Superlegis

Documentos:
8102
Projetos de Lei:
1111
Sessões:
261
Vereadores:
14
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 07/02/2026 01:32
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
09/10/2013
Requerimento 102/2013 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para a Secretária Municipal de Saúde Rosimary Barros, solicitando as seguintes informações:
1 - O quantitativo de pacientes com problemas psiquiátricos e narcóticos (separadamente...


Aprovado
Não possui
09/10/2013
Requerimento 103/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Ministério Público Local, na pessoa do Promotor de Justiça Dr. Marcus Vinicius Tieppo Rodrigues, responsável pela proteção do Patrimônio Público, com cópia para o Promotor de Justiça Dr. Rodrigo Yshida Brandão, a fim de que o mes...


Aprovado
Não possui
09/10/2013
Requerimento 105/2013 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para Secretária Municipal de Saúde Rosimary Barros, para que informe a esta Casa de Leis como anda o processo de formação da fundação hospitalar em nossa comunidade.

CONSI...


Aprovado
Não possui
03/10/2013
Lei Complementar 72/2013 - Poder Executivo

"Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Chapadão do Sul (MS), e dá outras providências."


Aprovado
Não possui
03/10/2013
Lei Complementar 73/2013 - Poder Executivo

"Altera os anexos I, III, V, VI, VII, VIII e IX, da Lei Complementar n° 040, de 04 de setembro de 2007, e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
03/10/2013
Lei Ordinária 941/2013 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providencias"


Aprovado
Não possui
03/10/2013
Lei Ordinária 942/2013 - Poder Executivo

"Altera os anexos 1 e II da Lei n° 934 de 14 de agosto de 2013, e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
30/09/2013
Requerimento 90/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer Vainer Estela Martins André e para Secretária Municipal de Administração Lucimara Bittarello Nichele, solicitando...


Aprovado
Não possui
27/09/2013
Moção de Pesar 44/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA

O Vereador Prainha, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família da Senhora Ivonete Teotonio Brante, pelo seu falecimento.

Aos familiares, neste gesto, com intenso pesar reitero meus vo...


Aprovado
Não possui
27/09/2013
Indicação 231/2013 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMULTRAN, Nilzete Pereira, e ao DETRAN, para que possa ser providenciada com urgência uma rampa para vistoria no DETRAN de nossa cidade.

Justificativa:

Considerando que para esse tipo de servi&cce...


Aprovado
Não possui
27/09/2013
Indicação 230/2013 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que através da Secretaria competente, promova um estudo a fim de disponibilizar uma rampa para carga e descarga de máquinas e implementos agrícolas para os empresários estabelecidos no Pólo Empresarial.

Justifi...


Aprovado
Não possui
25/09/2013
Indicação 226/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando a colocação de grades removíveis de proteção, na parte da frente e fundos, do palco localizado na Pra&cc...


Aprovado
Não possui
25/09/2013
Moção de Pesar 43/2013 - Rosemari da Cruz

A Vereadora Rosemari Cruz, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família do Senhor Antônio Batista Macedo, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 24 de setembro de 2013, em nossa cidade. Deus em s...


Aprovado
Não possui
25/09/2013
Indicação 229/2013 - Teacher Wagner

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer Vainer Estela Martins André e ao Presidente do Conselho Municipal de Segurança Adjalma Ferreira Costa, para que promova um estudo visando à impl...


Aprovado
Não possui
25/09/2013
Indicação 228/2013 - Teacher Wagner

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a implantação de um Orquidário Municipal em nossa cidade.

Justificativa:

A Criação do Orquidário Municipal, além de colocar Chapadão do Sul na vanguarda no que diz res...


Aprovado
Não possui
25/09/2013
Indicação 227/2013 - Teacher Wagner

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando o retorno do sinal digital na Praça de Eventos.

Justificativa:

A presente propositura solicita o retorno do sinal digital na Praça de Eventos, disponibilizado em meados de 2011. Atualmente, a conexão da...


Aprovado
Não possui
25/09/2013
Indicação 225/2013 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, sugerindo que todos os Órgãos Públicos aderissem as Campanhas da Rede Feminina de Combate ao Câncer, denominadas "Outubro Rosa" e "Novembro Azul", colocando em suas fachadas laços com as respectivas cores.
...


Aprovado
Não possui
24/09/2013
Lei Complementar 71/2013 - Poder Executivo

"Altera o artigo 7° e o anexo I da Lei Complementar n° 070, de 14 de agosto de 2013, e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
24/09/2013
Lei Ordinária 940/2013 - Poder Executivo

Altera dispositivo da lei 926 de 20 de junho de 2013 e dá outras providências'


Aprovado
Não possui
24/09/2013
Indicação 224/2013 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que através da Secretaria competente, promova a instalação, de mínimo, quatro lixeiras ecológicas na Praça de Eventos.

Justificativa:

Em recente passagem desta Vereadora pela local, foi po...


Aprovado
Não possui

Mostrando 5561 a 5580 de 7641 resultados.