Superlegis

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Última atualização geral: 08/04/2026 00:47
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
29/11/2013
Moção de Congratulação 53/2013 - Sonia Maran

A Vereadora Sônia Maran, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Médico Dr. Fernando César Toledo, em reconhecimento aos seus 12 anos de profícuo trabalho no Hospital...


Aprovado
Não possui
29/11/2013
Indicação 275/2013 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, ao Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, Sr. Carlos Henrique dos Santos Pereira, e para Diretora Presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul - AGESUL, Sra. Maria Wilma Casanova Rosa, com cópia ao Deputado Estadual Paulo Correa, solicita...


Aprovado
Não possui
28/11/2013
Indicação 274/2013 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando a instalação de redutores de velocidade na Rua Juscelino Kubitschek, no Polo Empresarial.

Justificativa:
...


Aprovado
Não possui
28/11/2013
Requerimento 124/2013 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Assistência Social Jeane Gleice Camargo Barros e a Secretária Municipal de Educação Vainer Estela Martins Andre, para que informe a esta Casa de Leis:
1 - Se est...


Aprovado
Não possui
28/11/2013
Indicação 272/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando que seja construído estacionamento na Avenida Rio Grande Do Norte entre as Ruas Campo Grande e Costa Rica.

Justificat...


Aprovado
Não possui
28/11/2013
Moção de Aplausos 51/2013 - Elton Silva

O Vereador Élton Silva, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha Moção de Aplauso, a Soldado PM, Chris Christyanellen Aline Alves Garcia, pela realização do curso PROERD, bem como pela formatura realizada no dia 25 de Novembro/2013.<...


Aprovado
Não possui
28/11/2013
Indicação 273/2013 - não informado

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Assistência Social, Jeane Gleice Camargo Barros, solicitando que viabilize um ônibus aos moradores do Assentamento Aroeira, para que possam vir participar do projeto CONVIVER - Centro de Convivência da Melh...


Aprovado
Não possui
27/11/2013
Moção de Pesar 50/2013 - Abel Lemes

Os Vereadores Abel Lemes e Prainha, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE PESAR, à família do Senhor Diniz Souza Ribeiro, em decorrência de seu falecimento ocorrido em 19 de novembro do corrente ano.


Aprovado
Não possui
27/11/2013
Indicação 271/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando a colocação de mais uma manilha na Avenida Curitiba, travessia com a Rua Lapa e a Rua São José dos Pinhais.


Aprovado
Não possui
27/11/2013
Indicação 270/2013 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Cultura Desporto e Lazer, Vainer Estela Martins André, Secretária de Assistência Social, Jeane Gleice Camargo Barros, Presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Ado...


Aprovado
Não possui
27/11/2013
Indicação 269/2013 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando a construção de Pontos de Ônibus com cobertura e bancos, para os alunos que dependem do transporte escolar.


Aprovado
Não possui
22/11/2013
Indicação 268/2013 - Tânia Francini

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Delegada de Polícia Regional, Dra. Cintya Rodrigues Taiar, solicitando a criação de um Núcleo voltado ao atendimento especializado para as mulheres vítimas de violência, em nosso Município.
<...


Aprovado
Não possui
22/11/2013
Requerimento 123/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis cópia de todos os pagamentos efetuados para a empresa Podium Serviços Ambientais LTDA, durante o corrente ano.

JUSTIFICATIVA

A ação do Poder Legisla...


Aprovado
Não possui
22/11/2013
Indicação 267/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando a limpeza no entroncamento das Ruas Curitiba, Lapa e Itaúna do Sul.

Justificativa:

Considerando que o t...


Aprovado
Não possui
22/11/2013
Indicação 266/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando que seja colocado Redutor de Velocidade na Rua Getúlio Vargas.

Justificativa:

Considerando que os ve&i...


Aprovado
Não possui
22/11/2013
Moção de Aplausos 49/2013 - não informado

O Vereador Alirio Bacca da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Chapadão do Sul, na pessoa da Diretora Presidente, Agnes Marli Maier Scheer M...


Aprovado
Não possui
21/11/2013
Indicação 262/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando um estudo de viabilidade para implantação de Pelotão de Cavalaria, no município de Chapadão do Sul.

Justificativa:

Acompanhando os problemas relacionados à segurança p&uacut...


Aprovado
Não possui
21/11/2013
Indicação 265/2013 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando a implantação de estacionamentos para veículos, no canteiro central da Avenida Onze, em frente às agências...


Aprovado
Não possui
21/11/2013
Indicação 264/2013 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, e a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando que sejam instalados Redutores de Velocidades em pontos do Parque União, sã...


Aprovado
Não possui
21/11/2013
Moção de Congratulação 48/2013 - Rosemari da Cruz

A Vereadora Rosemari Cruz, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na pessoa da Presidente Mareia Helena Davet Back, e...


Aprovado
Não possui

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