Superlegis

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Última atualização geral: 05/02/2026 11:36
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
12/09/2024
Requerimento 234/2024 - Vanderson Cardoso

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações detalhadas sobre a previsão para a realização de um novo serviço de compactação e asfaltamento de um trecho da Avenida das Araras, no Bairro Esplanada 1. Esse trecho foi alvo de obras de drenagem de águas pluviais realizadas pela Prefeitura, porém, o serviço executado não foi satisfatório, resultando no afundamento do asfalto devido à falta de uma compactação adequada. Considerando que o serviço mal executado gerou desperdício de recursos públicos e, e...


Aprovado
Não possui
12/09/2024
Indicação 1295/2024 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Educação e Cultura, Erica Jaqueline Schweter, solicitando a instalação de cortinas ou películas de proteção solar (insulfim) nas janelas dos ônibus utilizados no transporte escolar.  


Aprovado
Não possui
12/09/2024
Indicação 1296/2024 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando providências para a construção de uma drenagem de águas pluviais na Rua Vinte e Sete, entre as Ruas Doze e Doze A, no Bairro São Pedro.  


Aprovado
Não possui
12/09/2024
Indicação 1297/2024 - Emerson Sapo

Indica-se à Mesa, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, o encaminhamento de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que envie a esta Casa de Leis um Projeto de Lei para a concessão de isenção do IPTU às pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH).  


Aprovado
Não possui
12/09/2024
Indicação 1298/2024 - Emerson Sapo

Indica-se à Mesa, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, o encaminhamento de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que envie a esta Casa de Leis um Projeto de Lei para a concessão de isenção do IPTU às pessoas com Fibromialgia.  


Aprovado
Não possui
06/09/2024
Indicação 1292/2024 - Vanderson Cardoso

Indica-se à Mesa, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, o encaminhamento de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Esportes, Juventude e Lazer, Alessandra Vanessa Schweter, solicitando a aquisição de um ônibus para atender às necessidades das atividades da Secretaria de Esportes, bem como das entidades e igrejas de nossa cidade.  


Aprovado
Não possui
06/09/2024
Indicação 1293/2024 - Vanderson Cardoso

Indica-se à Mesa, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, o encaminhamento de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que envie a esta Casa de Leis um Projeto de Lei para a concessão de isenção do IPTU às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).  


Aprovado
Não possui
06/09/2024
Indicação 1294/2024 - Alirio Bacca

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, João Antônio Pereira, solicitando que sejam firmados convênios de cooperação com órgãos públicos ou privados com o objetivo de desenvolver ações de conscientização, gestão e operacionalização das medidas necessárias para o cumprimento do plano de erradicação da planta exótica Murta, conforme publicado pela Semadec (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e I...


Aprovado
Não possui
30/08/2024
Indicação 1286/2024 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Diretor Presidente da SANESUL, Renato Marcílio da Silva, solicitando, em caráter urgente, a implantação de uma extensão de 100 metros lineares de rede de esgoto para atender os moradores da Avenida Goiás Leste, no Município de Chapadão do Sul – MS.  


Aprovado
Não possui
30/08/2024
Indicação 1287/2024 - Prof.ª Almira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia Secretária de Esportes, Juventude e Lazer, Alessandra Vanessa Schweter, solicitando que seja feita a revitalização e remodelação da Pista de Skate do Bairro Sibipiruna e Instalação de Proteção no Entorno.  


Aprovado
Não possui
30/08/2024
Indicação 1288/2024 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Diretor Presidente da ENERGISA MS, Marcelo Vinhaes Monteiro, solicitando que seja realizado um levantamento e adotadas as medidas necessárias para resolver a situação de falta de energia elétrica no Bairro Granville, em resposta às frequentes reclamações recebidas pela comunidade local.  


Aprovado
Não possui
30/08/2024
Indicação 1289/2024 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando a contratação de mais médicos para atender no Hospital Municipal, considerando o aumento significativo da demanda por atendimentos e as frequentes reclamações de pacientes que relatam longas esperas para serem atendidos.  


Aprovado
Não possui
30/08/2024
Indicação 1290/2024 - Prof.ª Almira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia Secretária de Esportes, Juventude e Lazer, Alessandra Vanessa Schweter, solicitando a instalação de proteção ao redor da pista de skate na Praça de Eventos, considerando que o local é muito frequentado por crianças e jovens.  


Aprovado
Não possui
30/08/2024
Indicação 1291/2024 - Prof.ª Almira

Indica-se, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao DEMUTRAN, solicitando a implantação de estacionamentos exclusivos para idosos nos lugares públicos de nossa cidade, como praças, postos de saúde e hospital. Considerando a mobilidade reduzida que muitos idosos enfrentam, a existência de vagas reservadas próximas aos locais de maior circulação é essencial para garantir o direito de ir e vir de maneira digna e segura.  


Aprovado
Não possui
23/08/2024
Indicação 1282/2024 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando a aquisição de materiais ortopédicos para empréstimo à população. Devido ao alto índice de acidentes e cirurgias, muitas pessoas necessitam de materiais ortopédicos por um curto período de tempo. No entanto, frequentemente essas pessoas recorrem ao banco municipal de materiais ortopédicos e não encontram mais disponibilidade.  


Aprovado
Não possui
23/08/2024
Indicação 1283/2024 - Marcelo Costa

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando a instalação de corrimãos nos banheiros do Hospital Municipal, visando garantir a segurança e a acessibilidade dos pacientes, especialmente aqueles com mobilidade reduzida, idosos e pessoas com deficiência.  


Aprovado
Não possui
23/08/2024
Indicação 1284/2024 - Alline Krug Tontini

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando que o município de Chapadão do Sul forneça uma casa de apoio exclusiva para os munícipes que necessitam realizar tratamentos médicos ou consultas na cidade de Campo Grande.  


Aprovado
Não possui
23/08/2024
Indicação 1285/2024 - Alline Krug Tontini

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a reparação do sistema de irrigação da jardinagem da Praça 23 de Outubro. A revitalização do sistema de irrigação é essencial para a manutenção adequada da praça, que é um local de lazer e convivência importante para a comunidade.  


Aprovado
Não possui
16/08/2024
Requerimento 232/2024 - Vanderson Cardoso

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações detalhadas acerca do processo de compra das lousas digitais para as escolas municipais. Especificamente, gostaria de obter as seguintes informações: 1.      Modalidade de Compra: Gostaria de saber se a aquisição das lousas digitais foi realizada por meio de licitação pública ou se o município aderiu a alguma Ata de Registro de Preços existente. Em caso de licitação, peço que sejam informados os detalhes do processo licitatório (número do edital, moda...


Aprovado
Não possui
16/08/2024
Indicação 1274/2024 - Alline Krug Tontini

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e após ouvir o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando a contratação de um pacote de odontologia que inclua tratamento de canal.  


Aprovado
Não possui

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