Superlegis

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Última atualização geral: 07/04/2026 21:48
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
12/09/2013
Indicação 211/2013 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Excelentíssimo Sr. Marcelo Miranda Soares, Coordenador da 19a Unit/DNIT, solicitando o recapeamento da BR 060, que liga Chapadão do Sul ao Município de Camapuã; e este até a BR 163.

Justificativa:

A Rodovia BR 060, no trecho entre Chapadão do Sul, passa...


Aprovado
Não possui
12/09/2013
Requerimento 86/2013 - Elton Silva

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis, de forma detalhada, todas as despesas pagas com a manutenção e conservação do Terminal Rodoviário de Chapadão do Sul.

CONSIDERANDO que este Vereador...


Aprovado
Não possui
12/09/2013
Requerimento 87/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia do contrato administrativo e das documentações da empresa, especialmente o contrato social, das pessoas jurídicas abaixo arroladas.
- Haiji Antoniou & Souza LTD...


Aprovado
Não possui
12/09/2013
Requerimento 88/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando as seguintes informações:
1 -Porque o NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família, ainda não está em funcionamento?
2 - O que está funcionando no local?
3 - O...


Aprovado
Não possui
12/09/2013
Requerimento 89/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis cópia dos Contratos Administrativos de prestação de serviços médicos celebrados pela Prefeitura Municipal e de outro documento hábil que comprove a não cumul...


Aprovado
Não possui
12/09/2013
Indicação 212/2013 - Rosemari da Cruz

INDICAMOS à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja feita uma parceria com o Governo do Estado para ser implantado no Município de Chapadão do Sul o Centro Integrado de Atendimento ao Trabalhador - CIAT.

Justificativa:

O CIAT – Centro Integrado de A...


Aprovado
Não possui
12/09/2013
Indicação 214/2013 - não informado

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário SEDEMA, Emerson Tiago da Maia, solicitando um estudo, com o intuito de fazer uma parceria entre Município e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, Câmpus de Chapadão do Sul, visando uma orient...


Aprovado
Não possui
12/09/2013
Indicação 213/2013 - não informado

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário SEDEMA, Emerson Tiago da Maia, solicitando que o calcário que foi comprado para o assentamento Aroeira seja distribuído por todo o assentamento.

Justificativa:

Considerando que o ref...


Aprovado
Não possui
10/09/2013
Indicação 209/2013 - Tânia Francini

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando Projeto de criação da Farmácia Viva, para produção de medicamentos com ervas medicinais.

Justificativa:

Visto que em...


Aprovado
Não possui
10/09/2013
Indicação 208/2013 - Tânia Francini

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Vainer Estela Martins André, solicitando a disponibilização de sala específica para as aulas de artes.

Justificativa:

...


Aprovado
Não possui
10/09/2013
Indicação 207/2013 - Tânia Francini

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, no sentido de que instaure o Dia da Criança Cidadã no dia 12 de outubro, com atividades recreativas e lúdicas para educar a criança para ser um agente de cidadania. Neste dia a Secretária de Assistência Social em parceria co...


Aprovado
Não possui
10/09/2013
Indicação 210/2013 - Tânia Francini

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a criação de convénio com as casas de recuperação de dependentes químicos que amparam os pacientes de Chapadão do Sul, para atendimento psicológico, dentário, ambulatorial e médico.


Aprovado
Não possui
05/09/2013
Indicação 205/2013 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Vainer Estela Martins André, solicitando um estudo, a fim de introduzir uma disciplina sobre drogas no conteúdo curricular da rede municipal de ensino.
<...


Aprovado
Não possui
05/09/2013
Lei Ordinária 938/2013 - Poder Executivo

"Institui o programa de recuperação fiscal - REFIS 2013 no município de Chapadão do Sul e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
05/09/2013
Lei Ordinária 939/2013 - Poder Executivo

"Institui o Programa de Municipal de Parcerias Público-Privadas e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
05/09/2013
Indicação 206/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando que sejam instalados Redutores de Velocidade, na Avenida Paraná, principalmente próximo a Escola Municipal Erico Veríss...


Aprovado
Não possui
02/09/2013
Indicação 203/2013 - Teacher Wagner

Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Diretor de Esportes, Emerson Wllian de Freitas Nunes, solicitando a contratação de um professor...


Aprovado
Não possui
02/09/2013
Requerimento 84/2013 - Elton Silva

Senhor Presidente Requeremos à Mesa,

CONSIDERANDO que a ação do Poder Legislativo Municipal na fiscalização dos gastos públicos é fundamental para garantir que sua aplicação esteja de acordo com os interesses coletivos;

CONSIDERANDO que não apenas es...


Aprovado
Não possui
02/09/2013
Requerimento 85/2013 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente Requeremos à Mesa,

CONSIDERANDO que é atribuição do Poder Legislativo fiscalizar os atos do Poder Executivo;

CONSIDERANDO que no Festival da Canção de Chapadão do Sul, realizado durante o período de 15 a 17 de agosto do corrente ano, foram gastos...


Aprovado
Não possui
02/09/2013
Indicação 204/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA

Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando que...


Aprovado
Não possui

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