Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
04/04/2025	Requerimento 28/2025 - Andréia Lourenço REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre o cumprimento da Lei nº 1.046/2015, que caracteriza a esterilização gratuita de cães e gatos como função de saúde pública, institui sua prática como método oficial de controle populacional e zoonoses, e dá outras providências. Diante disso, solicitamos esclarecimentos sobre: A esterilização gratuita de cães e gatos está sendo realizada conforme estabelecido na legislação? Em caso negativo, quais os mot...	Aprovado	Não possui
04/04/2025	Requerimento 29/2025 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre a paralisação da construção da quadra poliesportiva da Escola Manoel de Barros. Diante disso, solicitamos esclarecimentos sobre: Qual o motivo da paralisação da obra da quadra poliesportiva da Escola Manoel de Barros? Existe um cronograma para a retomada e conclusão da construção? Se sim, qual a previsão de entrega da obra? Quais medidas estão sendo adotadas para garantir a continuidade e finalização da q...	Aprovado	Não possui
04/04/2025	Requerimento 30/2025 - Raul REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações acerca da empresa que será contratada para a análise e elaboração do novo Plano de Cargos e Carreiras dos funcionários públicos municipais. Diante disso, solicitamos esclarecimentos sobre: Qual o nome da empresa que será contratada para a elaboração do novo Plano de Cargos e Carreiras? A contratação da empresa já foi formalizada? Em caso negativo, qual o status do processo? Qual o prazo previsto para a conclusã...	Aprovado	Não possui
04/04/2025	Requerimento 31/2025 - Raul REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre o projeto apresentado à Secretaria Municipal de Saúde, referente à parceria com o SEST/SENAT para a realização de tratamentos odontológicos de média e alta complexidade, incluindo próteses dentárias e outros procedimentos especializados. Considerando que, atualmente, os pacientes com demandas odontológicas mais complexas, que extrapolam os serviços da Atenção Básica, estão sendo encaminhados ao Centro de Especi...	Aprovado	Não possui
04/04/2025	Requerimento 32/2025 - Marcelo Costa REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações detalhadas sobre as operações de tapa-buracos realizadas no município no ano de 2025. Especificamente, solicita-se: A quantidade total de massa asfáltica utilizada nas operações de tapa-buracos realizadas no município desde o início do ano de 2025 até a presente data; A quantidade de litros de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) que foi aplicada nas vias públicas no mesmo período.	Aprovado	Não possui
28/03/2025	Requerimento 20/2025 - Andréia Lourenço REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre o andamento da construção da piscina do Conviver. Especificamente, solicita-se: Encaminhamento do cronograma de execução das obras da piscina do Conviver, caso este exista; Caso não haja cronograma estabelecido, informar os motivos e quais critérios estão sendo utilizados para a realização da obra; Informar a previsão de conclusão da construção da piscina e se há algum atraso no processo; Quais os cana...	Aprovado	Não possui
28/03/2025	Requerimento 21/2025 - Raul REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre a execução dos serviços de recomposição asfáltica nas Avenidas Um, Onze e Espírito Santo, de responsabilidade da empresa MPA, especialmente sobre a falta de efetivação dos reparos na Avenida Onze com a Rua Vinte e Dois. Diante disso, solicita-se esclarecimentos sobre: Qual o motivo da empresa MPA não estar realizando os reparos do asfalto conforme previsto? Há previsão para o início ou retomada dos serviço...	Aprovado	Não possui
28/03/2025	Requerimento 22/2025 - Marcelo Costa REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações detalhadas sobre o motivo do atraso na compra das cestas básicas destinadas ao abastecimento dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade no município. Solicitação: Qual a justificativa para o atraso na aquisição e distribuição das cestas básicas? Existe algum entrave administrativo, licitatório ou financeiro que esteja impedindo a compra? ...	Aprovado	Não possui
28/03/2025	Requerimento 23/2025 - Junior Teixeira REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam prestadas as seguintes informações sobre o andamento do processo de construção do Centro de Distribuição de Alimentos de Aroeira, cuja verba no valor de R$ 400.000,00 foi destinada pela Senadora Tereza Cristina: Quando será realizada a licitação para a execução da obra? Houve alguma alteração no projeto inicial da obra? A documentação que estava pendente foi devidamente resolvida e enviada? Qual é o prazo estim...	Aprovado	Não possui
28/03/2025	Requerimento 24/2025 - Marcelo Costa REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações detalhadas sobre os motivos pelos quais os ônibus circulares, que transportavam moradores de diversos bairros da cidade, deixaram de operar. Solicitação: Qual o motivo da suspensão do serviço de transporte circular no município? Existe previsão para a retomada desse serviço essencial? Caso a suspensão seja definitiva, quais alternativas estão sendo estudadas para atender a população que depende do transporte pú...	Aprovado	Não possui
