Superlegis

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Última atualização geral: 08/04/2026 00:47
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
30/10/2013
Indicação 244/2013 - não informado

INDICO à Mesa, ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Emerson Tiago da Maia, solicitando à retirada de uma árvore morta, que se localiza na Rua treze, em frente à Panificadora...


Aprovado
Não possui
25/10/2013
Requerimento 112/2013 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para a Secretária Municipal de Saúde Rosimary Barros, solicitando as seguintes informações:
1 - Qual é capacidade de atendimento destas entidades filantrópicas? Atualmente, quanto...


Aprovado
Não possui
25/10/2013
Lei Ordinária 946/2013 - Poder Executivo

"Altera a descrição do Perímetro Urbano do Município de Chapadão do Sul e dá outras Providências


Aprovado
Não possui
24/10/2013
Requerimento 109/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para Secretária Municipal de Saúde Sra. Rosimary Barros, solicitando a seguinte informação:

1-0 Município possui um controle mensal de quantos munícipes são encamin...


Aprovado
Não possui
24/10/2013
Requerimento 110/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1 - Quantos lotes do Assentamento Aroeira já foram c...


Aprovado
Não possui
24/10/2013
Requerimento 111/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Sr. Ilton Henrichsen, para que informe a esta Casa de Leis:
1 - A Administração Pública Municipal possui um cronograma para...


Aprovado
Não possui
24/10/2013
Lei Ordinária 945/2013 - Poder Executivo

"Altera a Denominação de Logradouros públicos altera dispositivos na lei n° 905, de 08 de novembro de 2012, e dá outros providências"


Aprovado
Não possui
24/10/2013
Indicação 240/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando a implantação de Redutores de Velocidade nas Ruas Aquidauana e Londrina.

Justificativa:

Conside...


Aprovado
Não possui
24/10/2013
Indicação 239/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário SEDEMA, Emerson Tiago da Maia, solicitando o plantio de árvores na Avenida Dois, no Centro da Cidade. Justificativa: Considerando que alguns dias atrás, foi solicitado, por este Vereador, através de Indicação a construção de estacionamentos na referida a...


Aprovado
Não possui
17/10/2013
Indicação 237/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, a Diretora Presidente da AGESUL, Maria Wlma Casanova, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando a limpeza das laterais, bem como das entradas da cidade e trevos, da Rodovia MS 306 no perímetro urbano de nosso Município.


Aprovado
Não possui
17/10/2013
Indicação 238/2013 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a construção de um Poço Artesiano para atender o novo Aterro Sanitário de nossa Cidade.

Justificativa:

Considerando que a construção do Poço Artesiano em apreço vai a...


Aprovado
Não possui
17/10/2013
Requerimento 106/2013 - Elton Silva

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Sr. llton Henrichsen, para que informe a esta Casa de Leis:
1 - Se a manutenção e a troca do motor da Patrola Dresser 205 C, foi r...


Aprovado
Não possui
17/10/2013
Requerimento 107/2013 - Elton Silva

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que informa a esta Casa de Leis:
1 -Qual empresa está prestando o serviço de funilaria para a frota da Prefeitura Municipal? Possui nota fiscal? Favor encaminhar cópia da nota.
2 - A prestaçã...


Aprovado
Não possui
17/10/2013
Requerimento 108/2013 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Presidente do PRODICHAP Sr. Altair José Bevilacqua e ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que informe esta Casa de Leis:
1 -Se a área ampliada do Pólo Empresarial já está com a documentação regularizada?
2 - Qua...


Aprovado
Não possui
15/10/2013
Lei Ordinária 944/2013 - Poder Executivo

"Concede Subvenção Social a SERC Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
10/10/2013
Indicação 233/2013 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a disponibilização de um Guarda, para o novo Aterro Sanitário.

Justificativa:

Considerando os recentes casos de roubos e danos ocorridos no local; Considerando que urge a adoção de medida...


Aprovado
Não possui
10/10/2013
Requerimento 104/2013 - Elton Silva

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Assistência Social Sra. Jeane Gleice Camargo Barros, para que informa a esta Casa de Leis:
1 - Se a referida Secretaria ofereceu para alguma entidade beneficente, a realizaç&a...


Aprovado
Não possui
10/10/2013
Indicação 236/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando que sejam implantados estacionamentos em toda extensão da Avenida Dois, no Centro.

Justificativa:

Cons...


Aprovado
Não possui
10/10/2013
Indicação 235/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando a instalação de Redutores de Velocidade na Rua Dourados

Justificativa:

Atendendo pedido dos mor...


Aprovado
Não possui
10/10/2013
Indicação 234/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando a aquisição de dois Caminhões Caçamba Truque Traçado 6X4 e dois Caminhões Caçamba Truque 6...


Aprovado
Não possui

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