Superlegis

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Última atualização geral: 07/02/2026 01:32
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
10/09/2013
Indicação 210/2013 - Tânia Francini

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a criação de convénio com as casas de recuperação de dependentes químicos que amparam os pacientes de Chapadão do Sul, para atendimento psicológico, dentário, ambulatorial e médico.


Aprovado
Não possui
05/09/2013
Indicação 205/2013 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Vainer Estela Martins André, solicitando um estudo, a fim de introduzir uma disciplina sobre drogas no conteúdo curricular da rede municipal de ensino.
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Aprovado
Não possui
05/09/2013
Lei Ordinária 938/2013 - Poder Executivo

"Institui o programa de recuperação fiscal - REFIS 2013 no município de Chapadão do Sul e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
05/09/2013
Lei Ordinária 939/2013 - Poder Executivo

"Institui o Programa de Municipal de Parcerias Público-Privadas e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
05/09/2013
Indicação 206/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando que sejam instalados Redutores de Velocidade, na Avenida Paraná, principalmente próximo a Escola Municipal Erico Veríss...


Aprovado
Não possui
02/09/2013
Indicação 203/2013 - Teacher Wagner

Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Diretor de Esportes, Emerson Wllian de Freitas Nunes, solicitando a contratação de um professor...


Aprovado
Não possui
02/09/2013
Requerimento 84/2013 - Elton Silva

Senhor Presidente Requeremos à Mesa,

CONSIDERANDO que a ação do Poder Legislativo Municipal na fiscalização dos gastos públicos é fundamental para garantir que sua aplicação esteja de acordo com os interesses coletivos;

CONSIDERANDO que não apenas es...


Aprovado
Não possui
02/09/2013
Requerimento 85/2013 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente Requeremos à Mesa,

CONSIDERANDO que é atribuição do Poder Legislativo fiscalizar os atos do Poder Executivo;

CONSIDERANDO que no Festival da Canção de Chapadão do Sul, realizado durante o período de 15 a 17 de agosto do corrente ano, foram gastos...


Aprovado
Não possui
02/09/2013
Indicação 204/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA

Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando que...


Aprovado
Não possui
30/08/2013
Moção de Pesar 39/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA

O Vereador Prainha, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família do Senhor José Pacheco da Silva, em decorrência de seu falecimento ocorrido em 28 de agosto do corrente ano.

...


Aprovado
Não possui
30/08/2013
Requerimento 83/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que encontra-se em trâmite nesta Casa Legislativa os Projetos de Lei Complementar n° 06 e 07, de 09 de agosto de 2.013, de autoria do Executivo que, reorganiza a estrutura administrativa do Poder Executivo; altera os anexos do Plano de Cargos e Carreiras e, cria as Secr...


Aprovado
Não possui
29/08/2013
Indicação 201/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Rosimary Barros, para que promova um estudo, visando à imp...


Aprovado
Não possui
29/08/2013
Indicação 200/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Rosimary Barros, solicitando a implantação do siste...


Aprovado
Não possui
29/08/2013
Indicação 195/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Rosimary Barros, para que promova a contratação de...


Aprovado
Não possui
29/08/2013
Indicação 194/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a contratação de uma estagiária para a Casa do Artesão do nosso município.
...


Aprovado
Não possui
29/08/2013
Indicação 192/2013 - Elton Silva

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a construção de mais creches em nosso Município, considerando a superlotação enfrentada no momento.


Aprovado
Não possui
29/08/2013
Indicação 199/2013 - Teacher Wagner

Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a criação do Festival Anual das Nações, em Chapadão do Sul.

Justifi...


Aprovado
Não possui
29/08/2013
Requerimento 80/2013 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeremos à Mesa,

CONSIDERANDO que depois de uma luta de quase três décadas, liderada pelos movimentos sociais da educação, entrou em vigor a Lei Federal n° 11.738/08, de 16 de julho de 2008, que fixa condições mínimas de trabalho e de remuneraç&atil...


Aprovado
Não possui
29/08/2013
Requerimento 81/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que esta Vereadora encaminhou requerimento n° 40/13, solicitando um relatório completo da jornada de trabalho dos médicos e a quantidade de atendimentos realizados por dia. Neste requerimento ainda foi solicitado à afixação, em local vis&iac...


Aprovado
Não possui
29/08/2013
Requerimento 82/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que a pedido dos moradores dos assentamento Aroeira esta Vereadora encaminhou indicação ao Chefe do Executivo com cópia a Secretária Municipal de Educação, solicitando a alteração do dia (sexta feira para quinta feira) em qu...


Aprovado
Não possui

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