Superlegis

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Última atualização geral: 06/02/2026 20:22
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
19/04/2013
Indicação 77/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes, Wilson Cabral Tavares, com cópia ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando ilum...


Aprovado
Não possui
19/04/2013
Indicação 76/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Emerson Tiago da Maia, solicitando a co...


Aprovado
Não possui
17/04/2013
Lei Ordinária 920/2013 - Poder Executivo

"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Chapadão do Sul e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
17/04/2013
Lei Ordinária 921/2013 - Poder Executivo

"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Chapadense de Kung Fu Kuoshu e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
15/04/2013
Indicação 74/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Vainer Estela Martins André, so...


Aprovado
Não possui
15/04/2013
Requerimento 23/2013 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente Requeremos à Mesa, Considerando que é necessário ter um controle sobre os índices de casos de dengue na cidade; Considerando que uma política séria e eficiente deve ser adotada para combater o mosquito transmissor da dengue; Considerando que a população deve ser informada dos...


Aprovado
Não possui
15/04/2013
Requerimento 24/2013 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente Requeremos à Mesa, Considerando que é público e notório que a população em vulnerabilidade social de nossa cidade, não conseguiu realizar o sonho de ter sua casa própria; Considerando a parceria celebrada entre o município e os Governos Federal e Estadual no Programa d...


Aprovado
Não possui
15/04/2013
Requerimento 25/2013 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente Requeremos à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações sobre o andamento da obra de construção do novo Centro de Convivência...


Aprovado
Não possui
15/04/2013
Requerimento 26/2013 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeremos à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor Presidente da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul - SANESUL, Sr. José Carlos Barbosa, solicitando informações sobre os investimentos realizados em Cha...


Aprovado
Não possui
15/04/2013
Moção de Apoio 13/2013 - Sonia Maran

Os vereadores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE APOIO ao Ministério Público de Chapadão do Sul, contra a Proposta de Emenda Constitucional - PEC 037/2011, que pretende tirar o poder de investiga&cce...


Aprovado
Não possui
15/04/2013
Indicação 72/2013 - Elton Silva

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a regulamentação, mediante Decreto, do artigo 76 do Código de Postura do Município - Lei...


Aprovado
Não possui
15/04/2013
Indicação 71/2013 - Elton Silva

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a instalação de bancos em frente ao Hospital Municipal.

JUSTIFICATIVA

Est...


Aprovado
Não possui
15/04/2013
Indicação 73/2013 - Teacher Wagner

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Vainer Estela Martins André e ao Diretor das Escolas Munic...


Aprovado
Não possui
15/04/2013
Moção de Aplausos 0/2013 - Elton Silva

Vereador Élton Silva O Vereador Élton Silva, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO aos Policiais, Eduardo Augusto Domingues Machado - 1o Sargento PM, Adriano de Camargo Monteiro - CB PM, Júnior Fe...


Aprovado
Não possui
05/04/2013
Requerimento 22/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeremos à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia do Contrato de Locação, com o respectivo termo aditivo, celebrado entre a Prefeitura Mun...


Aprovado
Não possui
05/04/2013
Lei Ordinária 918/2013 - Poder Executivo

"Concede subvenção social a APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
05/04/2013
Lei Ordinária 919/2013 - Poder Executivo

"Concede subvenção social ao Centro Sócio Educativo Nossa Senhora das Graças e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
04/04/2013
Requerimento 12/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeremos à Mesa, Considerando a publicação do Decreto n° 2.239, de 21 de março de 2013, que "Declara situação de emergência por excesso de enxurradas e deficiência de drenagem de águas pluviais, e dá outras providências". Requeremos à...


Aprovado
Não possui
04/04/2013
Requerimento 13/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeremos à Mesa, Considerando a publicação do Decreto n° 2.239, de 21 de março de 2013, que "Declara situação de emergência por excesso de enxurradas e deficiência de drenagem de águas pluviais, e dá outras providências". Requeremos à...


Aprovado
Não possui
04/04/2013
Requerimento 14/2013 - não informado

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando valor gasto com combustível pelo Poder Executivo até a presente data, referente ao óleo diesel,...


Aprovado
Não possui

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