Superlegis

Documentos:
8102
Projetos de Lei:
1111
Sessões:
261
Vereadores:
14
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 06/02/2026 17:25
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
07/02/2013
Moção de Congratulação 1/2013 - Abel Lemes

Vereador Abel Lemes O Vereador Abel Lemes, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Juiz Eleitoral, Dr. Anderson Royer, pela relevante contribuição para efetivação da...


Aprovado
Não possui
01/02/2013
Indicação 2/2013 - Elton Silva

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando para...


Aprovado
Não possui
01/02/2013
Indicação 1/2013 - Elton Silva

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando a im...


Aprovado
Não possui
20/12/2012
Lei Ordinária 814/2012 - Poder Executivo

"Estima a receita e fixa a despesa do município de Chapadão do Sul, para o exercício de 2013"


Aprovado
Não possui
20/12/2012
Lei Ordinária 910/2012 - Poder Executivo

"Proíbe alterar os nomes das ruas avenidas da região central da cidade, e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
20/12/2012
Lei Ordinária 911/2012 - Poder Executivo

Altera a Lei n° 747 de 08 de dezembro de 2009 (Plano Plurianual do período 201 0/2013) e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
20/12/2012
Lei Ordinária 912/2012 - Poder Executivo

Da nova redação a lei que institui o programa de desenvolvimento integral de Chapadão do Sul - PRODICHAP e dá outras providências'


Aprovado
Não possui
20/12/2012
Lei Ordinária 913/2012 - Poder Executivo

Altera dispositivo da lei n°233 de 14 de marco de 1996, e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
20/12/2012
Lei Ordinária 914/2012 - Poder Executivo

"Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Chapadão do Sul para exercício de 2013"


Aprovado
Não possui
13/12/2012
Moção de Aplausos 146/2012 - Maiquel de Gasperi

Maiquel de Gasperi O Vereador, Maiquel de Gasperi, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Agnaldo Riquelme Pires, pela prontidão como sempre atende ao Corpo de Bombeiros. Sua dedicação...


Aprovado
Não possui
13/12/2012
Moção de Aplausos 147/2012 - Maiquel de Gasperi

Vereador Maiquel de Gasperi O Vereador Maiquel de Gasperi, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, a Senhora Maricy Gomes de Souza, Assessora do Deputado Federal Luiz Henrique Mandetta, pela prontidão como sempr...


Aprovado
Não possui
13/12/2012
Moção de Aplausos 148/2012 - Maiquel de Gasperi

Vereador Maiquel de Gasperi O Vereador, Maiquel de Gasperi, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Jorge Cesar Rodrigues da Silva, pela imparcialidade com que sempre divulgou os trabalhos da Câmara Mu...


Aprovado
Não possui
13/12/2012
Moção de Aplausos 140/2012 - Nilzete Pereira Martins

A Vereadora Nilzete Pereira, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, ao Cabo Pereira, o qual foi promovido de Soldado para Cabo, tendo assim, sua competência reconhecida.

É fato que o Cabo P...


Aprovado
Não possui
13/12/2012
Moção de Aplausos 141/2012 - Nilzete Pereira Martins

Vereadora Nilzete Pereira A Vereadora Nilzete Pereira, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sargento Willian, o qual, através de concurso, foi promovido de Soldado para Sargento.

É fa...


Aprovado
Não possui
13/12/2012
Moção de Aplausos 142/2012 - Nilzete Pereira Martins

Vereadora Nilzete Pereira A Vereadora Nilzete Pereira, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sargento Campos, o qual, através de concurso, foi promovido de Soldado para Sargento. Esta promoção...


Aprovado
Não possui
13/12/2012
Moção de Aplausos 143/2012 - Nilzete Pereira Martins

Vereadora Nilzete Pereira A Vereadora Nilzete Pereira, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sargento Wssni, o qual, através de concurso, foi promovido de Soldado para Sargento.

Esta promo&cc...


Aprovado
Não possui
13/12/2012
Moção de Aplausos 145/2012 - Nilzete Pereira Martins

Vereadora Nilzete Pereira A Vereadora Nilzete Pereira, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, ao 7º Subgrupamento do Corpo de Bombeiros de Chapadão do Sul, pela belíssima iniciativa de promover a 1&...


Aprovado
Não possui
12/12/2012
Lei Ordinária 909/2012 - Poder Executivo

"Desafeta da Classe de bem de uso especial e classifica como bens dominicais área que especifica e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
12/12/2012
Moção de Congratulação 144/2012 - Maiquel de Gasperi

Os Vereadores, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Técnico Judiciário, Supervisor de Setor Criminal, Lucas Vinicius Barros, pela participação na significativa i...


Aprovado
Não possui
10/12/2012
Requerimento 87/2012 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, a Vossa Excelência, para que envie ao Ministério Público Eleitoral da Comarca de Chapadão do Sul requerimento para que, na medida do possível, informe a esta Casa de Leis, se há Inquérito instaurado ou até mesmo algum Processo Judicial em trâmite...


Aprovado
Não possui

Mostrando 5961 a 5980 de 7641 resultados.