28/03/2025	Requerimento 25/2025 - Junior Teixeira REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre o processo de compra dos equipamentos de tomógrafo, ressonância e mamografia, iniciado na gestão anterior, com processo licitatório avançado e recurso já disponível para aquisição: O processo de aquisição foi finalizado? Qual é a data prevista para a entrega dos equipamentos? Em que fase está o processo de compra e entrega dos equipamentos? Como está o andamento? Qual o valor total do investimento para a aqui...	Aprovado	Não possui
24/03/2025	Requerimento 14/2025 - Marcelo Costa Nos termos regimentais, requeiro o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando informações sobre a conclusão da obra dos banheiros públicos da Praça da Avenida Goiás. Especificamente, solicita-se: 1. Situação atual da obra e motivos da paralisação; 2. Previsão para a retomada dos serviços e conclusão da obra; 3. Se há algum impedimento técnico, contratual ou orçamentário que esteja atrasando a entrega; Quais medidas a Prefeitura pretende adotar para garantir a finalização e a disponibilização dos ban...	Aprovado	Não possui
24/03/2025	Requerimento 15/2025 - Marcelo Costa Nos termos regimentais, requeiro o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando informações sobre a obra do lago de escoamento de águas pluviais localizado às margens do Residencial das Palmeiras. Especificamente, solicita-se: 1. Situação atual da obra e percentual concluído; 2. Previsão para a conclusão e entrega do lago de escoamento; 3. Se há algum impedimento ou atraso que esteja impactando a conclusão do serviço;	Aprovado	Não possui
24/03/2025	Requerimento 16/2025 - Raul Nos termos regimentais, requeiro o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando informações detalhadas sobre a manutenção do ônibus que realiza o transporte de pacientes para o Hospital de Amor, em Barretos. Especificamente, solicita-se: 1. Quando foi realizada a última manutenção preventiva e corretiva do referido veículo; 2. Qual a frequência programada para revisão e manutenção do ônibus; 3. Quais os critérios ou requisitos adotados pela administração municipal para determinar a necessidade de manutençã...	Aprovado	Não possui
24/03/2025	Requerimento 17/2025 - Raul Nos termos regimentais, requeiro o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando informações a respeito do ônibus destinado pela Senadora Tereza Cristina ao Município de Chapadão do Sul. Especificamente, solicita-se: 1. Qual o andamento da destinação do veículo ao município; 2. Se o ônibus será encaminhado já adquirido pela União ou se será enviado recurso financeiro para que o município realize a aquisição; 3. Caso o recurso já tenha sido liberado, quais os trâmites em andamento, incluindo informações so...	Aprovado	Não possui
24/03/2025	Requerimento 18/2025 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações a respeito da instalação de alambrados no entorno das represas de contenção de águas pluviais localizadas no perímetro urbano do município. Especificamente, solicita-se: 1. Qual a previsão para o início da instalação dos alambrados ao redor das referidas represas; 2. Quais os motivos da não execução dessa instalação até o presente momento, considerando que o material necessário já foi ...	Aprovado	Não possui
24/03/2025	Requerimento 19/2025 - Mika REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre o recolhimento de entulhos no município. Especificamente, solicita-se: 1. Encaminhamento do cronograma de recolhimento de entulhos por bairro, caso este exista; 2. Caso não haja cronograma estabelecido, informar os motivos e quais critérios estão sendo utilizados para a realização do serviço nos bairros; 3. Informar se há previsão de implantação de um cronograma oficial de r...	Aprovado	Não possui
13/03/2025	Requerimento 13/2025 - Alline Krug Tontini Nos termos regimentais, requeiro o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando informações sobre o andamento das obras de reconstrução da cobertura do Centro de Educação Infantil (CEI) Esplanada. Especificamente, solicita-se: 1. Qual o estágio atual da obra e o percentual já concluído; 2. Qual o cronograma de execução, incluindo previsão para a conclusão e entrega da obra; 3. Se houve alguma alteração no projeto inicial ou necessidade de adequações técnicas; 4. Se há algum impedimento, contra...	Aprovado	Não possui
07/03/2025	Requerimento 11/2025 - Raul Nos termos regimentais, requeiro o envio de expediente ao Prefeito MunicipalWalter Schlatter, solicitando informações sobre a regulamentação LEI Nº 1.356, DE 19 DE ABRIL DE 2023. "Institui a Lei "LUCAS BEGALLI ZAMORA" que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de treinamentos de Primeiros Socorros a todos os funcionários, professores, monitores e alunos de creches e escolas da Rede Pública e Privada do Município de Chapadão do Sul - MS, bem como institui o Selo "LUCAS BEGALLI ZAMORA", e dá outras providências". Especificamente, solicita-se: 1. Se o municí...	Aprovado	Não possui
07/03/2025	Requerimento 12/2025 - Raul Nos termos regimentais, requeiro o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando informações sobre a fiscalização dos serviços de infraestrutura dos loteamentos, especialmente no que se refere à qualidade da pavimentação asfáltica executada pelas loteadoras. Especificamente, solicita-se: 1. Como é realizada a fiscalização das obras de infraestrutura nos loteamentos, incluindo pavimentação, drenagem, redes de água e esgoto; 2. Quais critérios técnicos são utilizados para avaliação da qualidade da pavimentação asfálti...	Aprovado	Não possui

