Superlegis

Documentos:
8302
Projetos de Lei:
1135
Sessões:
270
Vereadores:
14
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 07/04/2026 15:16
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
19/04/2013
Requerimento 27/2013 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Vainer Estela Martins André e ao Presidente do Conselho M...


Aprovado
Não possui
19/04/2013
Requerimento 28/2013 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente Requeremos à Mesa,

CONSIDERANDO que é prerrogativa do Vereador fiscalizaro Executivo Municipal;

CONSIDERANDO que cabe à Câmara Municipal solicitar informações ao Prefeito sobre assuntos referentes à gestão administrativa;

REQUEREMOS...


Aprovado
Não possui
19/04/2013
Requerimento 30/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeremos à Mesa,

CONSIDERANDO que o benefício do FUNDEB é empregado na manutenção e desenvolvimento da educação básica pública e na valorização dos trabalhadores em educação, de forma a tomar sua remuneração ma...


Aprovado
Não possui
19/04/2013
Requerimento 31/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeremos à Mesa,

CONSIDERANDO que o benefício do FUNDEB é empregado na manutenção e desenvolvimento da educação básica pública e na valorização dos trabalhadores em educação, de forma a tomar sua remuneração ma...


Aprovado
Não possui
19/04/2013
Requerimento 32/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeremos à Mesa,

CONSIDERANDO que o benefício do FUNDEB é empregado na manutenção e desenvolvimento da educação básica pública e na valorização dos trabalhadores em educação, de forma a tomar sua remuneração ma...


Aprovado
Não possui
19/04/2013
Moção de Apoio 15/2013 - Sonia Maran

A vereadora da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APOIO E DE INCENTIVO a sul-chapadense Hemilin Victoria da Silva Costa, pelo 2° lugar conquistado na 1° Etapa Circuito Estadual de Kung Fu, realizado nos dias 12 a 14...


Aprovado
Não possui
19/04/2013
Indicação 75/2013 - Elton Silva

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando que...


Aprovado
Não possui
19/04/2013
Moção de Pesar 14/2013 - Elton Silva

Vereador Élton O Vereador Élton Silva, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família da saudosa Ana Alves Garcia, pelo seu passamento, ocorrido no dia 15 de abril de 2013, na cidade de Cha...


Aprovado
Não possui
19/04/2013
Indicação 81/2013 - Teacher Wagner

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando a co...


Aprovado
Não possui
19/04/2013
Indicação 79/2013 - Tânia Francini

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Ilton Henrichsen, solicitando que se...


Aprovado
Não possui
19/04/2013
Indicação 78/2013 - Tânia Francini

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando para...


Aprovado
Não possui
19/04/2013
Indicação 77/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes, Wilson Cabral Tavares, com cópia ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando ilum...


Aprovado
Não possui
19/04/2013
Indicação 76/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Emerson Tiago da Maia, solicitando a co...


Aprovado
Não possui
17/04/2013
Lei Ordinária 920/2013 - Poder Executivo

"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Chapadão do Sul e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
17/04/2013
Lei Ordinária 921/2013 - Poder Executivo

"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Chapadense de Kung Fu Kuoshu e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
15/04/2013
Indicação 74/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Vainer Estela Martins André, so...


Aprovado
Não possui
15/04/2013
Requerimento 23/2013 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente Requeremos à Mesa, Considerando que é necessário ter um controle sobre os índices de casos de dengue na cidade; Considerando que uma política séria e eficiente deve ser adotada para combater o mosquito transmissor da dengue; Considerando que a população deve ser informada dos...


Aprovado
Não possui
15/04/2013
Requerimento 24/2013 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente Requeremos à Mesa, Considerando que é público e notório que a população em vulnerabilidade social de nossa cidade, não conseguiu realizar o sonho de ter sua casa própria; Considerando a parceria celebrada entre o município e os Governos Federal e Estadual no Programa d...


Aprovado
Não possui
15/04/2013
Requerimento 25/2013 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente Requeremos à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações sobre o andamento da obra de construção do novo Centro de Convivência...


Aprovado
Não possui
15/04/2013
Requerimento 26/2013 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeremos à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor Presidente da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul - SANESUL, Sr. José Carlos Barbosa, solicitando informações sobre os investimentos realizados em Cha...


Aprovado
Não possui

Mostrando 5841 a 5860 de 7652 resultados.