Superlegis

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Última atualização geral: 07/02/2026 04:08
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
10/12/2013
Lei Ordinária 958/2013 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal e efetuar doação de lotes urbanos e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
09/12/2013
Lei Ordinária 956/2013 - Poder Executivo

Estima Receita e Fixa a Despesa do município de Chapadão do Sul para o exercício de 2014


Aprovado
Não possui
05/12/2013
Moção de Congratulação 54/2013 - Abel Lemes

O Vereador Abel Lemes da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Capitão do Corpo de Bombeiros, Aldinei Peres da Silva com cópia ao Tenente PM, Silvio de Oliveira, e a Diretora do DEM...


Aprovado
Não possui
05/12/2013
Requerimento 125/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que informe a esta Casa de Leis:
1 -Atualmente, o frigorífico Uniboi Alimentos LTDA, localizado na BR 060, pertence a qual município?
2 -O nosso município disponibiliza funcionários para o referido...


Aprovado
Não possui
04/12/2013
Lei Complementar 75/2013 - Poder Executivo

"Altera o Anexo VII, da Lei Complementar n° 040, de 04 de setembro de 2007, e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
04/12/2013
Lei Ordinária 953/2013 - Poder Executivo

"Autoriza doação de bens móveis ao município de Paraíso das Aguas e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
04/12/2013
Lei Ordinária 954/2013 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento Programa do Município do exercício de 2013, em 5% (cinco porcento) e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
04/12/2013
Lei Ordinária 955/2013 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, que menciona e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
29/11/2013
Moção de Pesar 52/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA

O Vereador Prainha, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família do Senhor Hugo Dopke, pelo seu falecimento ocorrido em 25 de novembro do corrente ano.

A toda família enlutada, m...


Aprovado
Não possui
29/11/2013
Moção de Congratulação 53/2013 - Sonia Maran

A Vereadora Sônia Maran, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Médico Dr. Fernando César Toledo, em reconhecimento aos seus 12 anos de profícuo trabalho no Hospital...


Aprovado
Não possui
29/11/2013
Indicação 275/2013 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, ao Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, Sr. Carlos Henrique dos Santos Pereira, e para Diretora Presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul - AGESUL, Sra. Maria Wilma Casanova Rosa, com cópia ao Deputado Estadual Paulo Correa, solicita...


Aprovado
Não possui
28/11/2013
Indicação 274/2013 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando a instalação de redutores de velocidade na Rua Juscelino Kubitschek, no Polo Empresarial.

Justificativa:
...


Aprovado
Não possui
28/11/2013
Requerimento 124/2013 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Assistência Social Jeane Gleice Camargo Barros e a Secretária Municipal de Educação Vainer Estela Martins Andre, para que informe a esta Casa de Leis:
1 - Se est...


Aprovado
Não possui
28/11/2013
Indicação 272/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando que seja construído estacionamento na Avenida Rio Grande Do Norte entre as Ruas Campo Grande e Costa Rica.

Justificat...


Aprovado
Não possui
28/11/2013
Moção de Aplausos 51/2013 - Elton Silva

O Vereador Élton Silva, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha Moção de Aplauso, a Soldado PM, Chris Christyanellen Aline Alves Garcia, pela realização do curso PROERD, bem como pela formatura realizada no dia 25 de Novembro/2013.<...


Aprovado
Não possui
28/11/2013
Indicação 273/2013 - não informado

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Assistência Social, Jeane Gleice Camargo Barros, solicitando que viabilize um ônibus aos moradores do Assentamento Aroeira, para que possam vir participar do projeto CONVIVER - Centro de Convivência da Melh...


Aprovado
Não possui
27/11/2013
Moção de Pesar 50/2013 - Abel Lemes

Os Vereadores Abel Lemes e Prainha, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE PESAR, à família do Senhor Diniz Souza Ribeiro, em decorrência de seu falecimento ocorrido em 19 de novembro do corrente ano.


Aprovado
Não possui
27/11/2013
Indicação 271/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando a colocação de mais uma manilha na Avenida Curitiba, travessia com a Rua Lapa e a Rua São José dos Pinhais.


Aprovado
Não possui
27/11/2013
Indicação 270/2013 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Cultura Desporto e Lazer, Vainer Estela Martins André, Secretária de Assistência Social, Jeane Gleice Camargo Barros, Presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Ado...


Aprovado
Não possui
27/11/2013
Indicação 269/2013 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando a construção de Pontos de Ônibus com cobertura e bancos, para os alunos que dependem do transporte escolar.


Aprovado
Não possui

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