Superlegis

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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 07/04/2026 18:39
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
28/05/2013
Lei Ordinária 924/2013 - Poder Executivo

Concede Subvenção Social a ASSOCIAÇÃO AGAPE e dá outras providências'


Aprovado
Não possui
28/05/2013
Lei Ordinária 925/2013 - Poder Executivo

"Concede Revisão Anual a Remuneração dos Servidores públicos municipais e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
24/05/2013
Indicação 118/2013 - Abel Lemes

118/2013 Vereador Abel Lemes Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton...


Aprovado
Não possui
24/05/2013
Requerimento 45/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que o transporte escolar é um serviço que tem por função possibilitar o acesso à educação de crianças e jovens;

CONSIDERANDO que a segurança dos usuários depende de um transporte seguro e de qual...


Aprovado
Não possui
24/05/2013
Requerimento 46/2013 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO a preocupação deste Legislativo Municipal com o bem estar social da nossa população

CONSIDERANDO às constantes reclamações dos pacientes que utilizam as ambulâncias do nosso municipal para tratamentos em outras...


Aprovado
Não possui
24/05/2013
Requerimento 47/2013 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que temos conhecimento de que o valor da dívida ativa no município é muito alta;

CONSIDERANDO que o Executivo tem que cobrar efetivamente seus devedores;

CONSIDERANDO que cabe a esta Casa de Leis fiscalizar o orçamento mun...


Aprovado
Não possui
24/05/2013
Indicação 125/2013 - Elton Silva

Silva Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, com cópia ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Franc...


Aprovado
Não possui
24/05/2013
Moção de Pesar 23/2013 - Elton Silva

Vereador Élton Silva O Vereador Élton Silva, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família do jovem Dionatan Cavalheiro, em decorrência de seu falecimento, ocorrido em 19 de maio do...


Aprovado
Não possui
24/05/2013
Moção de Pesar 22/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA

Vereador Prainha O Vereador Prainha, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família do Senhor Alécio Milani, pelo seu falecimento ocorrido em 18 de maio do corrente ano, em decorrência de p...


Aprovado
Não possui
24/05/2013
Indicação 123/2013 - Tânia Francini

Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Presidente deste Legislativo, Wagner Inácio, solicitando para que convoque Sessões Itinerantes em nosso Município.

JUSTIFICATIVA

Considera...


Aprovado
Não possui
24/05/2013
Indicação 122/2013 - Tânia Francini

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando Iluminação Pública para a região do Assentamento do credito fundiário Boa Vista.


Aprovado
Não possui
24/05/2013
Indicação 121/2013 - Tânia Francini

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando Ilum...


Aprovado
Não possui
24/05/2013
Indicação 120/2013 - Tânia Francini

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a abertura da estrada para a região do Assentamento do crédito fundiário Boa Vista.


Aprovado
Não possui
24/05/2013
Indicação 119/2013 - Tânia Francini

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Rosimary Barros e ao Diretor da Vigilância Sanitária...


Aprovado
Não possui
24/05/2013
Moção de Pesar 24/2013 - Rosemari da Cruz

Vereadora Rosemari Cruz A Vereadora Rosemari Cruz, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à Senhora Maysa Soares Justino, mãe do pequeno João Pedro, em decorrência de seu falecimento, ocorrid...


Aprovado
Não possui
24/05/2013
Indicação 124/2013 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a aquisição de uma U.T.I móvel (ambulância), destinada a atender pacientes de Chapad&atil...


Aprovado
Não possui
17/05/2013
Indicação 113/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando para...


Aprovado
Não possui
17/05/2013
Indicação 112/2013 - Abel Lemes

I112/2013 Vereador Abel Lemes Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilto...


Aprovado
Não possui
17/05/2013
Requerimento 43/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que anualmente muitos jovens sul-chapadenses, que concluem o ensino médio, não dão prosseguimento a seus estudos no nível superior, devido à falta de condições financeiras;

CONSIDERANDO que esta dificuldade para cont...


Aprovado
Não possui
17/05/2013
Requerimento 44/2013 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO a parceria celebrada entre o município e os Governos Federal e Estadual no Programa de Moradia Popular;

CONSIDERANDO que em 2012 o município selecionou as famílias que serão contempladas com as unidades habitacionais e no mesmo ano efetu...


Aprovado
Não possui

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