Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
17/04/2013	Lei Ordinária 921/2013 - Poder Executivo "Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Chapadense de Kung Fu Kuoshu e dá outras providências"	Aprovado	Não possui
15/04/2013	Indicação 74/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Vainer Estela Martins André, so...	Aprovado	Não possui
15/04/2013	Requerimento 23/2013 - Rosemari da Cruz Senhor Presidente Requeremos à Mesa, Considerando que é necessário ter um controle sobre os índices de casos de dengue na cidade; Considerando que uma política séria e eficiente deve ser adotada para combater o mosquito transmissor da dengue; Considerando que a população deve ser informada dos...	Aprovado	Não possui
15/04/2013	Requerimento 24/2013 - Rosemari da Cruz Senhor Presidente Requeremos à Mesa, Considerando que é público e notório que a população em vulnerabilidade social de nossa cidade, não conseguiu realizar o sonho de ter sua casa própria; Considerando a parceria celebrada entre o município e os Governos Federal e Estadual no Programa d...	Aprovado	Não possui
15/04/2013	Requerimento 25/2013 - Rosemari da Cruz Senhor Presidente Requeremos à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações sobre o andamento da obra de construção do novo Centro de Convivência...	Aprovado	Não possui
15/04/2013	Requerimento 26/2013 - Tânia Francini Senhor Presidente Requeremos à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor Presidente da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul - SANESUL, Sr. José Carlos Barbosa, solicitando informações sobre os investimentos realizados em Cha...	Aprovado	Não possui
15/04/2013	Moção de Apoio 13/2013 - Sonia Maran Os vereadores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE APOIO ao Ministério Público de Chapadão do Sul, contra a Proposta de Emenda Constitucional - PEC 037/2011, que pretende tirar o poder de investiga&cce...	Aprovado	Não possui
15/04/2013	Indicação 72/2013 - Elton Silva Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a regulamentação, mediante Decreto, do artigo 76 do Código de Postura do Município - Lei...	Aprovado	Não possui
15/04/2013	Indicação 71/2013 - Elton Silva Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a instalação de bancos em frente ao Hospital Municipal. JUSTIFICATIVA Est...	Aprovado	Não possui
15/04/2013	Indicação 73/2013 - Teacher Wagner Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Vainer Estela Martins André e ao Diretor das Escolas Munic...	Aprovado	Não possui
15/04/2013	Moção de Aplausos 0/2013 - Elton Silva Vereador Élton Silva O Vereador Élton Silva, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO aos Policiais, Eduardo Augusto Domingues Machado - 1o Sargento PM, Adriano de Camargo Monteiro - CB PM, Júnior Fe...	Aprovado	Não possui
05/04/2013	Requerimento 22/2013 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeremos à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia do Contrato de Locação, com o respectivo termo aditivo, celebrado entre a Prefeitura Mun...	Aprovado	Não possui
05/04/2013	Lei Ordinária 918/2013 - Poder Executivo "Concede subvenção social a APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências"	Aprovado	Não possui
05/04/2013	Lei Ordinária 919/2013 - Poder Executivo "Concede subvenção social ao Centro Sócio Educativo Nossa Senhora das Graças e dá outras providências"	Aprovado	Não possui
04/04/2013	Requerimento 12/2013 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeremos à Mesa, Considerando a publicação do Decreto n° 2.239, de 21 de março de 2013, que "Declara situação de emergência por excesso de enxurradas e deficiência de drenagem de águas pluviais, e dá outras providências". Requeremos à...	Aprovado	Não possui
04/04/2013	Requerimento 13/2013 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeremos à Mesa, Considerando a publicação do Decreto n° 2.239, de 21 de março de 2013, que "Declara situação de emergência por excesso de enxurradas e deficiência de drenagem de águas pluviais, e dá outras providências". Requeremos à...	Aprovado	Não possui
04/04/2013	Requerimento 14/2013 - não informado Senhor Presidente Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando valor gasto com combustível pelo Poder Executivo até a presente data, referente ao óleo diesel,...	Aprovado	Não possui
04/04/2013	Requerimento 15/2013 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeremos à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando o cumprimento do inciso XXV, do artigo 78 da Lei Orgânica do Município, e que seja encaminhada a esta...	Aprovado	Não possui
04/04/2013	Requerimento 16/2013 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeremos à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia das notas fiscais de prestação de serviços médicos, efetuados por esta mun...	Aprovado	Não possui
04/04/2013	Requerimento 18/2013 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeremos à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia das notas fiscais de prestação de serviços médicos, efetuados por esta mun...	Aprovado	Não possui

17/04/2013

Lei Ordinária 921/2013 - Poder Executivo
"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Chapadense de Kung Fu Kuoshu e dá outras providências"

Aprovado

Não possui

15/04/2013

Indicação 74/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Vainer Estela Martins André, so...

