170/2013 Vereador Alirio Bacca Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de destinar uma Ambulância, q...

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henric...

"Institui a campanha educativa para conservação de bens públicos e dá outras providências"

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2014 e dá outras providências"

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito especial que menciona e dá outras providências"

"Autoriza o Executivo Municipal a transferir, por doação imóvel que especifica e dá outras providências"

Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que a Pasta da Assistência Social é uma das mais importantes da cidade;

CONSIDERANDO que parte da verba da Secretaria Municipal de Assistência Social é proveniente de recursos do governo federal e estadual;

CONSIDERANDO que...

Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO os últimos acontecimentos ocorridos no Hospital Municipal de Chapadão do Sul que colocaram em risco integridade física dos que ali se encontravam;

CONSIDERANDO que alguns munícipes questionaram este Vereador sobre a falta de seguran&cced...

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henric...

Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que efetue a cobertura do pátio do Centro de Educação Infantil do Bairro Esperan...

Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que o benefício do FUNDEB é empregado na manutenção e desenvolvimento da educação básica pública e na valorização dos profissionais em educação, de forma a tomar sua remuneração mais...

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando iluminação dos quarteirões da comunidade da Pedra Branca.

J...

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando providências quanto à água parada na Rua Curitiba.

JUSTIFICA...

168/2013 Vereador Prainha Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando duas travessias no...

Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que a ação do Poder Legislativo Municipal na fiscalização dos gastos públicos é fundamental para garantir que sua aplicação esteja de acordo com os interesses coletivos;

CONSIDERANDO que é funç&a...

Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO a Contratação Pública de Prestação Serviços Médicos Pediatra celebrado entre a Prefeitura Municipal e Emmanuel Evangelos Haji Antoniou no valor de R$ 300.799,92 (trezentos mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e dois cen...

Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que este Vereador já enviou um Requerimento solicitando os valores gastos com a impressão dos Carnês de IPTU inutilizados pelo Poder Executivo;

CONSIDERANDO que as respostas não vieram de forma contundente, com o valor total pago pelo Exe...

Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que alguns munícipes questionaram este Edil, sobre a redução no número de funcionário contratados pela empresa Podium Serviços Ambientais LTDA, vencedora do certame licitatório para limpeza urbana de nosso município;
...

Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que é de responsabilidade dos Vereadores fiscalizar e controlar as contas públicas;

CONSIDERANDO que é função dos Vereadores avaliar permanentemente a gestão e as ações do Prefeito;

CONSIDERANDO...

Senhor Presidente Requeremos à Mesa,

CONSIDERANDO que alguns munícipes nos indagaram sobre os gastos que o Poder Executivo possui com os órgãos de imprensa, já que o valor global estimado com a agência de publicidade e propagandavencedora do certame licitatório perfaz o total de R$ 800....