Superlegis

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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 07/04/2026 13:31
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
15/03/2013
Indicação 51/2013 - Tânia Francini

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que o Poder Executivo realize Fórum de debates sobre o meio ambiente em Chapadão do Sul, nos quesitos r...


Aprovado
Não possui
15/03/2013
Indicação 50/2013 - Tânia Francini

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que espaços ociosos que pertençam a Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul, e que ainda n&atild...


Aprovado
Não possui
15/03/2013
Indicação 49/2013 - Tânia Francini

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosemary Barros, solicitando que uma das Unidades Básicas de Sa&uacu...


Aprovado
Não possui
15/03/2013
Indicação 55/2013 - Teacher Wagner

Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que o Executivo Municipal encaminhe Ofício ao Diretor do DETRAN - MS, Carlos Henrique dos Santos Pereira, p...


Aprovado
Não possui
15/03/2013
Moção de Congratulação 9/2013 - Rosemari da Cruz

Vereadora Rosemari Cruz A Vereadora Rosemari Cruz da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, a REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER na pessoa da presidente FERNANDA FLORES, estendendo aos demais me...


Aprovado
Não possui
15/03/2013
Indicação 58/2013 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a celebração do Convênio Plurianual entre o Executivo e o Ministério do Trabalho e Emprego...


Aprovado
Não possui
15/03/2013
Indicação 53/2013 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Assistência Social, Jeane Gleice Camargo Barros, solicitando que viabilize um ve&ia...


Aprovado
Não possui
15/03/2013
Moção de Aplausos 10/2013 - Teacher Wagner

Vereador Teacher Wagner O Vereador Teacher Wagner, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, ao jovem Matheus Giraldeli, pela iniciativa de apresentar uma Cartilha, denominada Constituição em Evidênc...


Aprovado
Não possui
08/03/2013
Requerimento 7/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeremos à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis os demonstrativos das receitas correntes com a despesa do pessoal ativo e...


Aprovado
Não possui
08/03/2013
Indicação 48/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a criação de uma creche com atendimento noturno, em nosso Município.

JUSTIFICATIV...


Aprovado
Não possui
07/03/2013
Indicação 47/2013 - Elton Silva

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Vainer Estela Martins André, so...


Aprovado
Não possui
07/03/2013
Indicação 46/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando um espaço, para que a os praticantes de Jeep Cross, possam treinar para as competições.
<...


Aprovado
Não possui
07/03/2013
Indicação 45/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando a ma...


Aprovado
Não possui
04/03/2013
Moção de Pesar 8/2013 - Teacher Wagner

VEREADORES Os Vereadores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE PESAR em respeito à família do jovem céu-chapadense, Alexander Corrêa Rodrigues Júnior,


Aprovado
Não possui
01/03/2013
Requerimento 5/2013 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente Requeremos à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado mensalmente a esta Casa de Leis a relação de todas as compras realizadas pela P...


Aprovado
Não possui
01/03/2013
Requerimento 6/2013 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente Requeremos à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando as cópias de todos os contratos emergenciais celebrados pela Administração Municipal, durante...


Aprovado
Não possui
01/03/2013
Indicação 42/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que através do setor competente, viabilize um estudo no sentido de aplicar nas cadelas de rua, a chamada "vacina...


Aprovado
Não possui
01/03/2013
Indicação 41/2013 - Teacher Wagner

Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, no sentido de viabilizar a construção de um ponto fixo, com infraestrutura adequada, como cobertura, banheiro, água...


Aprovado
Não possui
01/03/2013
Indicação 40/2013 - Teacher Wagner

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a cedência de um guarda noturno, no horário das 19h às 23h, para a Escola Estadual Jorge Amado.


Aprovado
Não possui
01/03/2013
Indicação 39/2013 - Teacher Wagner

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, com cópia ao Diretor de Esportes, Emerson Wllian Freitas Nunes, solicitando reparos na qua...


Aprovado
Não possui

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