fraudes e recebimento de propina nas obras de reforma e ampliaç&at...


Aprovado
Não possui
13/12/2013
Requerimento 126/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis os Contratos Sociais das empresas vencedoras dos certames licitatórios para construção e reforma:
-CEI's Sonho Meu e Flamboyant;
- Escolas Municipais Érico Ver&...


Aprovado
Não possui
12/12/2013
Moção de Congratulação 55/2013 - Elton Silva

O Vereador Élton Silva, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Promotor de Justiça, Dr. Marcus Vinicius Tieppo Rodrigues, com cópia ao Grupo de Atuação Especi...


Aprovado
Não possui
12/12/2013
Indicação 277/2013 - não informado

INDICO à Mesa, ao Deputado Estadual, Júnior Mochi, solicitando que inclua no Orçamento para ano de 2014, recurso direcionado a reforma da Escola Estadual Augusto Krug Netto, em Chapadão do Sul.

Justificado:

Sabendo a importância de nossos centros educacionais estarem com um ambiente f&...


Aprovado
Não possui
10/12/2013
Indicação 276/2013 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen e a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando a implantação de Redutor de Velocidade, na Rua Pato Branco, no Bairro Sibip...


Aprovado
Não possui
10/12/2013
Lei Ordinária 957/2013 - Poder Executivo

"Autoriza doação de bem móvel que especifica e dá outras providências"


Aprovado
Não possui

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