Superlegis

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Última atualização geral: 06/02/2026 19:02
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
04/04/2013
Requerimento 15/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeremos à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando o cumprimento do inciso XXV, do artigo 78 da Lei Orgânica do Município, e que seja encaminhada a esta...


Aprovado
Não possui
04/04/2013
Requerimento 16/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeremos à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia das notas fiscais de prestação de serviços médicos, efetuados por esta mun...


Aprovado
Não possui
04/04/2013
Requerimento 18/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeremos à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia das notas fiscais de prestação de serviços médicos, efetuados por esta mun...


Aprovado
Não possui
04/04/2013
Requerimento 19/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeremos à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a relação de médicos que prestam serviços na rede pública municipal, informando...


Aprovado
Não possui
04/04/2013
Requerimento 20/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeremos à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando o Boletim Financeiro com todas as contas correntes e seus respectivos saldos bancários da Prefeitura Municip...


Aprovado
Não possui
04/04/2013
Requerimento 21/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeremos à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia do Contrato de Locação, com o respectivo termo aditivo, celebrado entre a Prefeitura Mun...


Aprovado
Não possui
04/04/2013
Moção de Pesar 11/2013 - Elton Silva

Vereador Élton Silva O Vereador Élton Silva, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR em respeito à família do jovem, Wanderlei Peres Ferreira, o Delei, como era conhecido por todos, pelo seu fa...


Aprovado
Não possui
04/04/2013
Indicação 69/2013 - Elton Silva

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando para que seja feito atendimento ambulatorial e odontológico no Assentamento Aroeira.

JUSTIFICAT...


Aprovado
Não possui
04/04/2013
Indicação 68/2013 - Teacher Wagner

Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a construção de um banheiro público, na Praça, localizada na Avenida Goiás.


Aprovado
Não possui
04/04/2013
Indicação 70/2013 - Teacher Wagner

Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, no sentido de providenciar a instalação de alguns bancos, na quadra, em frente à Capela Nossa Senhora Apa...


Aprovado
Não possui
27/03/2013
Requerimento 8/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeremos à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Altair José Bevilacqua, solicitando a apresenta...


Aprovado
Não possui
27/03/2013
Requerimento 9/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeremos à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Altair José Bevilacqua, solicitando a apresenta...


Aprovado
Não possui
27/03/2013
Requerimento 10/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeremos à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Altair José Bevilacqua, solicitando a apresenta...


Aprovado
Não possui
27/03/2013
Requerimento 11/2013 - não informado

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor Presidente da AGESUL, Wilson Cabral Tavares, com cópia ao Deputado Estadual Júnior Mochi, solicitando a manutenção da Rodovia MS 425, que dá acess...


Aprovado
Não possui
27/03/2013
Indicação 66/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando que...


Aprovado
Não possui
27/03/2013
Indicação 64/2013 - Elton Silva

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando para que estude a possibilidade de serem instaladas Câmeras de Monitoramento em pontos estratégicos da c...


Aprovado
Não possui
27/03/2013
Indicação 65/2013 - Tânia Francini

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Francisco Jacini, com cópia a Deputada Estadual Mara Caseiro e ao Prefeito Municipal, Luiz Fel...


Aprovado
Não possui
25/03/2013
Lei Complementar 68/2013 - Poder Executivo

"Altera dispositivos na Lei Complementar n° 045, de 18 de dezembro de 2007; revoga a Lei Complementar n° 067, de 27 de setembro de 2012, e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
25/03/2013
Indicação 63/2013 - Teacher Wagner

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando que...


Aprovado
Não possui
25/03/2013
Lei Ordinária 917/2013 - Poder Executivo

"Dispõe sobre a alteração da previdências dos servidores municipais de Chapadão do Sul - MS (IPMCS) e dá outras providências"


Aprovado
Não possui

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