Superlegis

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Última atualização geral: 07/04/2026 20:19
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
08/08/2013
Moção de Congratulação 35/2013 - Elton Silva

Vereador Élton Silva O Vereador Élton Silva da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Delegado de Polícia Civil, Alberto Luiz Carneiro da Cunha de Miranda, estendendo-se a equi...


Aprovado
Não possui
08/08/2013
Indicação 177/2013 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente, INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a criação de uma Guarda Mirim Municipal.

JUSTIFICATIVA

A presente prop...


Aprovado
Não possui
06/08/2013
Requerimento 77/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que para garantir que os recursos públicos sejam, de fato, destinados a atender as necessidades da nossa população, além de participar da aprovação do orçamento, esta Casa de Leis também deverá fiscalizar a aplica&cce...


Aprovado
Não possui
04/08/2013
Indicação 180/2013 - Tânia Francini

Senhor Presidente, INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que sejam nominadas algumas estradas rurais pertencentes ao Município.

JUSTIFICATIVA
...


Aprovado
Não possui
02/08/2013
Indicação 175/2013 - Tânia Francini

Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que determine curso, com parceria do SEBRAE, para os alunos dos cursos artesanais oferecidos pela Secretaria de Assi...


Aprovado
Não possui
02/08/2013
Indicação 174/2013 - Tânia Francini

Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando ref...


Aprovado
Não possui
02/08/2013
Indicação 173/2013 - Tânia Francini

Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Vainer Estela Martins André, s...


Aprovado
Não possui
02/08/2013
Indicação 172/2013 - Tânia Francini

Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Vainer Estela Martins André, e...


Aprovado
Não possui
02/08/2013
Indicação 171/2013 - Tânia Francini

Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Vainer Estela Martins André, s...


Aprovado
Não possui
02/08/2013
Requerimento 75/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa,
CONSIDERANDO que Câmara Municipal foi encarregada pela Constituição da República Federativa do Brasil de acompanhar a execução do orçamento do município e verificar a legalidade e legitimidade dos atos do Poder Executivo;

CONSIDERA...


Aprovado
Não possui
02/08/2013
Requerimento 76/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que a ação do Poder Legislativo Municipal na fiscalização dos gastos públicos é fundamental para garantir que sua aplicação esteja de acordo com os interesses coletivos;

CONSIDERANDO as ultimas veiculaç...


Aprovado
Não possui
02/08/2013
Indicação 170/2013 - não informado

170/2013 Vereador Alirio Bacca Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de destinar uma Ambulância, q...


Aprovado
Não possui
25/07/2013
Indicação 164/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henric...


Aprovado
Não possui
24/07/2013
Lei Ordinária 933/2013 - Poder Executivo

"Institui a campanha educativa para conservação de bens públicos e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
09/07/2013
Lei Ordinária 930/2013 - Poder Executivo

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2014 e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
09/07/2013
Lei Ordinária 931/2013 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito especial que menciona e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
09/07/2013
Lei Ordinária 932/2013 - Poder Executivo

"Autoriza o Executivo Municipal a transferir, por doação imóvel que especifica e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
08/07/2013
Requerimento 67/2013 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que a Pasta da Assistência Social é uma das mais importantes da cidade;

CONSIDERANDO que parte da verba da Secretaria Municipal de Assistência Social é proveniente de recursos do governo federal e estadual;

CONSIDERANDO que...


Aprovado
Não possui
08/07/2013
Requerimento 73/2013 - Abel Lemes

Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO os últimos acontecimentos ocorridos no Hospital Municipal de Chapadão do Sul que colocaram em risco integridade física dos que ali se encontravam;

CONSIDERANDO que alguns munícipes questionaram este Vereador sobre a falta de seguran&cced...


Aprovado
Não possui
05/07/2013
Indicação 165/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henric...


Aprovado
Não possui

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