Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
03/10/2013	Lei Complementar 72/2013 - Poder Executivo "Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Chapadão do Sul (MS), e dá outras providências."	Aprovado	Não possui
03/10/2013	Lei Complementar 73/2013 - Poder Executivo "Altera os anexos I, III, V, VI, VII, VIII e IX, da Lei Complementar n° 040, de 04 de setembro de 2007, e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
03/10/2013	Lei Ordinária 941/2013 - Poder Executivo "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providencias"	Aprovado	Não possui
03/10/2013	Lei Ordinária 942/2013 - Poder Executivo "Altera os anexos 1 e II da Lei n° 934 de 14 de agosto de 2013, e dá outras providências"	Aprovado	Não possui
30/09/2013	Requerimento 90/2013 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer Vainer Estela Martins André e para Secretária Municipal de Administração Lucimara Bittarello Nichele, solicitando...	Aprovado	Não possui
27/09/2013	Moção de Pesar 44/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA O Vereador Prainha, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família da Senhora Ivonete Teotonio Brante, pelo seu falecimento. Aos familiares, neste gesto, com intenso pesar reitero meus vo...	Aprovado	Não possui
27/09/2013	Indicação 231/2013 - Sonia Maran INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMULTRAN, Nilzete Pereira, e ao DETRAN, para que possa ser providenciada com urgência uma rampa para vistoria no DETRAN de nossa cidade. Justificativa: Considerando que para esse tipo de servi&cce...	Aprovado	Não possui
27/09/2013	Indicação 230/2013 - Sonia Maran INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que através da Secretaria competente, promova um estudo a fim de disponibilizar uma rampa para carga e descarga de máquinas e implementos agrícolas para os empresários estabelecidos no Pólo Empresarial. Justifi...	Aprovado	Não possui
25/09/2013	Indicação 226/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando a colocação de grades removíveis de proteção, na parte da frente e fundos, do palco localizado na Pra&cc...	Aprovado	Não possui
25/09/2013	Moção de Pesar 43/2013 - Rosemari da Cruz A Vereadora Rosemari Cruz, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família do Senhor Antônio Batista Macedo, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 24 de setembro de 2013, em nossa cidade. Deus em s...	Aprovado	Não possui
25/09/2013	Indicação 229/2013 - Teacher Wagner INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer Vainer Estela Martins André e ao Presidente do Conselho Municipal de Segurança Adjalma Ferreira Costa, para que promova um estudo visando à impl...	Aprovado	Não possui
25/09/2013	Indicação 228/2013 - Teacher Wagner INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a implantação de um Orquidário Municipal em nossa cidade. Justificativa: A Criação do Orquidário Municipal, além de colocar Chapadão do Sul na vanguarda no que diz res...	Aprovado	Não possui
25/09/2013	Indicação 227/2013 - Teacher Wagner INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando o retorno do sinal digital na Praça de Eventos. Justificativa: A presente propositura solicita o retorno do sinal digital na Praça de Eventos, disponibilizado em meados de 2011. Atualmente, a conexão da...	Aprovado	Não possui
25/09/2013	Indicação 225/2013 - Rosemari da Cruz INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, sugerindo que todos os Órgãos Públicos aderissem as Campanhas da Rede Feminina de Combate ao Câncer, denominadas "Outubro Rosa" e "Novembro Azul", colocando em suas fachadas laços com as respectivas cores. ...	Aprovado	Não possui
24/09/2013	Lei Complementar 71/2013 - Poder Executivo "Altera o artigo 7° e o anexo I da Lei Complementar n° 070, de 14 de agosto de 2013, e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
24/09/2013	Lei Ordinária 940/2013 - Poder Executivo Altera dispositivo da lei 926 de 20 de junho de 2013 e dá outras providências'	Aprovado	Não possui
24/09/2013	Indicação 224/2013 - Rosemari da Cruz INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que através da Secretaria competente, promova a instalação, de mínimo, quatro lixeiras ecológicas na Praça de Eventos. Justificativa: Em recente passagem desta Vereadora pela local, foi po...	Aprovado	Não possui
24/09/2013	Indicação 223/2013 - Rosemari da Cruz INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a reforma dos banheiros públicos da Praça de Eventos. Justificativa: A presente propositura visa atender as reivindicações dos freqüentadores da referida praça, que relataram a esta E...	Aprovado	Não possui
24/09/2013	Indicação 222/2013 - Rosemari da Cruz INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que através do setor competente, realize um levantamento dos imóveis urbanos que não possuem lixeira no nosso município e, posteriormente, um estudo para que os proprietários providenciem a instalação de lixeira...	Aprovado	Não possui
20/09/2013	Indicação 221/2013 - Sonia Maran INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao DEMUTRAN, para que promova uma melhor sinalização de trânsito nas ruas e avenidas de nossa comunidade, principalmente nos redutores de velocidade - quebra-molas, instalados nas vias públicas. Além da instala&cce...	Aprovado	Não possui

03/10/2013

Lei Complementar 72/2013 - Poder Executivo
"Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Chapadão do Sul (MS), e dá outras providências."

