Superlegis

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Última atualização geral: 07/02/2026 01:32
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
24/09/2013
Indicação 223/2013 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a reforma dos banheiros públicos da Praça de Eventos.

Justificativa:

A presente propositura visa atender as reivindicações dos freqüentadores da referida praça, que relataram a esta E...


Aprovado
Não possui
24/09/2013
Indicação 222/2013 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que através do setor competente, realize um levantamento dos imóveis urbanos que não possuem lixeira no nosso município e, posteriormente, um estudo para que os proprietários providenciem a instalação de lixeira...


Aprovado
Não possui
20/09/2013
Indicação 221/2013 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao DEMUTRAN, para que promova uma melhor sinalização de trânsito nas ruas e avenidas de nossa comunidade, principalmente nos redutores de velocidade - quebra-molas, instalados nas vias públicas. Além da instala&cce...


Aprovado
Não possui
20/09/2013
Indicação 218/2013 - Tânia Francini

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a realização de convénio com a Fundação de Educação e Cultura a FUNEC Santa Fé do Sul.

Justificativa:

Segundo informações de estudantes de Chapadã...


Aprovado
Não possui
20/09/2013
Indicação 220/2013 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que solicite a Empresa PODIUM, responsável pela limpeza urbana da nossa cidade, a suspensão da varrição mecanizada nas ruas e avenidas deste município.

Justificativa:

Vários munícip...


Aprovado
Não possui
20/09/2013
Indicação 219/2013 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Estado de Habitação e das Cidades Carlos Marun, solicitando a aquisição de uma área urbana para construção de unidades habitacionais de interesse social e a viabilizaç&...


Aprovado
Não possui
19/09/2013
Indicação 217/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Governador do Estado, André Puccinelli, com cópia ao Deputado Estadual Zé Teixeira e a Diretora Presidente da AGESUL, Maria Wilma Casanova, solicitando que seja feito um estudo para implantação de Lombadas Eletrônicas na Rodovia MS 306, no perímetro urbano.

Just...


Aprovado
Não possui
19/09/2013
Indicação 216/2013 - Abel Lemes

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando a aquisição de uma escavadeira hidráulica, para otimização dos serviços prestados pela Secretaria...


Aprovado
Não possui
13/09/2013
Indicação 215/2013 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a instituição de uma Comissão Municipal de Emprego.

Justificativa:

Inicialmente a presente propositura visa dar o aporte necessário para implantação do CIAT – Centro Integrado de At...


Aprovado
Não possui
12/09/2013
Indicação 211/2013 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Excelentíssimo Sr. Marcelo Miranda Soares, Coordenador da 19a Unit/DNIT, solicitando o recapeamento da BR 060, que liga Chapadão do Sul ao Município de Camapuã; e este até a BR 163.

Justificativa:

A Rodovia BR 060, no trecho entre Chapadão do Sul, passa...


Aprovado
Não possui
12/09/2013
Requerimento 86/2013 - Elton Silva

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis, de forma detalhada, todas as despesas pagas com a manutenção e conservação do Terminal Rodoviário de Chapadão do Sul.

CONSIDERANDO que este Vereador...


Aprovado
Não possui
12/09/2013
Requerimento 87/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia do contrato administrativo e das documentações da empresa, especialmente o contrato social, das pessoas jurídicas abaixo arroladas.
- Haiji Antoniou & Souza LTD...


Aprovado
Não possui
12/09/2013
Requerimento 88/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando as seguintes informações:
1 -Porque o NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família, ainda não está em funcionamento?
2 - O que está funcionando no local?
3 - O...


Aprovado
Não possui
12/09/2013
Requerimento 89/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis cópia dos Contratos Administrativos de prestação de serviços médicos celebrados pela Prefeitura Municipal e de outro documento hábil que comprove a não cumul...


Aprovado
Não possui
12/09/2013
Indicação 212/2013 - Rosemari da Cruz

INDICAMOS à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja feita uma parceria com o Governo do Estado para ser implantado no Município de Chapadão do Sul o Centro Integrado de Atendimento ao Trabalhador - CIAT.

Justificativa:

O CIAT – Centro Integrado de A...


Aprovado
Não possui
12/09/2013
Indicação 214/2013 - não informado

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário SEDEMA, Emerson Tiago da Maia, solicitando um estudo, com o intuito de fazer uma parceria entre Município e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, Câmpus de Chapadão do Sul, visando uma orient...


Aprovado
Não possui
12/09/2013
Indicação 213/2013 - não informado

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário SEDEMA, Emerson Tiago da Maia, solicitando que o calcário que foi comprado para o assentamento Aroeira seja distribuído por todo o assentamento.

Justificativa:

Considerando que o ref...


Aprovado
Não possui
10/09/2013
Indicação 209/2013 - Tânia Francini

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando Projeto de criação da Farmácia Viva, para produção de medicamentos com ervas medicinais.

Justificativa:

Visto que em...


Aprovado
Não possui
10/09/2013
Indicação 208/2013 - Tânia Francini

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Vainer Estela Martins André, solicitando a disponibilização de sala específica para as aulas de artes.

Justificativa:

...


Aprovado
Não possui
10/09/2013
Indicação 207/2013 - Tânia Francini

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, no sentido de que instaure o Dia da Criança Cidadã no dia 12 de outubro, com atividades recreativas e lúdicas para educar a criança para ser um agente de cidadania. Neste dia a Secretária de Assistência Social em parceria co...


Aprovado
Não possui

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