Superlegis

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Última atualização geral: 06/02/2026 22:55
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
24/06/2013
Requerimento 59/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que esta Vereadora encaminhou via requerimento informações sobre os débitos municipais dos loteamentos existentes nesta municipalidade;

CONSIDERANDO que as informações vieram de forma imprecisa, já que em resposta a referid...


Aprovado
Não possui
21/06/2013
Indicação 151/2013 - Abel Lemes

151/2013 Vereador Abel Lemes Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Vainer Es...


Aprovado
Não possui
21/06/2013
Moção de Pesar 28/2013 - Elton Silva

Vereador Élton Silva O Vereador Élton Silva, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família do jovem Dionatan Cavalheiro, em decorrência de seu falecimento, ocorrido em 19 de maio do...


Aprovado
Não possui
21/06/2013
Indicação 153/2013 - Tânia Francini

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Vainer Estela Martins André, so...


Aprovado
Não possui
21/06/2013
Indicação 152/2013 - Tânia Francini

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Vainer Estela Martins André, so...


Aprovado
Não possui
21/06/2013
Indicação 147/2013 - Teacher Wagner

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a criação do Conselho Municipal da Juventude, cujo anteprojeto de lei, encaminham...


Aprovado
Não possui
21/06/2013
Indicação 150/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Vainer Estela Ma...


Aprovado
Não possui
21/06/2013
Indicação 149/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henric...


Aprovado
Não possui
21/06/2013
Indicação 148/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henric...


Aprovado
Não possui
21/06/2013
Moção de Congratulação 27/2013 - Tânia Francini

Vereadores Dr. Quaranta, Tânia Francini e Teacher Wagner Os Vereadores Dr. Quaranta, Tânia Francini e Teacher Wagner, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Professor Dr. Gustavo de...


Aprovado
Não possui
20/06/2013
Lei Ordinária 926/2013 - Poder Executivo

"Concede Subvenção Social ao CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
20/06/2013
Lei Ordinária 927/2013 - Poder Executivo

"Concede Subvenção Social ao CENTRO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
17/06/2013
Indicação 144/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Vainer...


Aprovado
Não possui
17/06/2013
Indicação 142/2013 - Elton Silva

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Governador do Estado, André Puccinelli, com cópia ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Francisco Brasil Jacini, e ao Pref...


Aprovado
Não possui
17/06/2013
Indicação 139/2013 - Elton Silva

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando a pin...


Aprovado
Não possui
17/06/2013
Indicação 146/2013 - Teacher Wagner

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henric...


Aprovado
Não possui
17/06/2013
Indicação 145/2013 - Tânia Francini

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Emerson Tiago da...


Aprovado
Não possui
17/06/2013
Moção de Pesar 26/2013 - Rosemari da Cruz

Vereadores Rosemari Cruz e Élton Silva Os Vereadores Rosemari Cuz e Élton Silva, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE PESAR, a família da Senhora Aparecida de Brito, em decorrência de seu falecim...


Aprovado
Não possui
17/06/2013
Indicação 138/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Governador do Estado, André Puccinelli, com cópia ao Deputado Estadual Mareio Fernandes, solicitando a reforma da Quadra Esportiva, da Escola Estadual Jorge Amado.


Aprovado
Não possui
17/06/2013
Indicação 143/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henric...


Aprovado
Não possui

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