Superlegis

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Última atualização geral: 07/04/2026 18:37
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
07/06/2013
Moção de Pesar 25/2013 - não informado

Vereador Alirio Bacca O Vereador Alirio Bacca, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, a família do Senhor Sebastião Machado, em decorrência de seu falecimento e o de sua esposa Aguimar Machado, ocor...


Aprovado
Não possui
07/06/2013
Indicação 137/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando a con...


Aprovado
Não possui
07/06/2013
Indicação 133/2013 - Rosemari da Cruz

Cruz Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, e a Direto...


Aprovado
Não possui
07/06/2013
Indicação 132/2013 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, e a Diretora do...


Aprovado
Não possui
07/06/2013
Indicação 131/2013 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Gerência Executiva do INSS Sr. Joaquim Cândido Teodoro de Carvalho, solicitando que busque provid&...


Aprovado
Não possui
06/06/2013
Requerimento 53/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que Indicação é a proposição em que o Vereador sugere ao Poder Executivo ou aos seus órgãos ou autoridades do Município no sentido de motivar determinado ato ou efetuá-lo de determinada maneira (Art. 100, R.I.);
...


Aprovado
Não possui
06/06/2013
Requerimento 54/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando as seguintes informações:
-Atualmente a Servidora Pública, Marinalva Mendes dos Santos e...


Aprovado
Não possui
06/06/2013
Requerimento 55/2013 - Abel Lemes

Senhor Presidente, REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando quais critérios foram adotados por parte do Poder Executivo, para o significativo aumento do IPTU - Imposto...


Aprovado
Não possui
29/05/2013
Indicação 126/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando rep...


Aprovado
Não possui
29/05/2013
Requerimento 48/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que informe a esta Casa de Leis, a relação de funcionários por cargo/função, separados por hierarquia, salário base com a respectiva letra, nível, tempo de se...


Aprovado
Não possui
29/05/2013
Requerimento 49/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que IDEB - índice de Desenvolvimento da Educação Básica é um instrumento utilizado para medir a qualidade do ensino em nosso país;

CONSIDERANDO a necessidade de o nosso município melhorar o processo de gestão...


Aprovado
Não possui
29/05/2013
Requerimento 50/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente,

REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando um estudo de viabilidade para criação e implantação da guarda municipal...


Aprovado
Não possui
29/05/2013
Requerimento 51/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que a anualmente surgem novos loteamentos em nossa cidade;

CONSIDERANDO que cabe a esta Casa de Leis fiscalizar o orçamento municipal;

REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberaç&o...


Aprovado
Não possui
29/05/2013
Requerimento 52/2013 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que na Lei n° 914/2012, Lei Orçamentária para o exercício de 2.013, estima o valor de R$ 1.416.500,00 (um milhão quatrocentos e dezesseis mil, quinhentos reais) - recurso próprio do município, para pavimentação asf&aacut...


Aprovado
Não possui
29/05/2013
Indicação 130/2013 - Elton Silva

Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira, solicitando para que seja adquirida uma área para realiza&ccedi...


Aprovado
Não possui
29/05/2013
Indicação 129/2013 - Elton Silva

Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, a fim de que estude a possibilidade de implantação de alguns benefícios fiscais, para os comerciantes que i...


Aprovado
Não possui
29/05/2013
Indicação 128/2013 - Teacher Wagner

Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando red...


Aprovado
Não possui
29/05/2013
Indicação 127/2013 - Teacher Wagner

Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando red...


Aprovado
Não possui
28/05/2013
Lei Ordinária 922/2013 - Poder Executivo

"Concede Subvenção Social a Associação Gileade e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
28/05/2013
Lei Ordinária 923/2013 - Poder Executivo

"Concede Subvenção Social a ASSOCIAÇÃO GILEADE e dá outras providências"


Aprovado
Não possui

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