Superlegis

Documentos:
8302
Projetos de Lei:
1135
Sessões:
270
Vereadores:
14
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 03/04/2026 16:35
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
09/10/2024
Indicação 1304/2024 - Alline Krug Tontini

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Laercio Eler Alcântara e ao DEMUTRAN, solicitando a implantação de Redutores de Velocidade, estilo Lombofaixa, em toda extensão da Avenida Mato Grosso do Sul, mais precisamente em frente ao Cartório Eleitoral. Reforçando a Indicação nº 81/2021, de autoria do Vereador Tucano, Indicação de nº 123/2021, de Autoria dos Vereadores, Alline Tontini, André do An...


Aprovado
Não possui
09/10/2024
Indicação 1305/2024 - Prof.ª Almira

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, apontando a necessidade de implantar um programa de Compliance na gestão pública municipal, visando fortalecer a transparência e a ética na administração pública, conforme as justificativas abaixo.  


Aprovado
Não possui
09/10/2024
Indicação 1306/2024 - Alline Krug Tontini

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Laercio Eler Alcântara, solicitando a instalação de uma Lombofaixa na Avenida Rio Grande do Norte, mais precisamente em frente à lanchonete Sucão Lanches, em virtude do intenso movimento de pedestres e da alta velocidade com que os veículos circulam na referida via.  


Aprovado
Não possui
09/10/2024
Indicação 1307/2024 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a aquisição de mais ônibus para o transporte coletivo do município, tendo em vista os transtornos que a população enfrenta quando algum dos veículos atuais apresenta problemas mecânicos ou necessita de manutenção. Reforçando a Indicação de nº 798/2023 de autoria deste vereador.  


Aprovado
Não possui
20/09/2024
Indicação 1301/2024 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando a contratação de mais um Médico Psiquiatra para o nosso Município. Reforçando a Indicação 71/2021 de autoria deste vereador.  


Aprovado
Não possui
20/09/2024
Indicação 1302/2024 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja implantado em nosso Município o sistema de Vale Alimentação para os Servidores Públicos Municipais, reforçando a Indicação de nº 453/2022 e Indicação nº 700/2023, de autoria deste Vereador.  


Aprovado
Não possui
20/09/2024
Indicação 1300/2024 - Alline Krug Tontini

Indica-se, em conformidade com as disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Laercio Eler Alcantara, solicitando a construção de uma lombofaixa, além da pintura e instalação de placas de sinalização de 'Escola' na Avenida das Emas, próximo ao CEI Esplanada. Esta solicitação reforça a Indicação nº 575/2022, de autoria do Vereador Vanderson Cardoso.  


Aprovado
Não possui
19/09/2024
Indicação 1299/2024 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde Karla Viviane, solicitando que implante em nosso Município o projeto/programa de Residência Terapêutica para o público-alvo do Programa de Saúde Mental no Município. A medida visa garantir qualidade de vida aos atendidos, oferecendo um espaço mais adequado à moradia e ao suporte interdisciplinar. Reforçando Indicação nº 678/2022, de autoria deste Vereador.    


Aprovado
Não possui
12/09/2024
Requerimento 233/2024 - Vanderson Cardoso

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações detalhadas acerca da retomada das obras de cercamento das represas de contenção de águas pluviais no perímetro urbano. Especificamente, gostaria de obter as seguintes informações: Previsão de Início das Obras: Quando está previsto o reinício dos trabalhos de instalação das cercas ao redor das represas de contenção de águas pluviais, considerando que os materiais necessários já foram adquiridos e se encontram no pátio da Prefeitura? Motivo do Atras...


Aprovado
Não possui
12/09/2024
Requerimento 234/2024 - Vanderson Cardoso

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações detalhadas sobre a previsão para a realização de um novo serviço de compactação e asfaltamento de um trecho da Avenida das Araras, no Bairro Esplanada 1. Esse trecho foi alvo de obras de drenagem de águas pluviais realizadas pela Prefeitura, porém, o serviço executado não foi satisfatório, resultando no afundamento do asfalto devido à falta de uma compactação adequada. Considerando que o serviço mal executado gerou desperdício de recursos públicos e, e...


Aprovado
Não possui
12/09/2024
Indicação 1295/2024 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Educação e Cultura, Erica Jaqueline Schweter, solicitando a instalação de cortinas ou películas de proteção solar (insulfim) nas janelas dos ônibus utilizados no transporte escolar.  


Aprovado
Não possui
12/09/2024
Indicação 1296/2024 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando providências para a construção de uma drenagem de águas pluviais na Rua Vinte e Sete, entre as Ruas Doze e Doze A, no Bairro São Pedro.  


Aprovado
Não possui
12/09/2024
Indicação 1297/2024 - Emerson Sapo

Indica-se à Mesa, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, o encaminhamento de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que envie a esta Casa de Leis um Projeto de Lei para a concessão de isenção do IPTU às pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH).  


Aprovado
Não possui
12/09/2024
Indicação 1298/2024 - Emerson Sapo

Indica-se à Mesa, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, o encaminhamento de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que envie a esta Casa de Leis um Projeto de Lei para a concessão de isenção do IPTU às pessoas com Fibromialgia.  


Aprovado
Não possui
06/09/2024
Indicação 1292/2024 - Vanderson Cardoso

Indica-se à Mesa, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, o encaminhamento de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Esportes, Juventude e Lazer, Alessandra Vanessa Schweter, solicitando a aquisição de um ônibus para atender às necessidades das atividades da Secretaria de Esportes, bem como das entidades e igrejas de nossa cidade.  


Aprovado
Não possui
06/09/2024
Indicação 1293/2024 - Vanderson Cardoso

Indica-se à Mesa, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, o encaminhamento de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que envie a esta Casa de Leis um Projeto de Lei para a concessão de isenção do IPTU às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).  


Aprovado
Não possui
06/09/2024
Indicação 1294/2024 - Alirio Bacca

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, João Antônio Pereira, solicitando que sejam firmados convênios de cooperação com órgãos públicos ou privados com o objetivo de desenvolver ações de conscientização, gestão e operacionalização das medidas necessárias para o cumprimento do plano de erradicação da planta exótica Murta, conforme publicado pela Semadec (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e I...


Aprovado
Não possui
30/08/2024
Indicação 1286/2024 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Diretor Presidente da SANESUL, Renato Marcílio da Silva, solicitando, em caráter urgente, a implantação de uma extensão de 100 metros lineares de rede de esgoto para atender os moradores da Avenida Goiás Leste, no Município de Chapadão do Sul – MS.  


Aprovado
Não possui
30/08/2024
Indicação 1287/2024 - Prof.ª Almira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia Secretária de Esportes, Juventude e Lazer, Alessandra Vanessa Schweter, solicitando que seja feita a revitalização e remodelação da Pista de Skate do Bairro Sibipiruna e Instalação de Proteção no Entorno.  


Aprovado
Não possui
30/08/2024
Indicação 1288/2024 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Diretor Presidente da ENERGISA MS, Marcelo Vinhaes Monteiro, solicitando que seja realizado um levantamento e adotadas as medidas necessárias para resolver a situação de falta de energia elétrica no Bairro Granville, em resposta às frequentes reclamações recebidas pela comunidade local.  


Aprovado
Não possui

Mostrando 541 a 560 de 7650 resultados.