Superlegis

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Última atualização geral: 07/02/2026 00:16
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
16/08/2013
Indicação 184/2013 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando estudos, junto ao setor competente, visando a construção de uma rotatória no entroncamento da A...


Aprovado
Não possui
16/08/2013
Indicação 183/2013 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente, INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a implantação de um Programa de Escoteiros, voltados para crianças e adolescentes do nosso mu...


Aprovado
Não possui
16/08/2013
Moção de Aplausos 36/2013 - Rosemari da Cruz

Vereadora Rosemari Cruz A Vereadora Rosemari Cruz, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, ao PROJETO ARCA DE NOÉ, na pessoa da presidente LILIAN CRISTINA MIOTO DOS SANTOS, estendendo aos demais voluntár...


Aprovado
Não possui
14/08/2013
Lei Complementar 70/2013 - Poder Executivo

Altera a Lei Complementar n° 062, de 12 de janeiro de 2012.


Aprovado
Não possui
14/08/2013
Lei Ordinária 934/2013 - Poder Executivo

"Altera o anexo 1 e II da lei 875, de 12 de janeiro de 2012 e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
08/08/2013
Indicação 176/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a contratação de 6 (seis) professores, para ministrar 20 horas semanais ou 3 (três) professores,...


Aprovado
Não possui
08/08/2013
Requerimento 78/2013 - Elton Silva

Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que chegaram ao conhecimento deste Vereador, algumas reclamações de munícipes sobre a falta de material básico e a ausência de segurança no Terminal Rodoviário de Chapadão do Sul;

CONSIDERANDO que estes mesmos...


Aprovado
Não possui
08/08/2013
Moção de Congratulação 34/2013 - Elton Silva

Vereador Élton Silva O Vereador Élton Silva da da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Tenente Silvio de Oliveira, estendendo-se a toda sua equipe, por terem comandado grande opera&...


Aprovado
Não possui
08/08/2013
Indicação 178/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA

Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando a in...


Aprovado
Não possui
08/08/2013
Moção de Congratulação 35/2013 - Elton Silva

Vereador Élton Silva O Vereador Élton Silva da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Delegado de Polícia Civil, Alberto Luiz Carneiro da Cunha de Miranda, estendendo-se a equi...


Aprovado
Não possui
08/08/2013
Indicação 177/2013 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente, INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a criação de uma Guarda Mirim Municipal.

JUSTIFICATIVA

A presente prop...


Aprovado
Não possui
06/08/2013
Requerimento 77/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que para garantir que os recursos públicos sejam, de fato, destinados a atender as necessidades da nossa população, além de participar da aprovação do orçamento, esta Casa de Leis também deverá fiscalizar a aplica&cce...


Aprovado
Não possui
04/08/2013
Indicação 180/2013 - Tânia Francini

Senhor Presidente, INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que sejam nominadas algumas estradas rurais pertencentes ao Município.

JUSTIFICATIVA
...


Aprovado
Não possui
02/08/2013
Indicação 175/2013 - Tânia Francini

Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que determine curso, com parceria do SEBRAE, para os alunos dos cursos artesanais oferecidos pela Secretaria de Assi...


Aprovado
Não possui
02/08/2013
Indicação 174/2013 - Tânia Francini

Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando ref...


Aprovado
Não possui
02/08/2013
Indicação 173/2013 - Tânia Francini

Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Vainer Estela Martins André, s...


Aprovado
Não possui
02/08/2013
Indicação 172/2013 - Tânia Francini

Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Vainer Estela Martins André, e...


Aprovado
Não possui
02/08/2013
Indicação 171/2013 - Tânia Francini

Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Vainer Estela Martins André, s...


Aprovado
Não possui
02/08/2013
Requerimento 75/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa,
CONSIDERANDO que Câmara Municipal foi encarregada pela Constituição da República Federativa do Brasil de acompanhar a execução do orçamento do município e verificar a legalidade e legitimidade dos atos do Poder Executivo;

CONSIDERA...


Aprovado
Não possui
02/08/2013
Requerimento 76/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que a ação do Poder Legislativo Municipal na fiscalização dos gastos públicos é fundamental para garantir que sua aplicação esteja de acordo com os interesses coletivos;

CONSIDERANDO as ultimas veiculaç...


Aprovado
Não possui

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