Superlegis

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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 06/02/2026 21:36
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
10/05/2013
Indicação 103/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

103/2013 Vereador Dr. Quaranta Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando que seja feita uma quadra para jogar...


Aprovado
Não possui
10/05/2013
Indicação 108/2013 - Sonia Maran

108/2013 Vereadora Sônia Maran INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Vainer Estela Martins André, solicitando que a Prefeitura dê continuidade na entrega de...


Aprovado
Não possui
10/05/2013
Requerimento 38/2013 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações sobre os investimentos realizados, pela SANESUL, em Chapadão do Sul, desde a assinat...


Aprovado
Não possui
10/05/2013
Indicação 107/2013 - Sonia Maran

107/2013 Vereadora Sônia Maran INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Vainer Estela Martins André, solicitando que os Laboratórios de Informática, das Escola...


Aprovado
Não possui
10/05/2013
Requerimento 39/2013 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que o Vale Renda é um programa, que tem o objetivo de desenvolver ações voltadas para as famílias sul-mato-grossenses em situação de vulnerabilidade socioeconómica;

CONSIDERANDO que existe em nosso município u...


Aprovado
Não possui
10/05/2013
Indicação 106/2013 - Sonia Maran

106/2013 Vereadora Sônia Maran INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a constituição de uma Comissão Mista, composta por representantes do Poder Executivo, Legislativo e representantes dos Servidores Públicos...


Aprovado
Não possui
10/05/2013
Requerimento 40/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que as Unidades de Saúde são a porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde e têm por objetivo descentralizar o atendimento, aproximando os serviços de saúde da população;

CONSIDERANDO as cons...


Aprovado
Não possui
10/05/2013
Requerimento 41/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que a população dessa importante cidade encontra-se alarmada e preocupada com a metodologia ineficaz que vem sendo tratado o assunto dengue; que esta vereadora já externou a ineficácia do combate, inclusive indicando a necessidade da realizaç&at...


Aprovado
Não possui
10/05/2013
Requerimento 42/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que os consultórios odontológicos instalados nas escolas municipais prestavam importante atendimento as crianças da nossa comunidade, já que ajudavam no desempenho escolar e em uma saúde de qualidade;

CONSIDERANDO que o referido a...


Aprovado
Não possui
10/05/2013
Indicação 100/2013 - Elton Silva

Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a construção de mais casas populares em nosso Município. JUSTIFICATIVA Esta medida faz-se necessária para que a população carente de nosso município t...


Aprovado
Não possui
10/05/2013
Moção de Pesar 19/2013 - Rosemari da Cruz

Vereadora Rosemari Cruz A Vereadora Rosemari Cruz, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família do saudoso Pastor Walter de Souza, em decorrência de seu falecimento ocorrido em dia 07de maio do...


Aprovado
Não possui
10/05/2013
Indicação 99/2013 - Tânia Francini

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde Rosemary Barros, e ao Secretário SEDEMA Emerson Tiago da Maia, solicitando uma mobilização para combater a dengue em nossa cidade. J...


Aprovado
Não possui
10/05/2013
Indicação 98/2013 - Tânia Francini

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Ilton Henrichsen, e ao Responsável pelo DEMUTRAN, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando para que...


Aprovado
Não possui
10/05/2013
Indicação 102/2013 - Tânia Francini

Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Rodrigo de Moraes Gamba, solicitando a criação de um Fórum de Debates, em prol do Hospital Municipal. JUS...


Aprovado
Não possui
10/05/2013
Indicação 99/2013 - Tânia Francini

99/2013 Vereadora Tânia Francini Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde Rosemary Barros, e ao Secretário SEDEMA Emerson Tiago da Maia, solicitando uma mobilização para com...


Aprovado
Não possui
10/05/2013
Indicação 98/2013 - Tânia Francini

98/2013 Vereadora Tânia Francini Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Ilton Henrichsen, e ao Responsável pelo DEMUTRAN, Vanderson Cardo...


Aprovado
Não possui
10/05/2013
Indicação 102/2013 - Tânia Francini

102/2013 Vereadores Tânia Francini e Teacher Wagner Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Rodrigo de Moraes Gamba, solicitando a criação de um...


Aprovado
Não possui
10/05/2013
Indicação 111/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando a construção de um estacionamento no canteiro central, da Avenida Ri...


Aprovado
Não possui
10/05/2013
Indicação 110/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que o espaço ocioso, existente entre a Rua das Emas, Rua das Pombas e Avenida das Indústrias, seja ocupado com traves de futebol, para oportunizar as cri...


Aprovado
Não possui
10/05/2013
Indicação 104/2013 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando arborização e bancos de concreto ao lado do Projeto Conviver, na Rua 14, esquina com a Rua 17, no espaço onde fica a academia ao ar livre. JUSTIFICATIVA...


Aprovado
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