Superlegis

Documentos:
8302
Projetos de Lei:
1135
Sessões:
270
Vereadores:
14
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 07/04/2026 21:47
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
30/08/2013
Moção de Pesar 39/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA

O Vereador Prainha, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família do Senhor José Pacheco da Silva, em decorrência de seu falecimento ocorrido em 28 de agosto do corrente ano.

...


Aprovado
Não possui
30/08/2013
Requerimento 83/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que encontra-se em trâmite nesta Casa Legislativa os Projetos de Lei Complementar n° 06 e 07, de 09 de agosto de 2.013, de autoria do Executivo que, reorganiza a estrutura administrativa do Poder Executivo; altera os anexos do Plano de Cargos e Carreiras e, cria as Secr...


Aprovado
Não possui
29/08/2013
Indicação 201/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Rosimary Barros, para que promova um estudo, visando à imp...


Aprovado
Não possui
29/08/2013
Indicação 200/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Rosimary Barros, solicitando a implantação do siste...


Aprovado
Não possui
29/08/2013
Indicação 195/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Rosimary Barros, para que promova a contratação de...


Aprovado
Não possui
29/08/2013
Indicação 194/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a contratação de uma estagiária para a Casa do Artesão do nosso município.
...


Aprovado
Não possui
29/08/2013
Indicação 192/2013 - Elton Silva

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a construção de mais creches em nosso Município, considerando a superlotação enfrentada no momento.


Aprovado
Não possui
29/08/2013
Indicação 199/2013 - Teacher Wagner

Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a criação do Festival Anual das Nações, em Chapadão do Sul.

Justifi...


Aprovado
Não possui
29/08/2013
Requerimento 80/2013 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeremos à Mesa,

CONSIDERANDO que depois de uma luta de quase três décadas, liderada pelos movimentos sociais da educação, entrou em vigor a Lei Federal n° 11.738/08, de 16 de julho de 2008, que fixa condições mínimas de trabalho e de remuneraç&atil...


Aprovado
Não possui
29/08/2013
Requerimento 81/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que esta Vereadora encaminhou requerimento n° 40/13, solicitando um relatório completo da jornada de trabalho dos médicos e a quantidade de atendimentos realizados por dia. Neste requerimento ainda foi solicitado à afixação, em local vis&iac...


Aprovado
Não possui
29/08/2013
Requerimento 82/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que a pedido dos moradores dos assentamento Aroeira esta Vereadora encaminhou indicação ao Chefe do Executivo com cópia a Secretária Municipal de Educação, solicitando a alteração do dia (sexta feira para quinta feira) em qu...


Aprovado
Não possui
29/08/2013
Indicação 202/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA

Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando a co...


Aprovado
Não possui
29/08/2013
Indicação 197/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA

Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando que...


Aprovado
Não possui
29/08/2013
Indicação 196/2013 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a instalação de um parque infantil no Bairro Planalto, nesta cidade.


Aprovado
Não possui
29/08/2013
Indicação 198/2013 - não informado

Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando a co...


Aprovado
Não possui
29/08/2013
Indicação 193/2013 - não informado

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando estudos, visando ã canalização de águas pluviais da Avenida Oito.

Justificativa:


Aprovado
Não possui
20/08/2013
Lei Ordinária 937/2013 - Poder Executivo

Altera redação do artigo 20 da Lei n° 832 de 09 de julho de 2013, e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
19/08/2013
Indicação 191/2013 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando estudo para a implantação de uma conversão na Avenida Rio Grande do Sul, antes da Avenida Brasil.

Ju...


Aprovado
Não possui
19/08/2013
Indicação 190/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a implantação de um estacionamento ou recomposição do meio fio do canteiro da Avenida Rio...


Aprovado
Não possui
19/08/2013
Indicação 187/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a implantação de uma lombada estendida/lombo faixa na Avenida Oito, 449, Centro (frente ao Colég...


Aprovado
Não possui

Mostrando 5621 a 5640 de 7652 resultados.