Superlegis
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Última atualização geral: 13/01/2026 14:46
Último documento: 12/10/2025 04:53
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
26/04/2013 Requerimento 34/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
Senhor Presidente Requeiro à Mesa,

CONSIDERANDO o relatório, constando a relação dos servidores e suas respectivas remunerações, publicado na Edição 696 do Diário Oficial de Chapadão do Sul - DOSUL;

CONSIDERANDO a necessidade de realizarmos um quadro...
Aprovado
Não possui
26/04/2013 Indicação 86/2013 - Elton Silva
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando um estudo, visando construção de uma Escola Municipal no Residencial Planalto.

JUSTIFICAT...
Aprovado
Não possui
26/04/2013 Moção de Pesar 16/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA
Vereador Prainha O Vereador Prainha, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família da saudosa Professora Nair Vargas, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 16 de abril do corrente ano.

A...
Aprovado
Não possui
26/04/2013 Indicação 83/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, e ao Respons&aac...
Aprovado
Não possui
26/04/2013 Indicação 82/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Emerson...
Aprovado
Não possui
22/04/2013 Indicação 80/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a destinação, através de doação, a moradores circunvizinhos das localidades, as seg...
Aprovado
Não possui
19/04/2013 Requerimento 27/2013 - Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Vainer Estela Martins André e ao Presidente do Conselho M...
Aprovado
Não possui
19/04/2013 Requerimento 28/2013 - Rosemari da Cruz
Senhor Presidente Requeremos à Mesa,

CONSIDERANDO que é prerrogativa do Vereador fiscalizaro Executivo Municipal;

CONSIDERANDO que cabe à Câmara Municipal solicitar informações ao Prefeito sobre assuntos referentes à gestão administrativa;

REQUEREMOS...
Aprovado
Não possui
19/04/2013 Requerimento 30/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeremos à Mesa,

CONSIDERANDO que o benefício do FUNDEB é empregado na manutenção e desenvolvimento da educação básica pública e na valorização dos trabalhadores em educação, de forma a tomar sua remuneração ma...
Aprovado
Não possui
19/04/2013 Requerimento 31/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeremos à Mesa,

CONSIDERANDO que o benefício do FUNDEB é empregado na manutenção e desenvolvimento da educação básica pública e na valorização dos trabalhadores em educação, de forma a tomar sua remuneração ma...
Aprovado
Não possui
19/04/2013 Requerimento 32/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeremos à Mesa,

CONSIDERANDO que o benefício do FUNDEB é empregado na manutenção e desenvolvimento da educação básica pública e na valorização dos trabalhadores em educação, de forma a tomar sua remuneração ma...
Aprovado
Não possui
19/04/2013 Moção de Apoio 15/2013 - Sonia Maran
A vereadora da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APOIO E DE INCENTIVO a sul-chapadense Hemilin Victoria da Silva Costa, pelo 2° lugar conquistado na 1° Etapa Circuito Estadual de Kung Fu, realizado nos dias 12 a 14...
Aprovado
Não possui
19/04/2013 Indicação 75/2013 - Elton Silva
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando que...
Aprovado
Não possui
19/04/2013 Moção de Pesar 14/2013 - Elton Silva
Vereador Élton O Vereador Élton Silva, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família da saudosa Ana Alves Garcia, pelo seu passamento, ocorrido no dia 15 de abril de 2013, na cidade de Cha...
Aprovado
Não possui
19/04/2013 Indicação 81/2013 - Teacher Wagner
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando a co...
Aprovado
Não possui
19/04/2013 Indicação 79/2013 - Tânia Francini
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Ilton Henrichsen, solicitando que se...
Aprovado
Não possui
19/04/2013 Indicação 78/2013 - Tânia Francini
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando para...
Aprovado
Não possui
19/04/2013 Indicação 77/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes, Wilson Cabral Tavares, com cópia ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando ilum...
Aprovado
Não possui
19/04/2013 Indicação 76/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Emerson Tiago da Maia, solicitando a co...
Aprovado
Não possui
17/04/2013 Lei Ordinária 920/2013 - Poder Executivo
"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Chapadão do Sul e dá outras providências"
Aprovado
Não possui

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