Superlegis

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Última atualização geral: 08/04/2026 00:46
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
21/11/2013
Indicação 263/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen e a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando a instalação de Tachões Refletivos na Avenida Dois, e Rua Brasil, na...


Aprovado
Não possui
20/11/2013
Lei Complementar 74/2013 - Poder Executivo

"Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Chapadão do Sul -MS e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
20/11/2013
Lei Ordinária 951/2013 - Poder Executivo

"Altera a Destinação de uso do bem imóvel a seguir descriminado, autoriza sua alienação por permuta e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
18/11/2013
Indicação 261/2013 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário SEDEMA, Emerson Tiago da Maia, e a Secretária de Assistência Social, Jeane Gleice Camargo Barros, solicitando Mutirão de limpeza nos bairros especialmente no Bairro Planalto.

Justificativa:


Aprovado
Não possui
18/11/2013
Indicação 260/2013 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando que seja fechada a passagem atrás do campinho na área de lazer do Bairro Planalto,

Justifivativa:


Aprovado
Não possui
18/11/2013
Indicação 259/2013 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando a implantação de Redutores de Velocidade, nas Ruas P3, P4 e P13, no Bairro Planalto.

Justificativa:


Aprovado
Não possui
18/11/2013
Indicação 258/2013 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando a implantação de Parque Infantil na Praça (área de lazer) do Bairro Planalto, na Rua P13, esquina com a Rua P3...


Aprovado
Não possui
14/11/2013
Requerimento 119/2013 - Elton Silva

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a cópia do Contrato Administrativo celebrado entre o município e a empresa Faune e Nunes LTDA, realizado mediante processo administrativo n° 1861/2013, no valor global de R$ 447.446,37 (quatrocentos e quarent...


Aprovado
Não possui
14/11/2013
Requerimento 120/2013 - Elton Silva

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a cópia do processo licitatório n° 4135/2013, referente à Carta Convite n° 029/2013, para instalação de alarmes e monitoramento, no qual foi adjudicada à empresa Inviolável Cha...


Aprovado
Não possui
14/11/2013
Requerimento 121/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis toda documentação pertinente a locação da mini pá carregadeira, destinada para espalhar o calcário no Assentamento Aroeira.

JUSTIFICATIVA


Aprovado
Não possui
14/11/2013
Requerimento 122/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do Processo Licitatório da Empresa Podium Serviços Ambientais LTDA, bem como cópia da minuta e do contrato. Favor encaminhar toda documentação com as pá...


Aprovado
Não possui
13/11/2013
Indicação 257/2013 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando reparos na Iluminação Pública, da Praça 23 de Outubro e Praça de Eventos.

Justificativa:<...


Aprovado
Não possui
13/11/2013
Indicação 250/2013 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando benfeitorias para o Assentamento Aroeira, tais como a disponibilização de internet e a instalação de um orelhão.

Justificativa:

Considerando que a instalação de internet ser...


Aprovado
Não possui
13/11/2013
Indicação 249/2013 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Superintendente Regional do DNIT/MS, Carlos Antônio Marcos Pascoal, com cópia ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando uma abertura na rodovia MS 306 perímetro urbano, que dê acesso ao futuro Posto de Combustível Locatelli, em nossa cidade.

J...


Aprovado
Não possui
13/11/2013
Indicação 252/2013 - Teacher Wagner

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando a implantação de Rede de Iluminação Pública, no cruzamento da Avenida Tocantins com a Avenida das Ind&uac...


Aprovado
Não possui
13/11/2013
Indicação 251/2013 - Teacher Wagner

INDICO à Mesa, Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando a troca de lâmpadas queimadas nas imediações da ASPUMCS, principalmente na Rua Flores do Campo.

Justificativ...


Aprovado
Não possui
13/11/2013
Indicação 256/2013 - Tânia Francini

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a manutenção da tradicional presença do Papai Noel na Praça de Eventos, como forma de salientara fantasia, o lúdico à crianças.

Justificativa:

Professor Rainer Sousa é...


Aprovado
Não possui
13/11/2013
Indicação 255/2013 - Tânia Francini

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando capacitação para os funcionários do setor de fiscalização; posturas e obras.

Justificativa:

Sendo uma função de extrema importância à harmonia de convivênc...


Aprovado
Não possui
13/11/2013
Indicação 254/2013 - Tânia Francini

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando Iluminação aos arredores da Feira do Produtor, conforme reivindicação da Associação Comercial.


Aprovado
Não possui
13/11/2013
Indicação 253/2013 - Tânia Francini

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que notifique aos proprietários dos terrenos do lado direito da Rua Vinte e Sete, sentido Parque União, localizados de fronte aos terrenos dos prédios comerciais: Garra e Hidropar, para que os mesmos construam calçadas, confo...


Aprovado
Não possui

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