Superlegis

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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 06/02/2026 21:44
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
24/05/2013
Indicação 121/2013 - Tânia Francini

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando Ilum...


Aprovado
Não possui
24/05/2013
Indicação 120/2013 - Tânia Francini

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a abertura da estrada para a região do Assentamento do crédito fundiário Boa Vista.


Aprovado
Não possui
24/05/2013
Indicação 119/2013 - Tânia Francini

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Rosimary Barros e ao Diretor da Vigilância Sanitária...


Aprovado
Não possui
24/05/2013
Moção de Pesar 24/2013 - Rosemari da Cruz

Vereadora Rosemari Cruz A Vereadora Rosemari Cruz, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à Senhora Maysa Soares Justino, mãe do pequeno João Pedro, em decorrência de seu falecimento, ocorrid...


Aprovado
Não possui
24/05/2013
Indicação 124/2013 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a aquisição de uma U.T.I móvel (ambulância), destinada a atender pacientes de Chapad&atil...


Aprovado
Não possui
17/05/2013
Indicação 113/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando para...


Aprovado
Não possui
17/05/2013
Indicação 112/2013 - Abel Lemes

I112/2013 Vereador Abel Lemes Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilto...


Aprovado
Não possui
17/05/2013
Requerimento 43/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que anualmente muitos jovens sul-chapadenses, que concluem o ensino médio, não dão prosseguimento a seus estudos no nível superior, devido à falta de condições financeiras;

CONSIDERANDO que esta dificuldade para cont...


Aprovado
Não possui
17/05/2013
Requerimento 44/2013 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO a parceria celebrada entre o município e os Governos Federal e Estadual no Programa de Moradia Popular;

CONSIDERANDO que em 2012 o município selecionou as famílias que serão contempladas com as unidades habitacionais e no mesmo ano efetu...


Aprovado
Não possui
17/05/2013
Indicação 114/2013 - Elton Silva

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a Construção de um Almoxarifado Municipal, ante a necessidade de ter um local apropriado para o armazen...


Aprovado
Não possui
17/05/2013
Moção de Pesar 21/2013 - Elton Silva

Vereador Élton Silva O Vereador Élton Silva, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família do Jovem Valdenor Rocha de Lima, em decorrência de seu falecimento ocorrido em 14 de maio...


Aprovado
Não possui
17/05/2013
Moção de Pesar 20/2013 - Elton Silva

Vereadores Élton Silva e Dr. Quaranta Os Vereadores Élton Silva e Dr. Quaranta, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE PESAR, à família do Senhor Adão Soares Macedo, em decorrência de...


Aprovado
Não possui
17/05/2013
Indicação 117/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando algu...


Aprovado
Não possui
17/05/2013
Indicação 115/2013 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário Municipal do SEDEMA, Emerson Tiago da Maia, solicitando que dentro das possibilidades, seja...


Aprovado
Não possui
17/05/2013
Indicação 116/2013 - não informado

116/2013 Vereador Alirio Bacca Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, no sentido de que se definam horários para os ensaios da Banda Municipal, na Praça d...


Aprovado
Não possui
13/05/2013
Indicação 109/2013 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a criação de uma Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.

JUSTIFICATIVA

Considerand...


Aprovado
Não possui
10/05/2013
Indicação 103/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando que seja feita uma quadra para jogar peteca, na Praça de Eventos, de...


Aprovado
Não possui
10/05/2013
Indicação 108/2013 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Vainer Estela Martins André, solicitando que a Prefeitura dê continuidade na entrega de kits escolares e uniformes pra...


Aprovado
Não possui
10/05/2013
Indicação 107/2013 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Vainer Estela Martins André, solicitando que os L...


Aprovado
Não possui
10/05/2013
Indicação 106/2013 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a constituição de uma Comissão Mista, composta por representantes do Poder Executivo, Legislativo e representantes...


Aprovado
Não possui

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