Atualizações do Sistema
Última atualização geral:
13/01/2026 22:35
Último documento:
12/10/2025 04:53
Último projeto de lei:
05/12/2025 10:36
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Data | Descrição | Situação | Assinado | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| 13/11/2013 |
Indicação
252/2013
-
Teacher Wagner
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando a implantação de Rede de Iluminação Pública, no cruzamento da Avenida Tocantins com a Avenida das Ind&uac... |
Aprovado |
Não possui
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| 13/11/2013 |
Indicação
251/2013
-
Teacher Wagner
INDICO à Mesa, Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando a troca de lâmpadas queimadas nas imediações da ASPUMCS, principalmente na Rua Flores do Campo. Justificativ... |
Aprovado |
Não possui
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| 13/11/2013 |
Indicação
256/2013
-
Tânia Francini
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a manutenção da tradicional presença do Papai Noel na Praça de Eventos, como forma de salientara fantasia, o lúdico à crianças. Justificativa: Professor Rainer Sousa é... |
Aprovado |
Não possui
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| 13/11/2013 |
Indicação
255/2013
-
Tânia Francini
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando capacitação para os funcionários do setor de fiscalização; posturas e obras. Justificativa: Sendo uma função de extrema importância à harmonia de convivênc... |
Aprovado |
Não possui
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| 13/11/2013 |
Indicação
254/2013
-
Tânia Francini
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando Iluminação aos arredores da Feira do Produtor, conforme reivindicação da Associação Comercial. |
Aprovado |
Não possui
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| 13/11/2013 |
Indicação
253/2013
-
Tânia Francini
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que notifique aos proprietários dos terrenos do lado direito da Rua Vinte e Sete, sentido Parque União, localizados de fronte aos terrenos dos prédios comerciais: Garra e Hidropar, para que os mesmos construam calçadas, confo... |
Aprovado |
Não possui
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| 07/11/2013 |
Lei Ordinária
948/2013
-
Poder Executivo
"Concede Subvenção a SERC - Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências" |
Aprovado |
Não possui
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| 07/11/2013 |
Lei Ordinária
949/2013
-
Poder Executivo
"Institui a Semana de Meio Ambiente e dá outras providências" |
Aprovado |
Não possui
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| 07/11/2013 |
Lei Ordinária
950/2013
-
Poder Executivo
"Institui no Município de Chapadão do Sul, a virada cultural e dá outras providências" |
Aprovado |
Não possui
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| 04/11/2013 |
Moção de Pesar
46/2013
-
Elton Silva
O Vereador Élton Silva da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR à família do Senhor Alan Kardec Pereira Adriano, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 29 de outubro de 2013, em nossa cidade. |
Aprovado |
Não possui
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| 04/11/2013 |
Moção de Pesar
45/2013
-
Ademar Donizete- PRAINHA
Os Vereadores Prainha e Rosemari Cruz da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE PESAR à família do Senhor Altino Libório da Silva, o Jacaré, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 25 de outubro de 201... |
Aprovado |
Não possui
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| 04/11/2013 |
Moção de Congratulação
47/2013
-
Elton Silva
O Vereador Élton Silva, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Projeto "Tênis para Todos", na pessoa do Professor Thiago Almeida Moreira, estendendo a todas as crian&cced... |
Aprovado |
Não possui
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| 31/10/2013 |
Indicação
246/2013
-
Paulo Andre Tonelli Quaranta
INDICO à Mesa, ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor André Puccinelli, com cópia a Deputada Estadual, Mara Caseiro, solicitando a aquisição de um SAMU, destinado a atender pacientes de Chapadão do Sul. Justificativa: Com a instalação de uma unidade... |
Aprovado |
Não possui
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| 31/10/2013 |
Requerimento
113/2013
-
Paulo Andre Tonelli Quaranta
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães e a Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Chapadão do Sul Sra. Agnes Marli Maier Scheer Miler, solicitando informações detalhadas sobre as aplicações no Fundo de Invest... |
Aprovado |
Não possui
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| 31/10/2013 |
Requerimento
114/2013
-
Sonia Maran
Senhor Presidente Requerwmos à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1 - A Administração Pública Municipal possui algum decreto organizando e regulamentando o comércio de ambulantes, conforme precei... |
Aprovado |
Não possui
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| 31/10/2013 |
Requerimento
115/2013
-
não informado
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a cópia da nota fiscal de pagamento da escavadeira, adquirida pela Prefeitura Municipal, durante o corrente ano. Demais informações que julgarem necessárias. CONSIDERANDO que a aç&ati... |
Aprovado |
Não possui
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| 31/10/2013 |
Requerimento
116/2013
-
não informado
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que através da Secretaria competente, encaminhe a esta Casa de Leis a relação dos médicos concursados e contratados pela Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul, bem como a especialidade de cada um e o seu... |
Aprovado |
Não possui
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| 31/10/2013 |
Requerimento
117/2013
-
Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis a prestação de contas das festividades realizada em comemoração ao aniversário da cidade (valores gastos com estrutura, seguranças, equipamento, etc.). Demais infor... |
Aprovado |
Não possui
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| 31/10/2013 |
Requerimento
118/2013
-
Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que através da pasta competente, encaminhe a esta Casa de Leis cópia dos contratos sociais das empresas: Ética Serviços Elétricos Produções e Locações Eirelli - EPP e Ed Som Pro... |
Aprovado |
Não possui
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| 31/10/2013 |
Lei Ordinária
947/2013
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Poder Executivo
"Dispõe sobre a criação da semana do idoso no âmbito da cidade de CIrapadão do Sul e dá outras providências" |
Aprovado |
Não possui
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