Superlegis

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Última atualização geral: 08/04/2026 00:46
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
07/11/2013
Lei Ordinária 948/2013 - Poder Executivo

"Concede Subvenção a SERC - Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
07/11/2013
Lei Ordinária 949/2013 - Poder Executivo

"Institui a Semana de Meio Ambiente e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
07/11/2013
Lei Ordinária 950/2013 - Poder Executivo

"Institui no Município de Chapadão do Sul, a virada cultural e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
04/11/2013
Moção de Pesar 46/2013 - Elton Silva

O Vereador Élton Silva da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR à família do Senhor Alan Kardec Pereira Adriano, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 29 de outubro de 2013, em nossa cidade.


Aprovado
Não possui
04/11/2013
Moção de Pesar 45/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA

Os Vereadores Prainha e Rosemari Cruz da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE PESAR à família do Senhor Altino Libório da Silva, o Jacaré, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 25 de outubro de 201...


Aprovado
Não possui
04/11/2013
Moção de Congratulação 47/2013 - Elton Silva

O Vereador Élton Silva, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Projeto "Tênis para Todos", na pessoa do Professor Thiago Almeida Moreira, estendendo a todas as crian&cced...


Aprovado
Não possui
31/10/2013
Indicação 246/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor André Puccinelli, com cópia a Deputada Estadual, Mara Caseiro, solicitando a aquisição de um SAMU, destinado a atender pacientes de Chapadão do Sul.

Justificativa:

Com a instalação de uma unidade...


Aprovado
Não possui
31/10/2013
Requerimento 113/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães e a Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Chapadão do Sul Sra. Agnes Marli Maier Scheer Miler, solicitando informações detalhadas sobre as aplicações no Fundo de Invest...


Aprovado
Não possui
31/10/2013
Requerimento 114/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requerwmos à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1 - A Administração Pública Municipal possui algum decreto organizando e regulamentando o comércio de ambulantes, conforme precei...


Aprovado
Não possui
31/10/2013
Requerimento 115/2013 - não informado

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a cópia da nota fiscal de pagamento da escavadeira, adquirida pela Prefeitura Municipal, durante o corrente ano. Demais informações que julgarem necessárias.

CONSIDERANDO que a aç&ati...


Aprovado
Não possui
31/10/2013
Requerimento 116/2013 - não informado

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que através da Secretaria competente, encaminhe a esta Casa de Leis a relação dos médicos concursados e contratados pela Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul, bem como a especialidade de cada um e o seu...


Aprovado
Não possui
31/10/2013
Requerimento 117/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis a prestação de contas das festividades realizada em comemoração ao aniversário da cidade (valores gastos com estrutura, seguranças, equipamento, etc.). Demais infor...


Aprovado
Não possui
31/10/2013
Requerimento 118/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que através da pasta competente, encaminhe a esta Casa de Leis cópia dos contratos sociais das empresas: Ética Serviços Elétricos Produções e Locações Eirelli - EPP e Ed Som Pro...


Aprovado
Não possui
31/10/2013
Lei Ordinária 947/2013 - Poder Executivo

"Dispõe sobre a criação da semana do idoso no âmbito da cidade de CIrapadão do Sul e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
31/10/2013
Indicação 248/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando que sejam colocados redutores de velocidade na Rua das Castanheiras e na Avenida Ângelo Antônio Gasparetto, no Polo Empresarial....


Aprovado
Não possui
31/10/2013
Indicação 247/2013 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando iluminação pública e reparos nas calçadas da quadra (futura praça), localizada na Avenida Goiás es...


Aprovado
Não possui
30/10/2013
Indicação 241/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando a implantação de Tachões Refletivos no centro do Viaduto Vitório Tontini, bem como no centro do Viaduto É...


Aprovado
Não possui
30/10/2013
Indicação 243/2013 - Abel Lemes

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Vainer Estela Martins André, solicitando a viabilização de veículos para ficar a disposição das Escolas Municipais.

...


Aprovado
Não possui
30/10/2013
Indicação 242/2013 - Abel Lemes

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a aquisição Microfones Auriculares para facilitar o trabalho dos professores da Rede Municipal de Ensino.

Justificava:

Apresente Indicação atende a necessidade da classe dos professores que ao d...


Aprovado
Não possui
30/10/2013
Indicação 245/2013 - Teacher Wagner

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que através do setor competente disponibilize um Guarda, para o Cemitério Municipal.

Justificativa:

Considerando os recentes episódios de roubos e danos ocorridos no local; Considerando que urge a adoç...


Aprovado
Não possui

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