Superlegis

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Última atualização geral: 06/02/2026 19:02
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
24/03/2013
Indicação 67/2013 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a construção de uma Praça e Área de lazer na quadra em frente à Capela Nossa Senho...


Aprovado
Não possui
21/03/2013
Indicação 62/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que o Executivo disponibilize para APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, um ônibus...


Aprovado
Não possui
21/03/2013
Indicação 59/2013 - Elton Silva

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando um espaço, para que a população que gosta de apreciar um bom som musical, possa o fazer em local...


Aprovado
Não possui
21/03/2013
Indicação 61/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando para que seja adquirida uma nova área, ou aumentar a já existente, aonde se localiza o cemitério...


Aprovado
Não possui
21/03/2013
Indicação 60/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando asfa...


Aprovado
Não possui
15/03/2013
Indicação 52/2013 - Elton Silva

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosemary Barros, solicitando a implantação de um ESF (Estrat&...


Aprovado
Não possui
15/03/2013
Indicação 57/2013 - Teacher Wagner

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, e ao Respons&aac...


Aprovado
Não possui
15/03/2013
Indicação 56/2013 - Teacher Wagner

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando que...


Aprovado
Não possui
15/03/2013
Indicação 54/2013 - Tânia Francini

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, no sentido de oferecer incentivo fiscal para as clinicas veterinárias de Chapadão do Sul, que executarem castra&cce...


Aprovado
Não possui
15/03/2013
Indicação 51/2013 - Tânia Francini

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que o Poder Executivo realize Fórum de debates sobre o meio ambiente em Chapadão do Sul, nos quesitos r...


Aprovado
Não possui
15/03/2013
Indicação 50/2013 - Tânia Francini

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que espaços ociosos que pertençam a Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul, e que ainda n&atild...


Aprovado
Não possui
15/03/2013
Indicação 49/2013 - Tânia Francini

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosemary Barros, solicitando que uma das Unidades Básicas de Sa&uacu...


Aprovado
Não possui
15/03/2013
Indicação 55/2013 - Teacher Wagner

Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que o Executivo Municipal encaminhe Ofício ao Diretor do DETRAN - MS, Carlos Henrique dos Santos Pereira, p...


Aprovado
Não possui
15/03/2013
Moção de Congratulação 9/2013 - Rosemari da Cruz

Vereadora Rosemari Cruz A Vereadora Rosemari Cruz da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, a REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER na pessoa da presidente FERNANDA FLORES, estendendo aos demais me...


Aprovado
Não possui
15/03/2013
Indicação 58/2013 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a celebração do Convênio Plurianual entre o Executivo e o Ministério do Trabalho e Emprego...


Aprovado
Não possui
15/03/2013
Indicação 53/2013 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Assistência Social, Jeane Gleice Camargo Barros, solicitando que viabilize um ve&ia...


Aprovado
Não possui
15/03/2013
Moção de Aplausos 10/2013 - Teacher Wagner

Vereador Teacher Wagner O Vereador Teacher Wagner, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, ao jovem Matheus Giraldeli, pela iniciativa de apresentar uma Cartilha, denominada Constituição em Evidênc...


Aprovado
Não possui
08/03/2013
Requerimento 7/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeremos à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis os demonstrativos das receitas correntes com a despesa do pessoal ativo e...


Aprovado
Não possui
08/03/2013
Indicação 48/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a criação de uma creche com atendimento noturno, em nosso Município.

JUSTIFICATIV...


Aprovado
Não possui
07/03/2013
Indicação 47/2013 - Elton Silva

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Vainer Estela Martins André, so...


Aprovado
Não possui

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