Superlegis

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Última atualização geral: 07/04/2026 17:02
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
03/05/2013
Requerimento 37/2013 - Elton Silva

Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO que para o bom desempenho do papel fiscalizador da Câmara Municipal, esta deve estar bem informada sobre todos os assuntos que são de interesse comum da sociedade sul-chapadense;

CONSIDERANDO que a Sociedade Esportiva e Recreativa Chapadão - SER...


Aprovado
Não possui
03/05/2013
Indicação 93/2013 - Elton Silva

Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que através da Secretaria competente, promova estudos objetivando a realização do Programa de Recupera&...


Aprovado
Não possui
03/05/2013
Indicação 92/2013 - Elton Silva

Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando um...


Aprovado
Não possui
03/05/2013
Indicação 96/2013 - Teacher Wagner

Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando ilum...


Aprovado
Não possui
03/05/2013
Indicação 97/2013 - Elton Silva

INDICO à Mesa, solicitando a desapropriação dos imóveis localizados no final da Av. Goiás, esquina com a Rua Turmalina, para a construção de casas para os profissionais de segurança pública residentes em Chapadão do Sul.


Aprovado
Não possui
03/05/2013
Indicação 95/2013 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Assistência Social Sra. Jeane Gleice Camargo Barros, a necessidade de con...


Aprovado
Não possui
03/05/2013
Indicação 94/2013 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que através da Secretaria competente, efetue a substituição do redutor de velocidade, localizada na Rua...


Aprovado
Não possui
03/05/2013
Moção de Aplausos 18/2013 - Abel Lemes

Vereadores Os vereadores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE APLAUSO, ao 1° Tenente do Batalhão da Polícia Militar de Chapadão do Sul Silvio de Oliveira e seu efetivo, por abraçar a iniciat...


Aprovado
Não possui
03/05/2013
Moção de Aplausos 17/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

Vereadores Os Vereadores, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE APALUSO, ao Conselho Municipal de Segurança, neste ato presidido pelo Dr. Adjalma Ferreira da Costa, pela brilhante iniciativa de contratar os Policiais...


Aprovado
Não possui
26/04/2013
Indicação 88/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a realização de uma mobilização entres os Poderes Legislativo e Executivo, a fim de efetua...


Aprovado
Não possui
26/04/2013
Indicação 85/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando que...


Aprovado
Não possui
26/04/2013
Indicação 84/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando para...


Aprovado
Não possui
26/04/2013
Indicação 87/2013 - Abel Lemes

87/2013 Vereador Abel Lemes Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que informe à Associação de Pastores o valor que será disponi...


Aprovado
Não possui
26/04/2013
Requerimento 33/2013 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO o disposto no relatório de transição de mandato 2012, apresentado para esta Augusta Casa de Leis;

CONSIDERANDO que controle político dos atos praticados pelo Governo é uma das principais contribuições do Legislativo...


Aprovado
Não possui
26/04/2013
Requerimento 34/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO o relatório, constando a relação dos servidores e suas respectivas remunerações, publicado na Edição 696 do Diário Oficial de Chapadão do Sul - DOSUL;

CONSIDERANDO a necessidade de realizarmos um quadro...


Aprovado
Não possui
26/04/2013
Indicação 86/2013 - Elton Silva

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando um estudo, visando construção de uma Escola Municipal no Residencial Planalto.

JUSTIFICAT...


Aprovado
Não possui
26/04/2013
Moção de Pesar 16/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA

Vereador Prainha O Vereador Prainha, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família da saudosa Professora Nair Vargas, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 16 de abril do corrente ano.

A...


Aprovado
Não possui
26/04/2013
Indicação 83/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, e ao Respons&aac...


Aprovado
Não possui
26/04/2013
Indicação 82/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Emerson...


Aprovado
Não possui
22/04/2013
Indicação 80/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a destinação, através de doação, a moradores circunvizinhos das localidades, as seg...


Aprovado
Não possui

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