Superlegis

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Última atualização geral: 07/02/2026 04:08
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
22/11/2013
Indicação 268/2013 - Tânia Francini

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Delegada de Polícia Regional, Dra. Cintya Rodrigues Taiar, solicitando a criação de um Núcleo voltado ao atendimento especializado para as mulheres vítimas de violência, em nosso Município.
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Aprovado
Não possui
22/11/2013
Requerimento 123/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis cópia de todos os pagamentos efetuados para a empresa Podium Serviços Ambientais LTDA, durante o corrente ano.

JUSTIFICATIVA

A ação do Poder Legisla...


Aprovado
Não possui
22/11/2013
Indicação 267/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando a limpeza no entroncamento das Ruas Curitiba, Lapa e Itaúna do Sul.

Justificativa:

Considerando que o t...


Aprovado
Não possui
22/11/2013
Indicação 266/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando que seja colocado Redutor de Velocidade na Rua Getúlio Vargas.

Justificativa:

Considerando que os ve&i...


Aprovado
Não possui
22/11/2013
Moção de Aplausos 49/2013 - não informado

O Vereador Alirio Bacca da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Chapadão do Sul, na pessoa da Diretora Presidente, Agnes Marli Maier Scheer M...


Aprovado
Não possui
21/11/2013
Indicação 262/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando um estudo de viabilidade para implantação de Pelotão de Cavalaria, no município de Chapadão do Sul.

Justificativa:

Acompanhando os problemas relacionados à segurança p&uacut...


Aprovado
Não possui
21/11/2013
Indicação 265/2013 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando a implantação de estacionamentos para veículos, no canteiro central da Avenida Onze, em frente às agências...


Aprovado
Não possui
21/11/2013
Indicação 264/2013 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, e a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando que sejam instalados Redutores de Velocidades em pontos do Parque União, sã...


Aprovado
Não possui
21/11/2013
Moção de Congratulação 48/2013 - Rosemari da Cruz

A Vereadora Rosemari Cruz, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na pessoa da Presidente Mareia Helena Davet Back, e...


Aprovado
Não possui
21/11/2013
Indicação 263/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen e a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando a instalação de Tachões Refletivos na Avenida Dois, e Rua Brasil, na...


Aprovado
Não possui
20/11/2013
Lei Complementar 74/2013 - Poder Executivo

"Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Chapadão do Sul -MS e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
20/11/2013
Lei Ordinária 951/2013 - Poder Executivo

"Altera a Destinação de uso do bem imóvel a seguir descriminado, autoriza sua alienação por permuta e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
18/11/2013
Indicação 261/2013 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário SEDEMA, Emerson Tiago da Maia, e a Secretária de Assistência Social, Jeane Gleice Camargo Barros, solicitando Mutirão de limpeza nos bairros especialmente no Bairro Planalto.

Justificativa:


Aprovado
Não possui
18/11/2013
Indicação 260/2013 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando que seja fechada a passagem atrás do campinho na área de lazer do Bairro Planalto,

Justifivativa:


Aprovado
Não possui
18/11/2013
Indicação 259/2013 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando a implantação de Redutores de Velocidade, nas Ruas P3, P4 e P13, no Bairro Planalto.

Justificativa:


Aprovado
Não possui
18/11/2013
Indicação 258/2013 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando a implantação de Parque Infantil na Praça (área de lazer) do Bairro Planalto, na Rua P13, esquina com a Rua P3...


Aprovado
Não possui
14/11/2013
Requerimento 119/2013 - Elton Silva

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a cópia do Contrato Administrativo celebrado entre o município e a empresa Faune e Nunes LTDA, realizado mediante processo administrativo n° 1861/2013, no valor global de R$ 447.446,37 (quatrocentos e quarent...


Aprovado
Não possui
14/11/2013
Requerimento 120/2013 - Elton Silva

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a cópia do processo licitatório n° 4135/2013, referente à Carta Convite n° 029/2013, para instalação de alarmes e monitoramento, no qual foi adjudicada à empresa Inviolável Cha...


Aprovado
Não possui
14/11/2013
Requerimento 121/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis toda documentação pertinente a locação da mini pá carregadeira, destinada para espalhar o calcário no Assentamento Aroeira.

JUSTIFICATIVA


Aprovado
Não possui
14/11/2013
Requerimento 122/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do Processo Licitatório da Empresa Podium Serviços Ambientais LTDA, bem como cópia da minuta e do contrato. Favor encaminhar toda documentação com as pá...


Aprovado
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