Superlegis

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Última atualização geral: 07/02/2026 02:56
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
13/11/2013
Indicação 257/2013 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando reparos na Iluminação Pública, da Praça 23 de Outubro e Praça de Eventos.

Justificativa:<...


Aprovado
Não possui
13/11/2013
Indicação 250/2013 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando benfeitorias para o Assentamento Aroeira, tais como a disponibilização de internet e a instalação de um orelhão.

Justificativa:

Considerando que a instalação de internet ser...


Aprovado
Não possui
13/11/2013
Indicação 249/2013 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Superintendente Regional do DNIT/MS, Carlos Antônio Marcos Pascoal, com cópia ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando uma abertura na rodovia MS 306 perímetro urbano, que dê acesso ao futuro Posto de Combustível Locatelli, em nossa cidade.

J...


Aprovado
Não possui
13/11/2013
Indicação 252/2013 - Teacher Wagner

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando a implantação de Rede de Iluminação Pública, no cruzamento da Avenida Tocantins com a Avenida das Ind&uac...


Aprovado
Não possui
13/11/2013
Indicação 251/2013 - Teacher Wagner

INDICO à Mesa, Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando a troca de lâmpadas queimadas nas imediações da ASPUMCS, principalmente na Rua Flores do Campo.

Justificativ...


Aprovado
Não possui
13/11/2013
Indicação 256/2013 - Tânia Francini

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a manutenção da tradicional presença do Papai Noel na Praça de Eventos, como forma de salientara fantasia, o lúdico à crianças.

Justificativa:

Professor Rainer Sousa é...


Aprovado
Não possui
13/11/2013
Indicação 255/2013 - Tânia Francini

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando capacitação para os funcionários do setor de fiscalização; posturas e obras.

Justificativa:

Sendo uma função de extrema importância à harmonia de convivênc...


Aprovado
Não possui
13/11/2013
Indicação 254/2013 - Tânia Francini

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando Iluminação aos arredores da Feira do Produtor, conforme reivindicação da Associação Comercial.


Aprovado
Não possui
13/11/2013
Indicação 253/2013 - Tânia Francini

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que notifique aos proprietários dos terrenos do lado direito da Rua Vinte e Sete, sentido Parque União, localizados de fronte aos terrenos dos prédios comerciais: Garra e Hidropar, para que os mesmos construam calçadas, confo...


Aprovado
Não possui
07/11/2013
Lei Ordinária 948/2013 - Poder Executivo

"Concede Subvenção a SERC - Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
07/11/2013
Lei Ordinária 949/2013 - Poder Executivo

"Institui a Semana de Meio Ambiente e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
07/11/2013
Lei Ordinária 950/2013 - Poder Executivo

"Institui no Município de Chapadão do Sul, a virada cultural e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
04/11/2013
Moção de Pesar 46/2013 - Elton Silva

O Vereador Élton Silva da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR à família do Senhor Alan Kardec Pereira Adriano, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 29 de outubro de 2013, em nossa cidade.


Aprovado
Não possui
04/11/2013
Moção de Pesar 45/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA

Os Vereadores Prainha e Rosemari Cruz da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE PESAR à família do Senhor Altino Libório da Silva, o Jacaré, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 25 de outubro de 201...


Aprovado
Não possui
04/11/2013
Moção de Congratulação 47/2013 - Elton Silva

O Vereador Élton Silva, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Projeto "Tênis para Todos", na pessoa do Professor Thiago Almeida Moreira, estendendo a todas as crian&cced...


Aprovado
Não possui
31/10/2013
Indicação 246/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor André Puccinelli, com cópia a Deputada Estadual, Mara Caseiro, solicitando a aquisição de um SAMU, destinado a atender pacientes de Chapadão do Sul.

Justificativa:

Com a instalação de uma unidade...


Aprovado
Não possui
31/10/2013
Requerimento 113/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães e a Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Chapadão do Sul Sra. Agnes Marli Maier Scheer Miler, solicitando informações detalhadas sobre as aplicações no Fundo de Invest...


Aprovado
Não possui
31/10/2013
Requerimento 114/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requerwmos à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1 - A Administração Pública Municipal possui algum decreto organizando e regulamentando o comércio de ambulantes, conforme precei...


Aprovado
Não possui
31/10/2013
Requerimento 115/2013 - não informado

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a cópia da nota fiscal de pagamento da escavadeira, adquirida pela Prefeitura Municipal, durante o corrente ano. Demais informações que julgarem necessárias.

CONSIDERANDO que a aç&ati...


Aprovado
Não possui
31/10/2013
Requerimento 116/2013 - não informado

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que através da Secretaria competente, encaminhe a esta Casa de Leis a relação dos médicos concursados e contratados pela Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul, bem como a especialidade de cada um e o seu...


Aprovado
Não possui

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