Superlegis

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Última atualização geral: 06/02/2026 22:55
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
17/06/2013
Indicação 141/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando que...


Aprovado
Não possui
17/06/2013
Indicação 140/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando a pi...


Aprovado
Não possui
14/06/2013
Requerimento 58/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que alguns Assentados indagaram esta Vereadora sobre o uso do maquinário da prefeitura e os concedidos mediante recurso federal ou estadual;

CONSIDERANDO que compete ao município criar mecanismos para o desenvolvimento rural, conforme preceitua nossa...


Aprovado
Não possui
13/06/2013
Lei Complementar 69/2013 - Poder Executivo

"Concede revisão anual à remuneração dos Servidores da Câmara Municipal e da outras providências".


Aprovado
Não possui
13/06/2013
Requerimento 57/2013 - não informado

Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que chegou ao conhecimento desta Casa de Leis, o equívoco provocado pelo Executivo no lançamento e impressão dos carnês de IPTU -Imposto Predial Territorial Urbano;

CONSIDERANDO que vários munícipes questionam e solicitam ma...


Aprovado
Não possui
07/06/2013
Indicação 136/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen e a Di...


Aprovado
Não possui
07/06/2013
Indicação 135/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Governador do Estado, André Puccinelli, com cópia ao Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes, Edson Giroto e ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe B...


Aprovado
Não possui
07/06/2013
Indicação 134/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Governador do Estado, André Puccinelli, com cópia ao Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes, Edson Giroto e ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe B...


Aprovado
Não possui
07/06/2013
Requerimento 56/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que em resposta ao ofício 05/2013 encaminhado por esta Vereadora, a Secretária Municipal de Educação teceu informações sobre a função das especialistas em educação;

CONSIDERANDO que no referido o...


Aprovado
Não possui
07/06/2013
Moção de Pesar 25/2013 - não informado

Vereador Alirio Bacca O Vereador Alirio Bacca, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, a família do Senhor Sebastião Machado, em decorrência de seu falecimento e o de sua esposa Aguimar Machado, ocor...


Aprovado
Não possui
07/06/2013
Indicação 137/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando a con...


Aprovado
Não possui
07/06/2013
Indicação 133/2013 - Rosemari da Cruz

Cruz Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, e a Direto...


Aprovado
Não possui
07/06/2013
Indicação 132/2013 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, e a Diretora do...


Aprovado
Não possui
07/06/2013
Indicação 131/2013 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Gerência Executiva do INSS Sr. Joaquim Cândido Teodoro de Carvalho, solicitando que busque provid&...


Aprovado
Não possui
06/06/2013
Requerimento 53/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que Indicação é a proposição em que o Vereador sugere ao Poder Executivo ou aos seus órgãos ou autoridades do Município no sentido de motivar determinado ato ou efetuá-lo de determinada maneira (Art. 100, R.I.);
...


Aprovado
Não possui
06/06/2013
Requerimento 54/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando as seguintes informações:
-Atualmente a Servidora Pública, Marinalva Mendes dos Santos e...


Aprovado
Não possui
06/06/2013
Requerimento 55/2013 - Abel Lemes

Senhor Presidente, REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando quais critérios foram adotados por parte do Poder Executivo, para o significativo aumento do IPTU - Imposto...


Aprovado
Não possui
29/05/2013
Indicação 126/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando rep...


Aprovado
Não possui
29/05/2013
Requerimento 48/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que informe a esta Casa de Leis, a relação de funcionários por cargo/função, separados por hierarquia, salário base com a respectiva letra, nível, tempo de se...


Aprovado
Não possui
29/05/2013
Requerimento 49/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que IDEB - índice de Desenvolvimento da Educação Básica é um instrumento utilizado para medir a qualidade do ensino em nosso país;

CONSIDERANDO a necessidade de o nosso município melhorar o processo de gestão...


Aprovado
Não possui

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