Atualizações do Sistema
Última atualização geral:
13/01/2026 19:17
Último documento:
12/10/2025 04:53
Último projeto de lei:
05/12/2025 10:36
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Data | Descrição | Situação | Assinado | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| 14/08/2013 |
Lei Complementar
70/2013
-
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar n° 062, de 12 de janeiro de 2012. |
Aprovado |
Não possui
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| 14/08/2013 |
Lei Ordinária
934/2013
-
Poder Executivo
"Altera o anexo 1 e II da lei 875, de 12 de janeiro de 2012 e dá outras providências" |
Aprovado |
Não possui
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| 08/08/2013 |
Indicação
176/2013
-
Sonia Maran
Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a contratação de 6 (seis) professores, para ministrar 20 horas semanais ou 3 (três) professores,... |
Aprovado |
Não possui
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| 08/08/2013 |
Requerimento
78/2013
-
Elton Silva
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO que chegaram ao conhecimento deste Vereador, algumas reclamações de munícipes sobre a falta de material básico e a ausência de segurança no Terminal Rodoviário de Chapadão do Sul; CONSIDERANDO que estes mesmos... |
Aprovado |
Não possui
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| 08/08/2013 |
Moção de Congratulação
34/2013
-
Elton Silva
Vereador Élton Silva O Vereador Élton Silva da da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Tenente Silvio de Oliveira, estendendo-se a toda sua equipe, por terem comandado grande opera&... |
Aprovado |
Não possui
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| 08/08/2013 |
Indicação
178/2013
-
Ademar Donizete- PRAINHA
Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando a in... |
Aprovado |
Não possui
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| 08/08/2013 |
Moção de Congratulação
35/2013
-
Elton Silva
Vereador Élton Silva O Vereador Élton Silva da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Delegado de Polícia Civil, Alberto Luiz Carneiro da Cunha de Miranda, estendendo-se a equi... |
Aprovado |
Não possui
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| 08/08/2013 |
Indicação
177/2013
-
Rosemari da Cruz
Senhor Presidente, INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a criação de uma Guarda Mirim Municipal. JUSTIFICATIVA A presente prop... |
Aprovado |
Não possui
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| 06/08/2013 |
Requerimento
77/2013
-
Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO que para garantir que os recursos públicos sejam, de fato, destinados a atender as necessidades da nossa população, além de participar da aprovação do orçamento, esta Casa de Leis também deverá fiscalizar a aplica&cce... |
Aprovado |
Não possui
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| 04/08/2013 |
Indicação
180/2013
-
Tânia Francini
Senhor Presidente, INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que sejam nominadas algumas estradas rurais pertencentes ao Município. JUSTIFICATIVA ... |
Aprovado |
Não possui
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| 02/08/2013 |
Indicação
175/2013
-
Tânia Francini
Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que determine curso, com parceria do SEBRAE, para os alunos dos cursos artesanais oferecidos pela Secretaria de Assi... |
Aprovado |
Não possui
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| 02/08/2013 |
Indicação
174/2013
-
Tânia Francini
Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando ref... |
Aprovado |
Não possui
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| 02/08/2013 |
Indicação
173/2013
-
Tânia Francini
Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Vainer Estela Martins André, s... |
Aprovado |
Não possui
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| 02/08/2013 |
Indicação
172/2013
-
Tânia Francini
Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Vainer Estela Martins André, e... |
Aprovado |
Não possui
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| 02/08/2013 |
Indicação
171/2013
-
Tânia Francini
Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Vainer Estela Martins André, s... |
Aprovado |
Não possui
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| 02/08/2013 |
Requerimento
75/2013
-
Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO que Câmara Municipal foi encarregada pela Constituição da República Federativa do Brasil de acompanhar a execução do orçamento do município e verificar a legalidade e legitimidade dos atos do Poder Executivo; CONSIDERA... |
Aprovado |
Não possui
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| 02/08/2013 |
Requerimento
76/2013
-
Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, CONSIDERANDO que a ação do Poder Legislativo Municipal na fiscalização dos gastos públicos é fundamental para garantir que sua aplicação esteja de acordo com os interesses coletivos; CONSIDERANDO as ultimas veiculaç... |
Aprovado |
Não possui
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| 02/08/2013 |
Indicação
170/2013
-
não informado
170/2013 Vereador Alirio Bacca Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de destinar uma Ambulância, q... |
Aprovado |
Não possui
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| 25/07/2013 |
Indicação
164/2013
-
Paulo Andre Tonelli Quaranta
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henric... |
Aprovado |
Não possui
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| 24/07/2013 |
Lei Ordinária
933/2013
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Poder Executivo
"Institui a campanha educativa para conservação de bens públicos e dá outras providências" |
Aprovado |
Não possui
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