Superlegis

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Última atualização geral: 06/02/2026 21:44
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
29/05/2013
Requerimento 50/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente,

REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando um estudo de viabilidade para criação e implantação da guarda municipal...


Aprovado
Não possui
29/05/2013
Requerimento 51/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que a anualmente surgem novos loteamentos em nossa cidade;

CONSIDERANDO que cabe a esta Casa de Leis fiscalizar o orçamento municipal;

REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberaç&o...


Aprovado
Não possui
29/05/2013
Requerimento 52/2013 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que na Lei n° 914/2012, Lei Orçamentária para o exercício de 2.013, estima o valor de R$ 1.416.500,00 (um milhão quatrocentos e dezesseis mil, quinhentos reais) - recurso próprio do município, para pavimentação asf&aacut...


Aprovado
Não possui
29/05/2013
Indicação 130/2013 - Elton Silva

Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira, solicitando para que seja adquirida uma área para realiza&ccedi...


Aprovado
Não possui
29/05/2013
Indicação 129/2013 - Elton Silva

Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, a fim de que estude a possibilidade de implantação de alguns benefícios fiscais, para os comerciantes que i...


Aprovado
Não possui
29/05/2013
Indicação 128/2013 - Teacher Wagner

Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando red...


Aprovado
Não possui
29/05/2013
Indicação 127/2013 - Teacher Wagner

Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando red...


Aprovado
Não possui
28/05/2013
Lei Ordinária 922/2013 - Poder Executivo

"Concede Subvenção Social a Associação Gileade e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
28/05/2013
Lei Ordinária 923/2013 - Poder Executivo

"Concede Subvenção Social a ASSOCIAÇÃO GILEADE e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
28/05/2013
Lei Ordinária 924/2013 - Poder Executivo

Concede Subvenção Social a ASSOCIAÇÃO AGAPE e dá outras providências'


Aprovado
Não possui
28/05/2013
Lei Ordinária 925/2013 - Poder Executivo

"Concede Revisão Anual a Remuneração dos Servidores públicos municipais e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
24/05/2013
Indicação 118/2013 - Abel Lemes

118/2013 Vereador Abel Lemes Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton...


Aprovado
Não possui
24/05/2013
Requerimento 45/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que o transporte escolar é um serviço que tem por função possibilitar o acesso à educação de crianças e jovens;

CONSIDERANDO que a segurança dos usuários depende de um transporte seguro e de qual...


Aprovado
Não possui
24/05/2013
Requerimento 46/2013 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO a preocupação deste Legislativo Municipal com o bem estar social da nossa população

CONSIDERANDO às constantes reclamações dos pacientes que utilizam as ambulâncias do nosso municipal para tratamentos em outras...


Aprovado
Não possui
24/05/2013
Requerimento 47/2013 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que temos conhecimento de que o valor da dívida ativa no município é muito alta;

CONSIDERANDO que o Executivo tem que cobrar efetivamente seus devedores;

CONSIDERANDO que cabe a esta Casa de Leis fiscalizar o orçamento mun...


Aprovado
Não possui
24/05/2013
Indicação 125/2013 - Elton Silva

Silva Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, com cópia ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Franc...


Aprovado
Não possui
24/05/2013
Moção de Pesar 23/2013 - Elton Silva

Vereador Élton Silva O Vereador Élton Silva, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família do jovem Dionatan Cavalheiro, em decorrência de seu falecimento, ocorrido em 19 de maio do...


Aprovado
Não possui
24/05/2013
Moção de Pesar 22/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA

Vereador Prainha O Vereador Prainha, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família do Senhor Alécio Milani, pelo seu falecimento ocorrido em 18 de maio do corrente ano, em decorrência de p...


Aprovado
Não possui
24/05/2013
Indicação 123/2013 - Tânia Francini

Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Presidente deste Legislativo, Wagner Inácio, solicitando para que convoque Sessões Itinerantes em nosso Município.

JUSTIFICATIVA

Considera...


Aprovado
Não possui
24/05/2013
Indicação 122/2013 - Tânia Francini

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando Iluminação Pública para a região do Assentamento do credito fundiário Boa Vista.


Aprovado
Não possui

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