Aprovado

Não possui

15/04/2013

Requerimento 23/2013 - Rosemari da Cruz
Senhor Presidente Requeremos à Mesa, Considerando que é necessário ter um controle sobre os índices de casos de dengue na cidade; Considerando que uma política séria e eficiente deve ser adotada para combater o mosquito transmissor da dengue; Considerando que a população deve ser informada dos...

Aprovado

Não possui

15/04/2013

Requerimento 24/2013 - Rosemari da Cruz
Senhor Presidente Requeremos à Mesa, Considerando que é público e notório que a população em vulnerabilidade social de nossa cidade, não conseguiu realizar o sonho de ter sua casa própria; Considerando a parceria celebrada entre o município e os Governos Federal e Estadual no Programa d...

Aprovado

Não possui

15/04/2013

Requerimento 25/2013 - Rosemari da Cruz
Senhor Presidente Requeremos à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações sobre o andamento da obra de construção do novo Centro de Convivência...

Aprovado

Não possui

15/04/2013

Requerimento 26/2013 - Tânia Francini
Senhor Presidente Requeremos à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor Presidente da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul - SANESUL, Sr. José Carlos Barbosa, solicitando informações sobre os investimentos realizados em Cha...

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15/04/2013

Moção de Apoio 13/2013 - Sonia Maran
Os vereadores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE APOIO ao Ministério Público de Chapadão do Sul, contra a Proposta de Emenda Constitucional - PEC 037/2011, que pretende tirar o poder de investiga&cce...

Aprovado

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15/04/2013

Indicação 72/2013 - Elton Silva
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a regulamentação, mediante Decreto, do artigo 76 do Código de Postura do Município - Lei...

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15/04/2013

Indicação 71/2013 - Elton Silva
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a instalação de bancos em frente ao Hospital Municipal.

JUSTIFICATIVA

Est...

Aprovado

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15/04/2013

Indicação 73/2013 - Teacher Wagner
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Vainer Estela Martins André e ao Diretor das Escolas Munic...

Aprovado

Não possui

15/04/2013

Moção de Aplausos 0/2013 - Elton Silva
Vereador Élton Silva O Vereador Élton Silva, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO aos Policiais, Eduardo Augusto Domingues Machado - 1o Sargento PM, Adriano de Camargo Monteiro - CB PM, Júnior Fe...

Aprovado

Não possui

05/04/2013

Requerimento 22/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeremos à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia do Contrato de Locação, com o respectivo termo aditivo, celebrado entre a Prefeitura Mun...

Aprovado

Não possui

05/04/2013

Lei Ordinária 918/2013 - Poder Executivo
"Concede subvenção social a APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências"

Aprovado

Não possui

05/04/2013

Lei Ordinária 919/2013 - Poder Executivo
"Concede subvenção social ao Centro Sócio Educativo Nossa Senhora das Graças e dá outras providências"

Aprovado

Não possui

04/04/2013

Requerimento 12/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeremos à Mesa, Considerando a publicação do Decreto n° 2.239, de 21 de março de 2013, que "Declara situação de emergência por excesso de enxurradas e deficiência de drenagem de águas pluviais, e dá outras providências". Requeremos à...

Aprovado

Não possui

04/04/2013

Requerimento 13/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeremos à Mesa, Considerando a publicação do Decreto n° 2.239, de 21 de março de 2013, que "Declara situação de emergência por excesso de enxurradas e deficiência de drenagem de águas pluviais, e dá outras providências". Requeremos à...

Aprovado

Não possui

04/04/2013

Requerimento 14/2013 - não informado
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando valor gasto com combustível pelo Poder Executivo até a presente data, referente ao óleo diesel,...

Aprovado

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04/04/2013

Requerimento 15/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeremos à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando o cumprimento do inciso XXV, do artigo 78 da Lei Orgânica do Município, e que seja encaminhada a esta...

Aprovado

Não possui

04/04/2013

Requerimento 16/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeremos à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia das notas fiscais de prestação de serviços médicos, efetuados por esta mun...

Aprovado

Não possui

04/04/2013

Requerimento 18/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeremos à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia das notas fiscais de prestação de serviços médicos, efetuados por esta mun...

Aprovado

Não possui

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