04/04/2025

Requerimento 28/2025 - Andréia Lourenço
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre o cumprimento da Lei nº 1.046/2015, que caracteriza a esterilização gratuita de cães e gatos como função de saúde pública, institui sua prática como método oficial de controle populacional e zoonoses, e dá outras providências. Diante disso, solicitamos esclarecimentos sobre: A esterilização gratuita de cães e gatos está sendo realizada conforme estabelecido na legislação? Em caso negativo, quais os mot...

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04/04/2025

Requerimento 29/2025 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre a paralisação da construção da quadra poliesportiva da Escola Manoel de Barros. Diante disso, solicitamos esclarecimentos sobre: Qual o motivo da paralisação da obra da quadra poliesportiva da Escola Manoel de Barros? Existe um cronograma para a retomada e conclusão da construção? Se sim, qual a previsão de entrega da obra? Quais medidas estão sendo adotadas para garantir a continuidade e finalização da q...

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04/04/2025

Requerimento 30/2025 - Raul
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações acerca da empresa que será contratada para a análise e elaboração do novo Plano de Cargos e Carreiras dos funcionários públicos municipais. Diante disso, solicitamos esclarecimentos sobre: Qual o nome da empresa que será contratada para a elaboração do novo Plano de Cargos e Carreiras? A contratação da empresa já foi formalizada? Em caso negativo, qual o status do processo? Qual o prazo previsto para a conclusã...

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04/04/2025

Requerimento 31/2025 - Raul
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre o projeto apresentado à Secretaria Municipal de Saúde, referente à parceria com o SEST/SENAT para a realização de tratamentos odontológicos de média e alta complexidade, incluindo próteses dentárias e outros procedimentos especializados. Considerando que, atualmente, os pacientes com demandas odontológicas mais complexas, que extrapolam os serviços da Atenção Básica, estão sendo encaminhados ao Centro de Especi...

