Superlegis

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Última atualização geral: 07/04/2026 23:13
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
27/09/2013
Indicação 231/2013 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMULTRAN, Nilzete Pereira, e ao DETRAN, para que possa ser providenciada com urgência uma rampa para vistoria no DETRAN de nossa cidade.

Justificativa:

Considerando que para esse tipo de servi&cce...


Aprovado
Não possui
27/09/2013
Indicação 230/2013 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que através da Secretaria competente, promova um estudo a fim de disponibilizar uma rampa para carga e descarga de máquinas e implementos agrícolas para os empresários estabelecidos no Pólo Empresarial.

Justifi...


Aprovado
Não possui
25/09/2013
Indicação 226/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando a colocação de grades removíveis de proteção, na parte da frente e fundos, do palco localizado na Pra&cc...


Aprovado
Não possui
25/09/2013
Moção de Pesar 43/2013 - Rosemari da Cruz

A Vereadora Rosemari Cruz, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família do Senhor Antônio Batista Macedo, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 24 de setembro de 2013, em nossa cidade. Deus em s...


Aprovado
Não possui
25/09/2013
Indicação 229/2013 - Teacher Wagner

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer Vainer Estela Martins André e ao Presidente do Conselho Municipal de Segurança Adjalma Ferreira Costa, para que promova um estudo visando à impl...


Aprovado
Não possui
25/09/2013
Indicação 228/2013 - Teacher Wagner

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a implantação de um Orquidário Municipal em nossa cidade.

Justificativa:

A Criação do Orquidário Municipal, além de colocar Chapadão do Sul na vanguarda no que diz res...


Aprovado
Não possui
25/09/2013
Indicação 227/2013 - Teacher Wagner

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando o retorno do sinal digital na Praça de Eventos.

Justificativa:

A presente propositura solicita o retorno do sinal digital na Praça de Eventos, disponibilizado em meados de 2011. Atualmente, a conexão da...


Aprovado
Não possui
25/09/2013
Indicação 225/2013 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, sugerindo que todos os Órgãos Públicos aderissem as Campanhas da Rede Feminina de Combate ao Câncer, denominadas "Outubro Rosa" e "Novembro Azul", colocando em suas fachadas laços com as respectivas cores.
...


Aprovado
Não possui
24/09/2013
Lei Complementar 71/2013 - Poder Executivo

"Altera o artigo 7° e o anexo I da Lei Complementar n° 070, de 14 de agosto de 2013, e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
24/09/2013
Lei Ordinária 940/2013 - Poder Executivo

Altera dispositivo da lei 926 de 20 de junho de 2013 e dá outras providências'


Aprovado
Não possui
24/09/2013
Indicação 224/2013 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que através da Secretaria competente, promova a instalação, de mínimo, quatro lixeiras ecológicas na Praça de Eventos.

Justificativa:

Em recente passagem desta Vereadora pela local, foi po...


Aprovado
Não possui
24/09/2013
Indicação 223/2013 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a reforma dos banheiros públicos da Praça de Eventos.

Justificativa:

A presente propositura visa atender as reivindicações dos freqüentadores da referida praça, que relataram a esta E...


Aprovado
Não possui
24/09/2013
Indicação 222/2013 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que através do setor competente, realize um levantamento dos imóveis urbanos que não possuem lixeira no nosso município e, posteriormente, um estudo para que os proprietários providenciem a instalação de lixeira...


Aprovado
Não possui
20/09/2013
Indicação 221/2013 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao DEMUTRAN, para que promova uma melhor sinalização de trânsito nas ruas e avenidas de nossa comunidade, principalmente nos redutores de velocidade - quebra-molas, instalados nas vias públicas. Além da instala&cce...


Aprovado
Não possui
20/09/2013
Indicação 218/2013 - Tânia Francini

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a realização de convénio com a Fundação de Educação e Cultura a FUNEC Santa Fé do Sul.

Justificativa:

Segundo informações de estudantes de Chapadã...


Aprovado
Não possui
20/09/2013
Indicação 220/2013 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que solicite a Empresa PODIUM, responsável pela limpeza urbana da nossa cidade, a suspensão da varrição mecanizada nas ruas e avenidas deste município.

Justificativa:

Vários munícip...


Aprovado
Não possui
20/09/2013
Indicação 219/2013 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Estado de Habitação e das Cidades Carlos Marun, solicitando a aquisição de uma área urbana para construção de unidades habitacionais de interesse social e a viabilizaç&...


Aprovado
Não possui
19/09/2013
Indicação 217/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Governador do Estado, André Puccinelli, com cópia ao Deputado Estadual Zé Teixeira e a Diretora Presidente da AGESUL, Maria Wilma Casanova, solicitando que seja feito um estudo para implantação de Lombadas Eletrônicas na Rodovia MS 306, no perímetro urbano.

Just...


Aprovado
Não possui
19/09/2013
Indicação 216/2013 - Abel Lemes

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando a aquisição de uma escavadeira hidráulica, para otimização dos serviços prestados pela Secretaria...


Aprovado
Não possui
13/09/2013
Indicação 215/2013 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a instituição de uma Comissão Municipal de Emprego.

Justificativa:

Inicialmente a presente propositura visa dar o aporte necessário para implantação do CIAT – Centro Integrado de At...


Aprovado
Não possui

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