Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que efetue a cobertura do pátio do Centro de Educação Infantil do Bairro Esperan...

Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que o benefício do FUNDEB é empregado na manutenção e desenvolvimento da educação básica pública e na valorização dos profissionais em educação, de forma a tomar sua remuneração mais...

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando iluminação dos quarteirões da comunidade da Pedra Branca.

J...

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando providências quanto à água parada na Rua Curitiba.

JUSTIFICA...

168/2013 Vereador Prainha Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando duas travessias no...

Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que a ação do Poder Legislativo Municipal na fiscalização dos gastos públicos é fundamental para garantir que sua aplicação esteja de acordo com os interesses coletivos;

CONSIDERANDO que é funç&a...

Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO a Contratação Pública de Prestação Serviços Médicos Pediatra celebrado entre a Prefeitura Municipal e Emmanuel Evangelos Haji Antoniou no valor de R$ 300.799,92 (trezentos mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e dois cen...

Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que este Vereador já enviou um Requerimento solicitando os valores gastos com a impressão dos Carnês de IPTU inutilizados pelo Poder Executivo;

CONSIDERANDO que as respostas não vieram de forma contundente, com o valor total pago pelo Exe...

Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que alguns munícipes questionaram este Edil, sobre a redução no número de funcionário contratados pela empresa Podium Serviços Ambientais LTDA, vencedora do certame licitatório para limpeza urbana de nosso município;
...

Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que é de responsabilidade dos Vereadores fiscalizar e controlar as contas públicas;

CONSIDERANDO que é função dos Vereadores avaliar permanentemente a gestão e as ações do Prefeito;

CONSIDERANDO...

Senhor Presidente Requeremos à Mesa,

CONSIDERANDO que alguns munícipes nos indagaram sobre os gastos que o Poder Executivo possui com os órgãos de imprensa, já que o valor global estimado com a agência de publicidade e propagandavencedora do certame licitatório perfaz o total de R$ 800....

Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que em meados de 2012, foi sancionado a Lei Federal n° 12.696/2012, que concede aos Conselheiros Tutelares remuneração e direitos trabalhistas básicos. Garantindo a esta categoria direito a salário, férias anuais remuneradas com o adicional...

Senhor Presidente Requeiro à Mesa,
CONSIDERANDO que alguns empresários da nossa comunidade questionaram esta Vereadora sobre o aumento abusivo na Taxa de Fiscalização e Funcionamento do exercício financeiro de 2.013;

CONSIDERANDO que o Executivo informou a esta Casa de Leis que houve apenas a...

"Institui a Semana da Família no Município de Chapadão do Sul - MS e da outras providências"

"Dispõe sobre a proibição do Uso de Cachimbo denominado "Narguilê" em locais públicos do Município de Chapadão do Sul e dá outras providências"

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Superintendente Regional do DNIT, Antônio Carlos Nogueira, com cópia ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães e a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira, sol...

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henric...

Vereador Prainha O Vereador Prainha, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família do jovem Tiago Rodrigues, que faleceu na madrugada do último domingo, dia 23, em decorrência de um aciden...

Vereadoras Rosemari Cruz e Sônia Maran As Vereadoras Rosemari Cruz e Sônia Maran, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE PESAR, à família do Senhor Pedro Balastrelli Rossi, em decorrência de s...

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Vainer...