Superlegis

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Última atualização geral: 06/02/2026 22:55
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
04/07/2013
Requerimento 70/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que em meados de 2012, foi sancionado a Lei Federal n° 12.696/2012, que concede aos Conselheiros Tutelares remuneração e direitos trabalhistas básicos. Garantindo a esta categoria direito a salário, férias anuais remuneradas com o adicional...


Aprovado
Não possui
04/07/2013
Requerimento 71/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa,
CONSIDERANDO que alguns empresários da nossa comunidade questionaram esta Vereadora sobre o aumento abusivo na Taxa de Fiscalização e Funcionamento do exercício financeiro de 2.013;

CONSIDERANDO que o Executivo informou a esta Casa de Leis que houve apenas a...


Aprovado
Não possui
04/07/2013
Lei Ordinária 928/2013 - Poder Executivo

"Institui a Semana da Família no Município de Chapadão do Sul - MS e da outras providências"


Aprovado
Não possui
04/07/2013
Lei Ordinária 929/2013 - Poder Executivo

"Dispõe sobre a proibição do Uso de Cachimbo denominado "Narguilê" em locais públicos do Município de Chapadão do Sul e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
28/06/2013
Indicação 161/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Superintendente Regional do DNIT, Antônio Carlos Nogueira, com cópia ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães e a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira, sol...


Aprovado
Não possui
28/06/2013
Indicação 160/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henric...


Aprovado
Não possui
28/06/2013
Moção de Pesar 33/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA

Vereador Prainha O Vereador Prainha, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família do jovem Tiago Rodrigues, que faleceu na madrugada do último domingo, dia 23, em decorrência de um aciden...


Aprovado
Não possui
28/06/2013
Moção de Pesar 30/2013 - Rosemari da Cruz

Vereadoras Rosemari Cruz e Sônia Maran As Vereadoras Rosemari Cruz e Sônia Maran, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE PESAR, à família do Senhor Pedro Balastrelli Rossi, em decorrência de s...


Aprovado
Não possui
28/06/2013
Indicação 163/2013 - Teacher Wagner

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Vainer...


Aprovado
Não possui
28/06/2013
Indicação 162/2013 - Teacher Wagner

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Vainer...


Aprovado
Não possui
28/06/2013
Indicação 159/2013 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henric...


Aprovado
Não possui
28/06/2013
Indicação 158/2013 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henric...


Aprovado
Não possui
28/06/2013
Moção de Aplausos 31/2013 - Tânia Francini

Vereadora Tânia Francini A Vereadora Tânia Francini, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, ao time feminino da SERC pela participação de campeonatos de futebol de sete society, principalmen...


Aprovado
Não possui
28/06/2013
Moção de Aplausos 32/2013 - Tânia Francini

Vereadora Tânia Francini A Vereadora Tânia Francini, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, a todos os incentivadores que contribuíram de forma financeira ou moral para que o time feminino da SERC...


Aprovado
Não possui
27/06/2013
Indicação 157/2013 - Elton Silva

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henric...


Aprovado
Não possui
27/06/2013
Requerimento 60/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que a Constituição Federal em seus artigos 31, 70 e 74 e a Lei de Responsabilidade Fiscal, em seu artigo 59, estabelecem que a fiscalização dos atos da administração deva ser exercida com base num sistema de controle interno, concebido a...


Aprovado
Não possui
27/06/2013
Requerimento 62/2013 - Tânia Francini

Senhor Presidente, Requeiro ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações atualizadas para o ano de 2013 sobre os investimentos realizados, pela SANESUL, em Chapadão do Sul, desde a assinatura do Contrato 004/2010, em especial:
- Relatório detalhado dos Planos de Investimen...


Aprovado
Não possui
27/06/2013
Indicação 156/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henric...


Aprovado
Não possui
27/06/2013
Indicação 155/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henric...


Aprovado
Não possui
25/06/2013
Indicação 154/2013 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando a contratação de Médico P...


Aprovado
Não possui

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