Superlegis

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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 07/04/2026 18:42
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
21/06/2013
Moção de Congratulação 27/2013 - Tânia Francini

Vereadores Dr. Quaranta, Tânia Francini e Teacher Wagner Os Vereadores Dr. Quaranta, Tânia Francini e Teacher Wagner, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Professor Dr. Gustavo de...


Aprovado
Não possui
20/06/2013
Lei Ordinária 926/2013 - Poder Executivo

"Concede Subvenção Social ao CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
20/06/2013
Lei Ordinária 927/2013 - Poder Executivo

"Concede Subvenção Social ao CENTRO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
17/06/2013
Indicação 144/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Vainer...


Aprovado
Não possui
17/06/2013
Indicação 142/2013 - Elton Silva

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Governador do Estado, André Puccinelli, com cópia ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Francisco Brasil Jacini, e ao Pref...


Aprovado
Não possui
17/06/2013
Indicação 139/2013 - Elton Silva

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando a pin...


Aprovado
Não possui
17/06/2013
Indicação 146/2013 - Teacher Wagner

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henric...


Aprovado
Não possui
17/06/2013
Indicação 145/2013 - Tânia Francini

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Emerson Tiago da...


Aprovado
Não possui
17/06/2013
Moção de Pesar 26/2013 - Rosemari da Cruz

Vereadores Rosemari Cruz e Élton Silva Os Vereadores Rosemari Cuz e Élton Silva, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE PESAR, a família da Senhora Aparecida de Brito, em decorrência de seu falecim...


Aprovado
Não possui
17/06/2013
Indicação 138/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Governador do Estado, André Puccinelli, com cópia ao Deputado Estadual Mareio Fernandes, solicitando a reforma da Quadra Esportiva, da Escola Estadual Jorge Amado.


Aprovado
Não possui
17/06/2013
Indicação 143/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henric...


Aprovado
Não possui
17/06/2013
Indicação 141/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando que...


Aprovado
Não possui
17/06/2013
Indicação 140/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando a pi...


Aprovado
Não possui
14/06/2013
Requerimento 58/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que alguns Assentados indagaram esta Vereadora sobre o uso do maquinário da prefeitura e os concedidos mediante recurso federal ou estadual;

CONSIDERANDO que compete ao município criar mecanismos para o desenvolvimento rural, conforme preceitua nossa...


Aprovado
Não possui
13/06/2013
Lei Complementar 69/2013 - Poder Executivo

"Concede revisão anual à remuneração dos Servidores da Câmara Municipal e da outras providências".


Aprovado
Não possui
13/06/2013
Requerimento 57/2013 - não informado

Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que chegou ao conhecimento desta Casa de Leis, o equívoco provocado pelo Executivo no lançamento e impressão dos carnês de IPTU -Imposto Predial Territorial Urbano;

CONSIDERANDO que vários munícipes questionam e solicitam ma...


Aprovado
Não possui
07/06/2013
Indicação 136/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen e a Di...


Aprovado
Não possui
07/06/2013
Indicação 135/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Governador do Estado, André Puccinelli, com cópia ao Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes, Edson Giroto e ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe B...


Aprovado
Não possui
07/06/2013
Indicação 134/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Governador do Estado, André Puccinelli, com cópia ao Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes, Edson Giroto e ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe B...


Aprovado
Não possui
07/06/2013
Requerimento 56/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que em resposta ao ofício 05/2013 encaminhado por esta Vereadora, a Secretária Municipal de Educação teceu informações sobre a função das especialistas em educação;

CONSIDERANDO que no referido o...


Aprovado
Não possui

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