Superlegis

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Última atualização geral: 07/02/2026 02:56
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
31/10/2013
Requerimento 117/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis a prestação de contas das festividades realizada em comemoração ao aniversário da cidade (valores gastos com estrutura, seguranças, equipamento, etc.). Demais infor...


Aprovado
Não possui
31/10/2013
Requerimento 118/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que através da pasta competente, encaminhe a esta Casa de Leis cópia dos contratos sociais das empresas: Ética Serviços Elétricos Produções e Locações Eirelli - EPP e Ed Som Pro...


Aprovado
Não possui
31/10/2013
Lei Ordinária 947/2013 - Poder Executivo

"Dispõe sobre a criação da semana do idoso no âmbito da cidade de CIrapadão do Sul e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
31/10/2013
Indicação 248/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando que sejam colocados redutores de velocidade na Rua das Castanheiras e na Avenida Ângelo Antônio Gasparetto, no Polo Empresarial....


Aprovado
Não possui
31/10/2013
Indicação 247/2013 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando iluminação pública e reparos nas calçadas da quadra (futura praça), localizada na Avenida Goiás es...


Aprovado
Não possui
30/10/2013
Indicação 241/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando a implantação de Tachões Refletivos no centro do Viaduto Vitório Tontini, bem como no centro do Viaduto É...


Aprovado
Não possui
30/10/2013
Indicação 243/2013 - Abel Lemes

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Vainer Estela Martins André, solicitando a viabilização de veículos para ficar a disposição das Escolas Municipais.

...


Aprovado
Não possui
30/10/2013
Indicação 242/2013 - Abel Lemes

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a aquisição Microfones Auriculares para facilitar o trabalho dos professores da Rede Municipal de Ensino.

Justificava:

Apresente Indicação atende a necessidade da classe dos professores que ao d...


Aprovado
Não possui
30/10/2013
Indicação 245/2013 - Teacher Wagner

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que através do setor competente disponibilize um Guarda, para o Cemitério Municipal.

Justificativa:

Considerando os recentes episódios de roubos e danos ocorridos no local; Considerando que urge a adoç...


Aprovado
Não possui
30/10/2013
Indicação 244/2013 - não informado

INDICO à Mesa, ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Emerson Tiago da Maia, solicitando à retirada de uma árvore morta, que se localiza na Rua treze, em frente à Panificadora...


Aprovado
Não possui
25/10/2013
Requerimento 112/2013 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para a Secretária Municipal de Saúde Rosimary Barros, solicitando as seguintes informações:
1 - Qual é capacidade de atendimento destas entidades filantrópicas? Atualmente, quanto...


Aprovado
Não possui
25/10/2013
Lei Ordinária 946/2013 - Poder Executivo

"Altera a descrição do Perímetro Urbano do Município de Chapadão do Sul e dá outras Providências


Aprovado
Não possui
24/10/2013
Requerimento 109/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para Secretária Municipal de Saúde Sra. Rosimary Barros, solicitando a seguinte informação:

1-0 Município possui um controle mensal de quantos munícipes são encamin...


Aprovado
Não possui
24/10/2013
Requerimento 110/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1 - Quantos lotes do Assentamento Aroeira já foram c...


Aprovado
Não possui
24/10/2013
Requerimento 111/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Sr. Ilton Henrichsen, para que informe a esta Casa de Leis:
1 - A Administração Pública Municipal possui um cronograma para...


Aprovado
Não possui
24/10/2013
Lei Ordinária 945/2013 - Poder Executivo

"Altera a Denominação de Logradouros públicos altera dispositivos na lei n° 905, de 08 de novembro de 2012, e dá outros providências"


Aprovado
Não possui
24/10/2013
Indicação 240/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando a implantação de Redutores de Velocidade nas Ruas Aquidauana e Londrina.

Justificativa:

Conside...


Aprovado
Não possui
24/10/2013
Indicação 239/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário SEDEMA, Emerson Tiago da Maia, solicitando o plantio de árvores na Avenida Dois, no Centro da Cidade. Justificativa: Considerando que alguns dias atrás, foi solicitado, por este Vereador, através de Indicação a construção de estacionamentos na referida a...


Aprovado
Não possui
17/10/2013
Indicação 237/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, a Diretora Presidente da AGESUL, Maria Wlma Casanova, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando a limpeza das laterais, bem como das entradas da cidade e trevos, da Rodovia MS 306 no perímetro urbano de nosso Município.


Aprovado
Não possui
17/10/2013
Indicação 238/2013 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a construção de um Poço Artesiano para atender o novo Aterro Sanitário de nossa Cidade.

Justificativa:

Considerando que a construção do Poço Artesiano em apreço vai a...


Aprovado
Não possui

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