Superlegis

Documentos:
8302
Projetos de Lei:
1135
Sessões:
270
Vereadores:
14
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 07/04/2026 15:18
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
15/04/2013
Moção de Apoio 13/2013 - Sonia Maran

Os vereadores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE APOIO ao Ministério Público de Chapadão do Sul, contra a Proposta de Emenda Constitucional - PEC 037/2011, que pretende tirar o poder de investiga&cce...


Aprovado
Não possui
15/04/2013
Indicação 72/2013 - Elton Silva

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a regulamentação, mediante Decreto, do artigo 76 do Código de Postura do Município - Lei...


Aprovado
Não possui
15/04/2013
Indicação 71/2013 - Elton Silva

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a instalação de bancos em frente ao Hospital Municipal.

JUSTIFICATIVA

Est...


Aprovado
Não possui
15/04/2013
Indicação 73/2013 - Teacher Wagner

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Vainer Estela Martins André e ao Diretor das Escolas Munic...


Aprovado
Não possui
15/04/2013
Moção de Aplausos 0/2013 - Elton Silva

Vereador Élton Silva O Vereador Élton Silva, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO aos Policiais, Eduardo Augusto Domingues Machado - 1o Sargento PM, Adriano de Camargo Monteiro - CB PM, Júnior Fe...


Aprovado
Não possui
05/04/2013
Requerimento 22/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeremos à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia do Contrato de Locação, com o respectivo termo aditivo, celebrado entre a Prefeitura Mun...


Aprovado
Não possui
05/04/2013
Lei Ordinária 918/2013 - Poder Executivo

"Concede subvenção social a APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
05/04/2013
Lei Ordinária 919/2013 - Poder Executivo

"Concede subvenção social ao Centro Sócio Educativo Nossa Senhora das Graças e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
04/04/2013
Requerimento 12/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeremos à Mesa, Considerando a publicação do Decreto n° 2.239, de 21 de março de 2013, que "Declara situação de emergência por excesso de enxurradas e deficiência de drenagem de águas pluviais, e dá outras providências". Requeremos à...


Aprovado
Não possui
04/04/2013
Requerimento 13/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeremos à Mesa, Considerando a publicação do Decreto n° 2.239, de 21 de março de 2013, que "Declara situação de emergência por excesso de enxurradas e deficiência de drenagem de águas pluviais, e dá outras providências". Requeremos à...


Aprovado
Não possui
04/04/2013
Requerimento 14/2013 - não informado

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando valor gasto com combustível pelo Poder Executivo até a presente data, referente ao óleo diesel,...


Aprovado
Não possui
04/04/2013
Requerimento 15/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeremos à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando o cumprimento do inciso XXV, do artigo 78 da Lei Orgânica do Município, e que seja encaminhada a esta...


Aprovado
Não possui
04/04/2013
Requerimento 16/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeremos à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia das notas fiscais de prestação de serviços médicos, efetuados por esta mun...


Aprovado
Não possui
04/04/2013
Requerimento 18/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeremos à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia das notas fiscais de prestação de serviços médicos, efetuados por esta mun...


Aprovado
Não possui
04/04/2013
Requerimento 19/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeremos à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a relação de médicos que prestam serviços na rede pública municipal, informando...


Aprovado
Não possui
04/04/2013
Requerimento 20/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeremos à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando o Boletim Financeiro com todas as contas correntes e seus respectivos saldos bancários da Prefeitura Municip...


Aprovado
Não possui
04/04/2013
Requerimento 21/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeremos à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia do Contrato de Locação, com o respectivo termo aditivo, celebrado entre a Prefeitura Mun...


Aprovado
Não possui
04/04/2013
Moção de Pesar 11/2013 - Elton Silva

Vereador Élton Silva O Vereador Élton Silva, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR em respeito à família do jovem, Wanderlei Peres Ferreira, o Delei, como era conhecido por todos, pelo seu fa...


Aprovado
Não possui
04/04/2013
Indicação 69/2013 - Elton Silva

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando para que seja feito atendimento ambulatorial e odontológico no Assentamento Aroeira.

JUSTIFICAT...


Aprovado
Não possui
04/04/2013
Indicação 68/2013 - Teacher Wagner

Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a construção de um banheiro público, na Praça, localizada na Avenida Goiás.


Aprovado
Não possui

Mostrando 5861 a 5880 de 7652 resultados.