Superlegis

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Última atualização geral: 08/04/2026 02:30
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
29/01/2014
Indicação 280/2014 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira, solicitando placas de sinalização informando a quantidade de quilômetros entre a fazenda Catleia e o Assentamento Aroeira e das principais fazendas daquela região, solicito ainda...


Aprovado
Não possui
29/01/2014
Indicação 279/2014 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando um guarda para a Feira do Produtor.

Justificativa:

Considerando que há alguns dias a Feira do Produtor foi furtada e alguns objetos dos feirantes foram levados, tendo os mesmos prejuízos. Solicito que se poss...


Aprovado
Não possui
29/01/2014
Moção de Congratulação 56/2014 - não informado

O Vereador Alirio Bacca da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, a Presidente da OAB, Camila Pinheiro Albrecht, parabenizando-a, pela abertura da Justiça do Trabalho no município.


Aprovado
Não possui
29/01/2014
Requerimento 130/2014 - Elton Silva

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia do certame licitatório realizado pela Prefeitura Municipal para aquisição de papel toalha.

JUSTIFICATIVA

A informação acima solicitada objetiva...


Aprovado
Não possui
29/01/2014
Requerimento 131/2014 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando o processo licitatório e contrato da empresa de consultoria IMDICO, Instituto Disciplinar de Consultoria.

JUSTIFICATIVA

A ação do Poder Legislativo na fiscalização dos...


Aprovado
Não possui
10/01/2014
Requerimento 129/2014 - Teacher Wagner

Senhor Presidente Requeremos à Mesa, com fulcro no artigo 44 da Lei Orgânica Municipal e artigo 35 do Regimento Interno, solicitando a instalação de COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO -CPI, com a finalidade de apurar denúncias de fraudes e recebimento de propina nas obras de reforma e ampliaç&at...


Aprovado
Não possui
13/12/2013
Requerimento 126/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis os Contratos Sociais das empresas vencedoras dos certames licitatórios para construção e reforma:
-CEI's Sonho Meu e Flamboyant;
- Escolas Municipais Érico Ver&...


Aprovado
Não possui
12/12/2013
Moção de Congratulação 55/2013 - Elton Silva

O Vereador Élton Silva, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Promotor de Justiça, Dr. Marcus Vinicius Tieppo Rodrigues, com cópia ao Grupo de Atuação Especi...


Aprovado
Não possui
12/12/2013
Indicação 277/2013 - não informado

INDICO à Mesa, ao Deputado Estadual, Júnior Mochi, solicitando que inclua no Orçamento para ano de 2014, recurso direcionado a reforma da Escola Estadual Augusto Krug Netto, em Chapadão do Sul.

Justificado:

Sabendo a importância de nossos centros educacionais estarem com um ambiente f&...


Aprovado
Não possui
10/12/2013
Indicação 276/2013 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen e a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando a implantação de Redutor de Velocidade, na Rua Pato Branco, no Bairro Sibip...


Aprovado
Não possui
10/12/2013
Lei Ordinária 957/2013 - Poder Executivo

"Autoriza doação de bem móvel que especifica e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
10/12/2013
Lei Ordinária 958/2013 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal e efetuar doação de lotes urbanos e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
09/12/2013
Lei Ordinária 956/2013 - Poder Executivo

Estima Receita e Fixa a Despesa do município de Chapadão do Sul para o exercício de 2014


Aprovado
Não possui
05/12/2013
Moção de Congratulação 54/2013 - Abel Lemes

O Vereador Abel Lemes da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Capitão do Corpo de Bombeiros, Aldinei Peres da Silva com cópia ao Tenente PM, Silvio de Oliveira, e a Diretora do DEM...


Aprovado
Não possui
05/12/2013
Requerimento 125/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que informe a esta Casa de Leis:
1 -Atualmente, o frigorífico Uniboi Alimentos LTDA, localizado na BR 060, pertence a qual município?
2 -O nosso município disponibiliza funcionários para o referido...


Aprovado
Não possui
04/12/2013
Lei Complementar 75/2013 - Poder Executivo

"Altera o Anexo VII, da Lei Complementar n° 040, de 04 de setembro de 2007, e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
04/12/2013
Lei Ordinária 953/2013 - Poder Executivo

"Autoriza doação de bens móveis ao município de Paraíso das Aguas e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
04/12/2013
Lei Ordinária 954/2013 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento Programa do Município do exercício de 2013, em 5% (cinco porcento) e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
04/12/2013
Lei Ordinária 955/2013 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, que menciona e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
29/11/2013
Moção de Pesar 52/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA

O Vereador Prainha, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família do Senhor Hugo Dopke, pelo seu falecimento ocorrido em 25 de novembro do corrente ano.

A toda família enlutada, m...


Aprovado
Não possui

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