Superlegis

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Última atualização geral: 07/04/2026 17:01
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
10/05/2013
Indicação 100/2013 - Elton Silva

Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a construção de mais casas populares em nosso Município. JUSTIFICATIVA Esta medida faz-se necessária para que a população carente de nosso município t...


Aprovado
Não possui
10/05/2013
Moção de Pesar 19/2013 - Rosemari da Cruz

Vereadora Rosemari Cruz A Vereadora Rosemari Cruz, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família do saudoso Pastor Walter de Souza, em decorrência de seu falecimento ocorrido em dia 07de maio do...


Aprovado
Não possui
10/05/2013
Indicação 99/2013 - Tânia Francini

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde Rosemary Barros, e ao Secretário SEDEMA Emerson Tiago da Maia, solicitando uma mobilização para combater a dengue em nossa cidade. J...


Aprovado
Não possui
10/05/2013
Indicação 98/2013 - Tânia Francini

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Ilton Henrichsen, e ao Responsável pelo DEMUTRAN, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando para que...


Aprovado
Não possui
10/05/2013
Indicação 102/2013 - Tânia Francini

Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Rodrigo de Moraes Gamba, solicitando a criação de um Fórum de Debates, em prol do Hospital Municipal. JUS...


Aprovado
Não possui
10/05/2013
Indicação 99/2013 - Tânia Francini

99/2013 Vereadora Tânia Francini Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde Rosemary Barros, e ao Secretário SEDEMA Emerson Tiago da Maia, solicitando uma mobilização para com...


Aprovado
Não possui
10/05/2013
Indicação 98/2013 - Tânia Francini

98/2013 Vereadora Tânia Francini Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Ilton Henrichsen, e ao Responsável pelo DEMUTRAN, Vanderson Cardo...


Aprovado
Não possui
10/05/2013
Indicação 102/2013 - Tânia Francini

102/2013 Vereadores Tânia Francini e Teacher Wagner Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Rodrigo de Moraes Gamba, solicitando a criação de um...


Aprovado
Não possui
10/05/2013
Indicação 111/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando a construção de um estacionamento no canteiro central, da Avenida Ri...


Aprovado
Não possui
10/05/2013
Indicação 110/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que o espaço ocioso, existente entre a Rua das Emas, Rua das Pombas e Avenida das Indústrias, seja ocupado com traves de futebol, para oportunizar as cri...


Aprovado
Não possui
10/05/2013
Indicação 104/2013 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando arborização e bancos de concreto ao lado do Projeto Conviver, na Rua 14, esquina com a Rua 17, no espaço onde fica a academia ao ar livre. JUSTIFICATIVA...


Aprovado
Não possui
10/05/2013
Indicação 105/2013 - Rosemari da Cruz

INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao responsável pelo DEMUTRAN, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando faixas de pedestres em todas as escolas municipais e estaduais, CEIs, APAE, Centro Sócio Educativo N...


Aprovado
Não possui
10/05/2013
Indicação 104/2013 - Rosemari da Cruz

104/2013 Vereadora Rosemari Cruz Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando arborização e bancos de concreto ao lado do Projeto Conviver, na Rua 14, esquina com a Rua 17, no espaço onde fica a ac...


Aprovado
Não possui
10/05/2013
Indicação 105/2013 - Rosemari da Cruz

INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao responsável pelo DEMUTRAN, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando faixas de pedestres em todas as escolas municipais e estaduais, CEIs, APAE, Centro Sócio Educativo N...


Aprovado
Não possui
10/05/2013
Indicação 101/2013 - não informado

101/2013 Vereador Alirio Bacca Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Ilton Henrichsen, solicitando a construção de uma rampa de acesso a...


Aprovado
Não possui
06/05/2013
Indicação 90/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando ilumi...


Aprovado
Não possui
03/05/2013
Indicação 91/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde Rosimary Barros, solicitando reforma na instalação administrati...


Aprovado
Não possui
03/05/2013
Indicação 89/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando estac...


Aprovado
Não possui
03/05/2013
Requerimento 35/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que há necessidade de obtermos informações a cerca dos precatórios municipais;

CONSIDERANDO que esta Casa de Leis, desconhece quantos e quais são os precatórios que o município tem a pagar;

REQUEIRO &a...


Aprovado
Não possui
03/05/2013
Requerimento 36/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que a Lei de Diretrizes Orçamentárias além de estabelecer as metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício financeiro subsequente, ainda tem a função de orientar na elaboração da Lei Orç...


Aprovado
Não possui

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