Aprovado

Não possui

03/10/2013

Lei Complementar 73/2013 - Poder Executivo
"Altera os anexos I, III, V, VI, VII, VIII e IX, da Lei Complementar n° 040, de 04 de setembro de 2007, e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

03/10/2013

Lei Ordinária 941/2013 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providencias"

Aprovado

Não possui

03/10/2013

Lei Ordinária 942/2013 - Poder Executivo
"Altera os anexos 1 e II da Lei n° 934 de 14 de agosto de 2013, e dá outras providências"

Aprovado

Não possui

30/09/2013

Requerimento 90/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer Vainer Estela Martins André e para Secretária Municipal de Administração Lucimara Bittarello Nichele, solicitando...

Aprovado

Não possui

27/09/2013

Moção de Pesar 44/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA
O Vereador Prainha, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família da Senhora Ivonete Teotonio Brante, pelo seu falecimento.

Aos familiares, neste gesto, com intenso pesar reitero meus vo...

Aprovado

Não possui

27/09/2013

Indicação 231/2013 - Sonia Maran
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMULTRAN, Nilzete Pereira, e ao DETRAN, para que possa ser providenciada com urgência uma rampa para vistoria no DETRAN de nossa cidade.

Justificativa:

Considerando que para esse tipo de servi&cce...

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27/09/2013

Indicação 230/2013 - Sonia Maran
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que através da Secretaria competente, promova um estudo a fim de disponibilizar uma rampa para carga e descarga de máquinas e implementos agrícolas para os empresários estabelecidos no Pólo Empresarial.

Justifi...

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25/09/2013

Indicação 226/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando a colocação de grades removíveis de proteção, na parte da frente e fundos, do palco localizado na Pra&cc...

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Não possui

25/09/2013

Moção de Pesar 43/2013 - Rosemari da Cruz
A Vereadora Rosemari Cruz, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família do Senhor Antônio Batista Macedo, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 24 de setembro de 2013, em nossa cidade. Deus em s...

Aprovado

Não possui

25/09/2013

Indicação 229/2013 - Teacher Wagner
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer Vainer Estela Martins André e ao Presidente do Conselho Municipal de Segurança Adjalma Ferreira Costa, para que promova um estudo visando à impl...

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25/09/2013

Indicação 228/2013 - Teacher Wagner
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a implantação de um Orquidário Municipal em nossa cidade.

Justificativa:

A Criação do Orquidário Municipal, além de colocar Chapadão do Sul na vanguarda no que diz res...

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25/09/2013

Indicação 227/2013 - Teacher Wagner
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando o retorno do sinal digital na Praça de Eventos.

Justificativa:

A presente propositura solicita o retorno do sinal digital na Praça de Eventos, disponibilizado em meados de 2011. Atualmente, a conexão da...

Aprovado

Não possui

25/09/2013

Indicação 225/2013 - Rosemari da Cruz
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, sugerindo que todos os Órgãos Públicos aderissem as Campanhas da Rede Feminina de Combate ao Câncer, denominadas "Outubro Rosa" e "Novembro Azul", colocando em suas fachadas laços com as respectivas cores.
...

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24/09/2013

Lei Complementar 71/2013 - Poder Executivo
"Altera o artigo 7° e o anexo I da Lei Complementar n° 070, de 14 de agosto de 2013, e dá outras providências".

Aprovado

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24/09/2013

Lei Ordinária 940/2013 - Poder Executivo
Altera dispositivo da lei 926 de 20 de junho de 2013 e dá outras providências'

Aprovado

Não possui

24/09/2013

Indicação 224/2013 - Rosemari da Cruz
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que através da Secretaria competente, promova a instalação, de mínimo, quatro lixeiras ecológicas na Praça de Eventos.

Justificativa:

Em recente passagem desta Vereadora pela local, foi po...

Aprovado

Não possui

24/09/2013

Indicação 223/2013 - Rosemari da Cruz
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a reforma dos banheiros públicos da Praça de Eventos.

Justificativa:

A presente propositura visa atender as reivindicações dos freqüentadores da referida praça, que relataram a esta E...

Aprovado

Não possui

24/09/2013

Indicação 222/2013 - Rosemari da Cruz
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que através do setor competente, realize um levantamento dos imóveis urbanos que não possuem lixeira no nosso município e, posteriormente, um estudo para que os proprietários providenciem a instalação de lixeira...

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20/09/2013

Indicação 221/2013 - Sonia Maran
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao DEMUTRAN, para que promova uma melhor sinalização de trânsito nas ruas e avenidas de nossa comunidade, principalmente nos redutores de velocidade - quebra-molas, instalados nas vias públicas. Além da instala&cce...

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