Superlegis

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Última atualização geral: 07/04/2026 21:48
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
19/08/2013
Indicação 186/2013 - Tânia Francini

Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando o ca...


Aprovado
Não possui
19/08/2013
Indicação 189/2013 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde Rosemary Barros, solicitando a reforma de toda a estrutura do Cani...


Aprovado
Não possui
19/08/2013
Indicação 188/2013 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Estadual Junior Mochi, solicitando uma emenda parlamentar, para aquisição de um computador e um veículo para o Conselho Tutelar de Chapadão do Sul.


Aprovado
Não possui
19/08/2013
Moção de Aplausos 38/2013 - Rosemari da Cruz

Vereadora Rosemari Cruz A Vereadora Rosemari Cruz, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, ao jovem Matheus dos Santos, por suas memoráveis apresentações, que culminaram com a vitória, na c...


Aprovado
Não possui
18/08/2013
Indicação 181/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA

Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando que...


Aprovado
Não possui
16/08/2013
Indicação 182/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Federal Luiz Henrique Mandetta, solicitando uma emenda parlamentar, para aquisição de uma Unidade Móvel de Atendimento Médico-Ambulatorial para atendime...


Aprovado
Não possui
16/08/2013
Moção de Pesar 37/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA

Vereador Prainha O Vereador Prainha, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família da Senhora Suely Divina de Paula, pelo seu passamento, ocorrido no último dia 08.

Deus em sua in...


Aprovado
Não possui
16/08/2013
Requerimento 79/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente, 

CONSIDERANDO que o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), também conhecido como Compromisso de Ajustamento de Conduta é um instrumento de resolução negociada de conflitos envolvendo direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos; 

CONSIDERANDO que ta...


Aprovado
Não possui
16/08/2013
Lei Ordinária 935/2013 - Poder Executivo

"Autoriza promover festival da canção de Chapadão do Sul e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
16/08/2013
Lei Ordinária 936/2013 - Poder Executivo

"Concede subvenção social ao CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
16/08/2013
Indicação 185/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA

Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando a in...


Aprovado
Não possui
16/08/2013
Indicação 184/2013 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando estudos, junto ao setor competente, visando a construção de uma rotatória no entroncamento da A...


Aprovado
Não possui
16/08/2013
Indicação 183/2013 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente, INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a implantação de um Programa de Escoteiros, voltados para crianças e adolescentes do nosso mu...


Aprovado
Não possui
16/08/2013
Moção de Aplausos 36/2013 - Rosemari da Cruz

Vereadora Rosemari Cruz A Vereadora Rosemari Cruz, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, ao PROJETO ARCA DE NOÉ, na pessoa da presidente LILIAN CRISTINA MIOTO DOS SANTOS, estendendo aos demais voluntár...


Aprovado
Não possui
14/08/2013
Lei Complementar 70/2013 - Poder Executivo

Altera a Lei Complementar n° 062, de 12 de janeiro de 2012.


Aprovado
Não possui
14/08/2013
Lei Ordinária 934/2013 - Poder Executivo

"Altera o anexo 1 e II da lei 875, de 12 de janeiro de 2012 e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
08/08/2013
Indicação 176/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a contratação de 6 (seis) professores, para ministrar 20 horas semanais ou 3 (três) professores,...


Aprovado
Não possui
08/08/2013
Requerimento 78/2013 - Elton Silva

Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que chegaram ao conhecimento deste Vereador, algumas reclamações de munícipes sobre a falta de material básico e a ausência de segurança no Terminal Rodoviário de Chapadão do Sul;

CONSIDERANDO que estes mesmos...


Aprovado
Não possui
08/08/2013
Moção de Congratulação 34/2013 - Elton Silva

Vereador Élton Silva O Vereador Élton Silva da da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Tenente Silvio de Oliveira, estendendo-se a toda sua equipe, por terem comandado grande opera&...


Aprovado
Não possui
08/08/2013
Indicação 178/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA

Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando a in...


Aprovado
Não possui

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