Superlegis

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Última atualização geral: 05/02/2026 02:38
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
15/06/2025
Moção de Aplausos 19/2025 - Alline Krug Tontini

A Vereadora Alline Tontini, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS aos atletas praticantes de Kung Fu de Chapadão do Sul, pelo desempenho exemplar e pelas conquistas brilhantes no XXIII Campeonato Brasileiro de Kung Fu. Os atletas sul-chapadenses conquistaram um total impressionante de: ·         28 medalhas de ouro ·         8 medalhas de prata ·         6 medalhas de bronze Além disso, receberam dois troféus de destaque, entregues às atletas Vitória Maria Fernandes Silva e...


Aprovado
Não possui
15/06/2025
Moção de Aplausos 20/2025 - Alline Krug Tontini

A Vereadora Alline Tontini, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS à Escola CEPE, estendendo esta homenagem à sua fundadora e diretora Marta Kazmirczak, pelos 35 anos de história dedicados à educação de excelência em nosso município. Fundada em um tempo em que Chapadão do Sul ainda dava seus primeiros passos, a Escola CEPE nasceu como uma alternativa pioneira de ensino, fruto da coragem, da visão e da determinação da educadora Marta, que enxergou na educação não apenas uma missão, mas um verdadeiro ins...


Aprovado
Não possui
15/06/2025
Indicação 375/2025 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação de Projeto de Lei Complementar que institua, no âmbito do município de Chapadão do Sul – MS, o Alvará de Obras Autodeclaratório para residências unifamiliares com até 100m² de área construída.  


Aprovado
Não possui
15/06/2025
Indicação 376/2025 - Alline Krug Tontini

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam realizados estudos para a criação de uma creche para idosos no município, bem como a promoção de cursos de formação para cuidadores de idosos.  


Aprovado
Não possui
15/06/2025
Indicação 377/2025 - Raul

Indica-se, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter com cópia ao setor competente, solicitando que sejam divulgados, por meio do Instagram oficial da Prefeitura ou por outros canais de comunicação acessíveis, os horários e itinerários dos ônibus do transporte coletivo municipal.  


Aprovado
Não possui
15/06/2025
Indicação 378/2025 - Raul

Indica-se, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de Redutor de Velocidade na Rua Brasil, nº 1916, Bairro Sibipiruna.  


Aprovado
Não possui
15/06/2025
Indicação 379/2025 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando sejam realizadas a reconstrução das rampas de acessibilidade existentes fora do padrão e a construção de novas rampas em todos os encontros de ruas e avenidas do município, de acordo com as normas técnicas de acessibilidade estabelecidas pela ABNT NBR 9050.  


Aprovado
Não possui
15/06/2025
Indicação 380/2025 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para a contratação de um cantor gospel de renome no cenário nacional, para se apresentar durante as festividades alusivas ao aniversário do município.  


Aprovado
Não possui
15/06/2025
Indicação 381/2025 - Inez do Banco

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de um toldo ou barraca no local onde são realizados os exames para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), a fim de oferecer proteção contra as intempéries climáticas para alunos, professores e examinadores.  


Aprovado
Não possui
15/06/2025
Indicação 382/2025 - Marcel D'Angelis

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam realizados estudos técnicos e viabilidade para a criação do Rodoanel Norte no município, visando melhorar o fluxo de trânsito, o escoamento da produção e a segurança viária.  


Aprovado
Não possui
15/06/2025
Indicação 383/2025 - Marcel D'Angelis

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam realizados estudos técnicos e orçamentários visando à construção de uma Arena Esportiva Multiuso, com estrutura que contemple cantina, alojamentos e espaço adequado para a realização de eventos e shows.  


Aprovado
Não possui
15/06/2025
Requerimento 49/2025 - Raul

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente da Administração Municipal, solicitando informações detalhadas acerca da multa aplicada pelo IMASUL referente ao Centro de Tratamento de Resíduos (CTR). Especificamente, solicita-se: 1.      As razões técnicas que fundamentaram a aplicação da multa pelo IMASUL ao município, relacionadas ao CTR; 2.      O período em que ocorreram as irregularidades apontadas pelo órgão ambiental; 3.      O custo estimado para a regularização da...


Aprovado
Não possui
15/06/2025
Indicação 360/2025 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de calçadas ao redor do Bosque Verde, bem como a execução de calçadas internas cruzando o referido bosque, localizado em uma área verde situada entre a Avenida E e as Ruas F e Treze, neste município.  


Aprovado
Não possui
15/06/2025
Indicação 361/2025 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam realizados os seguintes melhoramentos em área pública localizada no Bairro Esplanada 4, entre as Ruas das Avestruzes, Tiziu, Mutuns e Rua dos Atobas: ·         Construção de calçadas ao redor da área; ·         Instalação de iluminação pública adequada; ·         Implantação de brinquedos e equipamentos esportivos, transformando o espaço em uma área de lazer, recreação e prática esportiva pa...


Aprovado
Não possui
15/06/2025
Indicação 362/2025 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja estudada a viabilidade de firmar parceria com o SEST/SENAT para a implantação de um Ecopátio exclusivo para caminhões no município de Chapadão do Sul – MS.  


Aprovado
Não possui
15/06/2025
Indicação 363/2025 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para a construção de calçadas ao redor da área pública localizada entre as Ruas I, P8 e Rua 9, no Bairro Planalto, neste município.    


Aprovado
Não possui
15/06/2025
Indicação 364/2025 - Raul

Indica-se, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Governador do Estado de MS, Sr. Eduardo Riedel, com cópia ao setor competente, solicitando as seguintes melhorias para o CEEP Arlindo Neckel: 1.      Cobertura Lateral do Auditório: Implementação de cobertura lateral no auditório, com foco no melhoramento do escoamento da água da chuva, visando garantir condições adequadas para o uso comunitário. 2.      Aquisição de 30 Banquetas para Laboratório de Ciências da Natureza: Aquisição de banquetas para o laboratório de ciências da natureza, visando proporc...


Aprovado
Não possui
15/06/2025
Indicação 365/2025 - Marcel D'Angelis

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam realizados os estudos e providências necessárias para a criação de uma base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no município de Chapadão do Sul, utilizando-se, para tal, das instalações ao lado do Hospital Municipal.  


Aprovado
Não possui
02/06/2025
Indicação 334/2025 - Ricardo Bannak

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o encaminhamento de expediente ao Prefeito Municipal de Chapadão do Sul, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação do departamento Banda Musical Municipal de Chapadão do Sul, categoria Sênior (livre para idade acima de 08 anos), com os seguintes objetivos: I - ensinar, difundir e preservar a música no Município e região; II - apresentar-se publicamente em ocasiões oficiais, de festividades cívicas e culturais do Município, em acordo com cada protocolo de evento; III - promover e executar atividade...


Aprovado
Não possui
02/06/2025
Indicação 335/2025 - Raul

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam realizadas, de forma urgente, melhorias e manutenção nos banheiros, tanto dos alunos quanto dos professores, na Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade.  


Aprovado
Não possui

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