Superlegis
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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 13/01/2026 16:17
Último documento: 12/10/2025 04:53
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
10/05/2013 Indicação 107/2013 - Sonia Maran
107/2013 Vereadora Sônia Maran INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Vainer Estela Martins André, solicitando que os Laboratórios de Informática, das Escola...
Aprovado
Não possui
10/05/2013 Requerimento 39/2013 - Rosemari da Cruz
Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que o Vale Renda é um programa, que tem o objetivo de desenvolver ações voltadas para as famílias sul-mato-grossenses em situação de vulnerabilidade socioeconómica;

CONSIDERANDO que existe em nosso município u...
Aprovado
Não possui
10/05/2013 Indicação 106/2013 - Sonia Maran
106/2013 Vereadora Sônia Maran INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a constituição de uma Comissão Mista, composta por representantes do Poder Executivo, Legislativo e representantes dos Servidores Públicos...
Aprovado
Não possui
10/05/2013 Requerimento 40/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que as Unidades de Saúde são a porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde e têm por objetivo descentralizar o atendimento, aproximando os serviços de saúde da população;

CONSIDERANDO as cons...
Aprovado
Não possui
10/05/2013 Requerimento 41/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que a população dessa importante cidade encontra-se alarmada e preocupada com a metodologia ineficaz que vem sendo tratado o assunto dengue; que esta vereadora já externou a ineficácia do combate, inclusive indicando a necessidade da realizaç&at...
Aprovado
Não possui
10/05/2013 Requerimento 42/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que os consultórios odontológicos instalados nas escolas municipais prestavam importante atendimento as crianças da nossa comunidade, já que ajudavam no desempenho escolar e em uma saúde de qualidade;

CONSIDERANDO que o referido a...
Aprovado
Não possui
10/05/2013 Indicação 100/2013 - Elton Silva
Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a construção de mais casas populares em nosso Município. JUSTIFICATIVA Esta medida faz-se necessária para que a população carente de nosso município t...
Aprovado
Não possui
10/05/2013 Moção de Pesar 19/2013 - Rosemari da Cruz
Vereadora Rosemari Cruz A Vereadora Rosemari Cruz, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família do saudoso Pastor Walter de Souza, em decorrência de seu falecimento ocorrido em dia 07de maio do...
Aprovado
Não possui
10/05/2013 Indicação 99/2013 - Tânia Francini
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde Rosemary Barros, e ao Secretário SEDEMA Emerson Tiago da Maia, solicitando uma mobilização para combater a dengue em nossa cidade. J...
Aprovado
Não possui
10/05/2013 Indicação 98/2013 - Tânia Francini
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Ilton Henrichsen, e ao Responsável pelo DEMUTRAN, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando para que...
Aprovado
Não possui
10/05/2013 Indicação 102/2013 - Tânia Francini
Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Rodrigo de Moraes Gamba, solicitando a criação de um Fórum de Debates, em prol do Hospital Municipal. JUS...
Aprovado
Não possui
10/05/2013 Indicação 99/2013 - Tânia Francini
99/2013 Vereadora Tânia Francini Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde Rosemary Barros, e ao Secretário SEDEMA Emerson Tiago da Maia, solicitando uma mobilização para com...
Aprovado
Não possui
10/05/2013 Indicação 98/2013 - Tânia Francini
98/2013 Vereadora Tânia Francini Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Ilton Henrichsen, e ao Responsável pelo DEMUTRAN, Vanderson Cardo...
Aprovado
Não possui
10/05/2013 Indicação 102/2013 - Tânia Francini
102/2013 Vereadores Tânia Francini e Teacher Wagner Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Rodrigo de Moraes Gamba, solicitando a criação de um...
Aprovado
Não possui
10/05/2013 Indicação 111/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando a construção de um estacionamento no canteiro central, da Avenida Ri...
Aprovado
Não possui
10/05/2013 Indicação 110/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que o espaço ocioso, existente entre a Rua das Emas, Rua das Pombas e Avenida das Indústrias, seja ocupado com traves de futebol, para oportunizar as cri...
Aprovado
Não possui
10/05/2013 Indicação 104/2013 - Rosemari da Cruz
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando arborização e bancos de concreto ao lado do Projeto Conviver, na Rua 14, esquina com a Rua 17, no espaço onde fica a academia ao ar livre. JUSTIFICATIVA...
Aprovado
Não possui
10/05/2013 Indicação 105/2013 - Rosemari da Cruz
INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao responsável pelo DEMUTRAN, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando faixas de pedestres em todas as escolas municipais e estaduais, CEIs, APAE, Centro Sócio Educativo N...
Aprovado
Não possui
10/05/2013 Indicação 104/2013 - Rosemari da Cruz
104/2013 Vereadora Rosemari Cruz Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando arborização e bancos de concreto ao lado do Projeto Conviver, na Rua 14, esquina com a Rua 17, no espaço onde fica a ac...
Aprovado
Não possui
10/05/2013 Indicação 105/2013 - Rosemari da Cruz
INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao responsável pelo DEMUTRAN, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando faixas de pedestres em todas as escolas municipais e estaduais, CEIs, APAE, Centro Sócio Educativo N...
Aprovado
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