Atualizações do Sistema
Última atualização geral:
13/01/2026 22:04
Último documento:
12/10/2025 04:53
Último projeto de lei:
05/12/2025 10:36
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Data | Descrição | Situação | Assinado | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| 15/10/2013 |
Lei Ordinária
944/2013
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Poder Executivo
"Concede Subvenção Social a SERC Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências" |
Aprovado |
Não possui
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| 10/10/2013 |
Indicação
233/2013
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Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a disponibilização de um Guarda, para o novo Aterro Sanitário. Justificativa: Considerando os recentes casos de roubos e danos ocorridos no local; Considerando que urge a adoção de medida... |
Aprovado |
Não possui
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| 10/10/2013 |
Requerimento
104/2013
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Elton Silva
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Assistência Social Sra. Jeane Gleice Camargo Barros, para que informa a esta Casa de Leis: 1 - Se a referida Secretaria ofereceu para alguma entidade beneficente, a realizaç&a... |
Aprovado |
Não possui
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| 10/10/2013 |
Indicação
236/2013
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Ademar Donizete- PRAINHA
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando que sejam implantados estacionamentos em toda extensão da Avenida Dois, no Centro. Justificativa: Cons... |
Aprovado |
Não possui
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| 10/10/2013 |
Indicação
235/2013
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Ademar Donizete- PRAINHA
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando a instalação de Redutores de Velocidade na Rua Dourados Justificativa: Atendendo pedido dos mor... |
Aprovado |
Não possui
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| 10/10/2013 |
Indicação
234/2013
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Ademar Donizete- PRAINHA
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando a aquisição de dois Caminhões Caçamba Truque Traçado 6X4 e dois Caminhões Caçamba Truque 6... |
Aprovado |
Não possui
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| 09/10/2013 |
Indicação
232/2013
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Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando a implantação de uma lombada estendida/lombo faixa na Avenida Dezesseis (logo abaixo da Escola Estadual Jorge Amado). Justificativa: Conforme... |
Aprovado |
Não possui
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| 09/10/2013 |
Requerimento
92/2013
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Elton Silva
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis o valor que será pago ao Show musical da Fernanda Brum, a ser realizado no dia 23 de outubro do corrente, bem como a cópia da contratação pública do referido show. ... |
Aprovado |
Não possui
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| 09/10/2013 |
Requerimento
93/2013
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Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que informe a esta Casa de Leis quais os motivos para redução do valor da subvenção social destinada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. CONSIDERANDO que se encontr... |
Aprovado |
Não possui
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| 09/10/2013 |
Requerimento
94/2013
-
Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que informe a esta Casa de Leis os motivos para o aumento da despesa para o Gabinete do Prefeito. CONSIDERANDO que o orçamento é compreendido não apenas como uma ferramenta de controle dos gastos pú... |
Aprovado |
Não possui
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| 09/10/2013 |
Requerimento
95/2013
-
Elton Silva
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que informa a esta Casa de Leis: 1 -O valor gasto pela Prefeitura Municipal com a compra destes blocos de concretos? 2 - Por qual motivo foram abandonados? 3- Eles serão inutilizados, ou ainda será aprovei... |
Aprovado |
Não possui
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| 09/10/2013 |
Requerimento
96/2013
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Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que informe a esta Casa de Leis quais os critérios adotados para a concessão de auxílios, subvenções e contribuições e se é consultado o Conselho Municipal de Assistência Social... |
Aprovado |
Não possui
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| 09/10/2013 |
Requerimento
97/2013
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Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando as seguintes informações: 1 -Quais os motivos da redução de R$ 4.590.570,00 (quatro milhões quinhentos e noventa mil e quinhentos e setenta reais) no orçamento da Secretá... |
Aprovado |
Não possui
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| 09/10/2013 |
Requerimento
98/2013
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Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para Secretária Municipal de Assistência Social, para que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do relatório de visita social dos inscritos no Cadastro Único - CADÚNICO; lista com rol de in... |
Aprovado |
Não possui
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| 09/10/2013 |
Requerimento
99/2013
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Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para a Secretária Municipal de Assistência Social Jeane Gleice Camargo Barros e ao Centro Sócio Educativo Nossa Senhora das Graças, solicitando as seguintes informações: 1 - Atualm... |
Aprovado |
Não possui
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| 09/10/2013 |
Requerimento
100/2013
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Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia dos Contratos Administrativos para aquisição da Mini Pá Carregadeira e da Usina de Asfalto e nota fiscal dos pagamentos dos referidos equipamentos. CONSIDER... |
Aprovado |
Não possui
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| 09/10/2013 |
Requerimento
101/2013
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Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para a Secretária Municipal de Assistência Social Jeane Gleice Camargo Barros, solicitando as seguintes informações: 1 - A Secretaria Municipal de Assistência Social possui um planejamento... |
Aprovado |
Não possui
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| 09/10/2013 |
Requerimento
102/2013
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Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para a Secretária Municipal de Saúde Rosimary Barros, solicitando as seguintes informações: 1 - O quantitativo de pacientes com problemas psiquiátricos e narcóticos (separadamente... |
Aprovado |
Não possui
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| 09/10/2013 |
Requerimento
103/2013
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Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Ministério Público Local, na pessoa do Promotor de Justiça Dr. Marcus Vinicius Tieppo Rodrigues, responsável pela proteção do Patrimônio Público, com cópia para o Promotor de Justiça Dr. Rodrigo Yshida Brandão, a fim de que o mes... |
Aprovado |
Não possui
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| 09/10/2013 |
Requerimento
105/2013
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Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para Secretária Municipal de Saúde Rosimary Barros, para que informe a esta Casa de Leis como anda o processo de formação da fundação hospitalar em nossa comunidade. CONSI... |
Aprovado |
Não possui
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