Superlegis

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Última atualização geral: 07/02/2026 02:56
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
17/10/2013
Requerimento 106/2013 - Elton Silva

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Sr. llton Henrichsen, para que informe a esta Casa de Leis:
1 - Se a manutenção e a troca do motor da Patrola Dresser 205 C, foi r...


Aprovado
Não possui
17/10/2013
Requerimento 107/2013 - Elton Silva

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que informa a esta Casa de Leis:
1 -Qual empresa está prestando o serviço de funilaria para a frota da Prefeitura Municipal? Possui nota fiscal? Favor encaminhar cópia da nota.
2 - A prestaçã...


Aprovado
Não possui
17/10/2013
Requerimento 108/2013 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Presidente do PRODICHAP Sr. Altair José Bevilacqua e ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que informe esta Casa de Leis:
1 -Se a área ampliada do Pólo Empresarial já está com a documentação regularizada?
2 - Qua...


Aprovado
Não possui
15/10/2013
Lei Ordinária 944/2013 - Poder Executivo

"Concede Subvenção Social a SERC Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
10/10/2013
Indicação 233/2013 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a disponibilização de um Guarda, para o novo Aterro Sanitário.

Justificativa:

Considerando os recentes casos de roubos e danos ocorridos no local; Considerando que urge a adoção de medida...


Aprovado
Não possui
10/10/2013
Requerimento 104/2013 - Elton Silva

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Assistência Social Sra. Jeane Gleice Camargo Barros, para que informa a esta Casa de Leis:
1 - Se a referida Secretaria ofereceu para alguma entidade beneficente, a realizaç&a...


Aprovado
Não possui
10/10/2013
Indicação 236/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando que sejam implantados estacionamentos em toda extensão da Avenida Dois, no Centro.

Justificativa:

Cons...


Aprovado
Não possui
10/10/2013
Indicação 235/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando a instalação de Redutores de Velocidade na Rua Dourados

Justificativa:

Atendendo pedido dos mor...


Aprovado
Não possui
10/10/2013
Indicação 234/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando a aquisição de dois Caminhões Caçamba Truque Traçado 6X4 e dois Caminhões Caçamba Truque 6...


Aprovado
Não possui
09/10/2013
Indicação 232/2013 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando a implantação de uma lombada estendida/lombo faixa na Avenida Dezesseis (logo abaixo da Escola Estadual Jorge Amado).

Justificativa:

Conforme...


Aprovado
Não possui
09/10/2013
Requerimento 92/2013 - Elton Silva

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis o valor que será pago ao Show musical da Fernanda Brum, a ser realizado no dia 23 de outubro do corrente, bem como a cópia da contratação pública do referido show.
...


Aprovado
Não possui
09/10/2013
Requerimento 93/2013 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que informe a esta Casa de Leis quais os motivos para redução do valor da subvenção social destinada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

CONSIDERANDO que se encontr...


Aprovado
Não possui
09/10/2013
Requerimento 94/2013 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que informe a esta Casa de Leis os motivos para o aumento da despesa para o Gabinete do Prefeito.

CONSIDERANDO que o orçamento é compreendido não apenas como uma ferramenta de controle dos gastos pú...


Aprovado
Não possui
09/10/2013
Requerimento 95/2013 - Elton Silva

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que informa a esta Casa de Leis:
1 -O valor gasto pela Prefeitura Municipal com a compra destes blocos de concretos?
2 - Por qual motivo foram abandonados?
3- Eles serão inutilizados, ou ainda será aprovei...


Aprovado
Não possui
09/10/2013
Requerimento 96/2013 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que informe a esta Casa de Leis quais os critérios adotados para a concessão de auxílios, subvenções e contribuições e se é consultado o Conselho Municipal de Assistência Social...


Aprovado
Não possui
09/10/2013
Requerimento 97/2013 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando as seguintes informações:

1 -Quais os motivos da redução de R$ 4.590.570,00 (quatro milhões quinhentos e noventa mil e quinhentos e setenta reais) no orçamento da Secretá...


Aprovado
Não possui
09/10/2013
Requerimento 98/2013 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para Secretária Municipal de Assistência Social, para que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do relatório de visita social dos inscritos no Cadastro Único - CADÚNICO; lista com rol de in...


Aprovado
Não possui
09/10/2013
Requerimento 99/2013 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para a Secretária Municipal de Assistência Social Jeane Gleice Camargo Barros e ao Centro Sócio Educativo Nossa Senhora das Graças, solicitando as seguintes informações:
1 - Atualm...


Aprovado
Não possui
09/10/2013
Requerimento 100/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia dos Contratos Administrativos para aquisição da Mini Pá Carregadeira e da Usina de Asfalto e nota fiscal dos pagamentos dos referidos equipamentos.

CONSIDER...


Aprovado
Não possui
09/10/2013
Requerimento 101/2013 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para a Secretária Municipal de Assistência Social Jeane Gleice Camargo Barros, solicitando as seguintes informações:
1 - A Secretaria Municipal de Assistência Social possui um planejamento...


Aprovado
Não possui

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