Superlegis

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Última atualização geral: 07/02/2026 00:16
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
29/08/2013
Indicação 202/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA

Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando a co...


Aprovado
Não possui
29/08/2013
Indicação 197/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA

Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando que...


Aprovado
Não possui
29/08/2013
Indicação 196/2013 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a instalação de um parque infantil no Bairro Planalto, nesta cidade.


Aprovado
Não possui
29/08/2013
Indicação 198/2013 - não informado

Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando a co...


Aprovado
Não possui
29/08/2013
Indicação 193/2013 - não informado

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando estudos, visando ã canalização de águas pluviais da Avenida Oito.

Justificativa:


Aprovado
Não possui
20/08/2013
Lei Ordinária 937/2013 - Poder Executivo

Altera redação do artigo 20 da Lei n° 832 de 09 de julho de 2013, e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
19/08/2013
Indicação 191/2013 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando estudo para a implantação de uma conversão na Avenida Rio Grande do Sul, antes da Avenida Brasil.

Ju...


Aprovado
Não possui
19/08/2013
Indicação 190/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a implantação de um estacionamento ou recomposição do meio fio do canteiro da Avenida Rio...


Aprovado
Não possui
19/08/2013
Indicação 187/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a implantação de uma lombada estendida/lombo faixa na Avenida Oito, 449, Centro (frente ao Colég...


Aprovado
Não possui
19/08/2013
Indicação 186/2013 - Tânia Francini

Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando o ca...


Aprovado
Não possui
19/08/2013
Indicação 189/2013 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde Rosemary Barros, solicitando a reforma de toda a estrutura do Cani...


Aprovado
Não possui
19/08/2013
Indicação 188/2013 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Estadual Junior Mochi, solicitando uma emenda parlamentar, para aquisição de um computador e um veículo para o Conselho Tutelar de Chapadão do Sul.


Aprovado
Não possui
19/08/2013
Moção de Aplausos 38/2013 - Rosemari da Cruz

Vereadora Rosemari Cruz A Vereadora Rosemari Cruz, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, ao jovem Matheus dos Santos, por suas memoráveis apresentações, que culminaram com a vitória, na c...


Aprovado
Não possui
18/08/2013
Indicação 181/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA

Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando que...


Aprovado
Não possui
16/08/2013
Indicação 182/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Federal Luiz Henrique Mandetta, solicitando uma emenda parlamentar, para aquisição de uma Unidade Móvel de Atendimento Médico-Ambulatorial para atendime...


Aprovado
Não possui
16/08/2013
Moção de Pesar 37/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA

Vereador Prainha O Vereador Prainha, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família da Senhora Suely Divina de Paula, pelo seu passamento, ocorrido no último dia 08.

Deus em sua in...


Aprovado
Não possui
16/08/2013
Requerimento 79/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente, 

CONSIDERANDO que o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), também conhecido como Compromisso de Ajustamento de Conduta é um instrumento de resolução negociada de conflitos envolvendo direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos; 

CONSIDERANDO que ta...


Aprovado
Não possui
16/08/2013
Lei Ordinária 935/2013 - Poder Executivo

"Autoriza promover festival da canção de Chapadão do Sul e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
16/08/2013
Lei Ordinária 936/2013 - Poder Executivo

"Concede subvenção social ao CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
16/08/2013
Indicação 185/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA

Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando a in...


Aprovado
Não possui

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