Superlegis
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Última atualização geral: 13/01/2026 15:02
Último documento: 12/10/2025 04:53
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
10/05/2013 Indicação 101/2013 - não informado
101/2013 Vereador Alirio Bacca Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Ilton Henrichsen, solicitando a construção de uma rampa de acesso a...
Aprovado
Não possui
06/05/2013 Indicação 90/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando ilumi...
Aprovado
Não possui
03/05/2013 Indicação 91/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde Rosimary Barros, solicitando reforma na instalação administrati...
Aprovado
Não possui
03/05/2013 Indicação 89/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando estac...
Aprovado
Não possui
03/05/2013 Requerimento 35/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que há necessidade de obtermos informações a cerca dos precatórios municipais;

CONSIDERANDO que esta Casa de Leis, desconhece quantos e quais são os precatórios que o município tem a pagar;

REQUEIRO &a...
Aprovado
Não possui
03/05/2013 Requerimento 36/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que a Lei de Diretrizes Orçamentárias além de estabelecer as metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício financeiro subsequente, ainda tem a função de orientar na elaboração da Lei Orç...
Aprovado
Não possui
03/05/2013 Requerimento 37/2013 - Elton Silva
Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que para o bom desempenho do papel fiscalizador da Câmara Municipal, esta deve estar bem informada sobre todos os assuntos que são de interesse comum da sociedade sul-chapadense;

CONSIDERANDO que a Sociedade Esportiva e Recreativa Chapadão - SER...
Aprovado
Não possui
03/05/2013 Indicação 93/2013 - Elton Silva
Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que através da Secretaria competente, promova estudos objetivando a realização do Programa de Recupera&...
Aprovado
Não possui
03/05/2013 Indicação 92/2013 - Elton Silva
Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando um...
Aprovado
Não possui
03/05/2013 Indicação 96/2013 - Teacher Wagner
Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando ilum...
Aprovado
Não possui
03/05/2013 Indicação 97/2013 - Elton Silva
INDICO à Mesa, solicitando a desapropriação dos imóveis localizados no final da Av. Goiás, esquina com a Rua Turmalina, para a construção de casas para os profissionais de segurança pública residentes em Chapadão do Sul.
Aprovado
Não possui
03/05/2013 Indicação 95/2013 - Rosemari da Cruz
Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Assistência Social Sra. Jeane Gleice Camargo Barros, a necessidade de con...
Aprovado
Não possui
03/05/2013 Indicação 94/2013 - Rosemari da Cruz
Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que através da Secretaria competente, efetue a substituição do redutor de velocidade, localizada na Rua...
Aprovado
Não possui
03/05/2013 Moção de Aplausos 18/2013 - Abel Lemes
Vereadores Os vereadores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE APLAUSO, ao 1° Tenente do Batalhão da Polícia Militar de Chapadão do Sul Silvio de Oliveira e seu efetivo, por abraçar a iniciat...
Aprovado
Não possui
03/05/2013 Moção de Aplausos 17/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
Vereadores Os Vereadores, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE APALUSO, ao Conselho Municipal de Segurança, neste ato presidido pelo Dr. Adjalma Ferreira da Costa, pela brilhante iniciativa de contratar os Policiais...
Aprovado
Não possui
26/04/2013 Indicação 88/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a realização de uma mobilização entres os Poderes Legislativo e Executivo, a fim de efetua...
Aprovado
Não possui
26/04/2013 Indicação 85/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando que...
Aprovado
Não possui
26/04/2013 Indicação 84/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando para...
Aprovado
Não possui
26/04/2013 Indicação 87/2013 - Abel Lemes
87/2013 Vereador Abel Lemes Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que informe à Associação de Pastores o valor que será disponi...
Aprovado
Não possui
26/04/2013 Requerimento 33/2013 - Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO o disposto no relatório de transição de mandato 2012, apresentado para esta Augusta Casa de Leis;

CONSIDERANDO que controle político dos atos praticados pelo Governo é uma das principais contribuições do Legislativo...
Aprovado
Não possui

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