Superlegis

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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 07/04/2026 17:01
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
17/05/2013
Indicação 114/2013 - Elton Silva

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a Construção de um Almoxarifado Municipal, ante a necessidade de ter um local apropriado para o armazen...


Aprovado
Não possui
17/05/2013
Moção de Pesar 21/2013 - Elton Silva

Vereador Élton Silva O Vereador Élton Silva, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família do Jovem Valdenor Rocha de Lima, em decorrência de seu falecimento ocorrido em 14 de maio...


Aprovado
Não possui
17/05/2013
Moção de Pesar 20/2013 - Elton Silva

Vereadores Élton Silva e Dr. Quaranta Os Vereadores Élton Silva e Dr. Quaranta, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE PESAR, à família do Senhor Adão Soares Macedo, em decorrência de...


Aprovado
Não possui
17/05/2013
Indicação 117/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando algu...


Aprovado
Não possui
17/05/2013
Indicação 115/2013 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário Municipal do SEDEMA, Emerson Tiago da Maia, solicitando que dentro das possibilidades, seja...


Aprovado
Não possui
17/05/2013
Indicação 116/2013 - não informado

116/2013 Vereador Alirio Bacca Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, no sentido de que se definam horários para os ensaios da Banda Municipal, na Praça d...


Aprovado
Não possui
13/05/2013
Indicação 109/2013 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a criação de uma Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.

JUSTIFICATIVA

Considerand...


Aprovado
Não possui
10/05/2013
Indicação 103/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando que seja feita uma quadra para jogar peteca, na Praça de Eventos, de...


Aprovado
Não possui
10/05/2013
Indicação 108/2013 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Vainer Estela Martins André, solicitando que a Prefeitura dê continuidade na entrega de kits escolares e uniformes pra...


Aprovado
Não possui
10/05/2013
Indicação 107/2013 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Vainer Estela Martins André, solicitando que os L...


Aprovado
Não possui
10/05/2013
Indicação 106/2013 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a constituição de uma Comissão Mista, composta por representantes do Poder Executivo, Legislativo e representantes...


Aprovado
Não possui
10/05/2013
Indicação 103/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

103/2013 Vereador Dr. Quaranta Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando que seja feita uma quadra para jogar...


Aprovado
Não possui
10/05/2013
Indicação 108/2013 - Sonia Maran

108/2013 Vereadora Sônia Maran INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Vainer Estela Martins André, solicitando que a Prefeitura dê continuidade na entrega de...


Aprovado
Não possui
10/05/2013
Requerimento 38/2013 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações sobre os investimentos realizados, pela SANESUL, em Chapadão do Sul, desde a assinat...


Aprovado
Não possui
10/05/2013
Indicação 107/2013 - Sonia Maran

107/2013 Vereadora Sônia Maran INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Vainer Estela Martins André, solicitando que os Laboratórios de Informática, das Escola...


Aprovado
Não possui
10/05/2013
Requerimento 39/2013 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que o Vale Renda é um programa, que tem o objetivo de desenvolver ações voltadas para as famílias sul-mato-grossenses em situação de vulnerabilidade socioeconómica;

CONSIDERANDO que existe em nosso município u...


Aprovado
Não possui
10/05/2013
Indicação 106/2013 - Sonia Maran

106/2013 Vereadora Sônia Maran INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a constituição de uma Comissão Mista, composta por representantes do Poder Executivo, Legislativo e representantes dos Servidores Públicos...


Aprovado
Não possui
10/05/2013
Requerimento 40/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que as Unidades de Saúde são a porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde e têm por objetivo descentralizar o atendimento, aproximando os serviços de saúde da população;

CONSIDERANDO as cons...


Aprovado
Não possui
10/05/2013
Requerimento 41/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que a população dessa importante cidade encontra-se alarmada e preocupada com a metodologia ineficaz que vem sendo tratado o assunto dengue; que esta vereadora já externou a ineficácia do combate, inclusive indicando a necessidade da realizaç&at...


Aprovado
Não possui
10/05/2013
Requerimento 42/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que os consultórios odontológicos instalados nas escolas municipais prestavam importante atendimento as crianças da nossa comunidade, já que ajudavam no desempenho escolar e em uma saúde de qualidade;

CONSIDERANDO que o referido a...


Aprovado
Não possui

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