Superlegis

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Última atualização geral: 07/04/2026 11:59
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
15/02/2013
Indicação 13/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando que...


Aprovado
Não possui
15/02/2013
Indicação 11/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando que...


Aprovado
Não possui
13/02/2013
Indicação 7/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosemary Barros e ao Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos...


Aprovado
Não possui
13/02/2013
Indicação 6/2013 - Tânia Francini

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Assistência Social, Jeane Gleice Camargo Barros, solicitando que seja instalada a C...


Aprovado
Não possui
13/02/2013
Indicação 9/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Altair José Bevilacqua, solicitando estudo para i...


Aprovado
Não possui
13/02/2013
Indicação 8/2013 - Sonia Maran

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando estu...


Aprovado
Não possui
13/02/2013
Indicação 10/2013 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando que...


Aprovado
Não possui
08/02/2013
Indicação 5/2013 - Tânia Francini

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando a in...


Aprovado
Não possui
08/02/2013
Indicação 4/2013 - Tânia Francini

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário Estadual de Obras Públicas e de Transportes - SEOP, Wilson Cabral Tavares, solicitando que verifique junto ao setor competente a possibilidade de realizar um estudo...


Aprovado
Não possui
08/02/2013
Moção de Congratulação 2/2013 - Abel Lemes

Vereador Abel Lemes O Vereador Abel Lemes, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Promotor de Justiça Eleitoral, Dr. Rodrigo Yshida Brandão, pela forma ímpar, como contribu...


Aprovado
Não possui
07/02/2013
Indicação 3/2013 - Abel Lemes

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando conserto nos aparelhos de ginástica, da academia ao ar livre na rua D, no Bair...


Aprovado
Não possui
07/02/2013
Moção de Congratulação 1/2013 - Abel Lemes

Vereador Abel Lemes O Vereador Abel Lemes, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Juiz Eleitoral, Dr. Anderson Royer, pela relevante contribuição para efetivação da...


Aprovado
Não possui
01/02/2013
Indicação 2/2013 - Elton Silva

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando para...


Aprovado
Não possui
01/02/2013
Indicação 1/2013 - Elton Silva

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando a im...


Aprovado
Não possui
20/12/2012
Lei Ordinária 814/2012 - Poder Executivo

"Estima a receita e fixa a despesa do município de Chapadão do Sul, para o exercício de 2013"


Aprovado
Não possui
20/12/2012
Lei Ordinária 910/2012 - Poder Executivo

"Proíbe alterar os nomes das ruas avenidas da região central da cidade, e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
20/12/2012
Lei Ordinária 911/2012 - Poder Executivo

Altera a Lei n° 747 de 08 de dezembro de 2009 (Plano Plurianual do período 201 0/2013) e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
20/12/2012
Lei Ordinária 912/2012 - Poder Executivo

Da nova redação a lei que institui o programa de desenvolvimento integral de Chapadão do Sul - PRODICHAP e dá outras providências'


Aprovado
Não possui
20/12/2012
Lei Ordinária 913/2012 - Poder Executivo

Altera dispositivo da lei n°233 de 14 de marco de 1996, e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
20/12/2012
Lei Ordinária 914/2012 - Poder Executivo

"Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Chapadão do Sul para exercício de 2013"


Aprovado
Não possui

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