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04/04/2025

Requerimento 32/2025 - Marcelo Costa
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações detalhadas sobre as operações de tapa-buracos realizadas no município no ano de 2025. Especificamente, solicita-se: A quantidade total de massa asfáltica utilizada nas operações de tapa-buracos realizadas no município desde o início do ano de 2025 até a presente data; A quantidade de litros de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) que foi aplicada nas vias públicas no mesmo período.

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28/03/2025

Requerimento 20/2025 - Andréia Lourenço
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre o andamento da construção da piscina do Conviver. Especificamente, solicita-se: Encaminhamento do cronograma de execução das obras da piscina do Conviver, caso este exista; Caso não haja cronograma estabelecido, informar os motivos e quais critérios estão sendo utilizados para a realização da obra; Informar a previsão de conclusão da construção da piscina e se há algum atraso no processo; Quais os cana...

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28/03/2025

Requerimento 21/2025 - Raul
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre a execução dos serviços de recomposição asfáltica nas Avenidas Um, Onze e Espírito Santo, de responsabilidade da empresa MPA, especialmente sobre a falta de efetivação dos reparos na Avenida Onze com a Rua Vinte e Dois. Diante disso, solicita-se esclarecimentos sobre: Qual o motivo da empresa MPA não estar realizando os reparos do asfalto conforme previsto? Há previsão para o início ou retomada dos serviço...

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28/03/2025

Requerimento 22/2025 - Marcelo Costa
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações detalhadas sobre o motivo do atraso na compra das cestas básicas destinadas ao abastecimento dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade no município. Solicitação: Qual a justificativa para o atraso na aquisição e distribuição das cestas básicas? Existe algum entrave administrativo, licitatório ou financeiro que esteja impedindo a compra? ...

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28/03/2025

Requerimento 23/2025 - Junior Teixeira
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam prestadas as seguintes informações sobre o andamento do processo de construção do Centro de Distribuição de Alimentos de Aroeira, cuja verba no valor de R$ 400.000,00 foi destinada pela Senadora Tereza Cristina: Quando será realizada a licitação para a execução da obra? Houve alguma alteração no projeto inicial da obra? A documentação que estava pendente foi devidamente resolvida e enviada? Qual é o prazo estim...

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28/03/2025

Requerimento 24/2025 - Marcelo Costa
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações detalhadas sobre os motivos pelos quais os ônibus circulares, que transportavam moradores de diversos bairros da cidade, deixaram de operar. Solicitação: Qual o motivo da suspensão do serviço de transporte circular no município? Existe previsão para a retomada desse serviço essencial? Caso a suspensão seja definitiva, quais alternativas estão sendo estudadas para atender a população que depende do transporte pú...

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28/03/2025

Requerimento 25/2025 - Junior Teixeira
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre o processo de compra dos equipamentos de tomógrafo, ressonância e mamografia, iniciado na gestão anterior, com processo licitatório avançado e recurso já disponível para aquisição: O processo de aquisição foi finalizado? Qual é a data prevista para a entrega dos equipamentos? Em que fase está o processo de compra e entrega dos equipamentos? Como está o andamento? Qual o valor total do investimento para a aqui...

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24/03/2025

Requerimento 14/2025 - Marcelo Costa
Nos termos regimentais, requeiro o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando informações sobre a conclusão da obra dos banheiros públicos da Praça da Avenida Goiás. Especificamente, solicita-se: 1. Situação atual da obra e motivos da paralisação; 2. Previsão para a retomada dos serviços e conclusão da obra; 3. Se há algum impedimento técnico, contratual ou orçamentário que esteja atrasando a entrega; Quais medidas a Prefeitura pretende adotar para garantir a finalização e a disponibilização dos ban...

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24/03/2025

Requerimento 15/2025 - Marcelo Costa
Nos termos regimentais, requeiro o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando informações sobre a obra do lago de escoamento de águas pluviais localizado às margens do Residencial das Palmeiras. Especificamente, solicita-se: 1. Situação atual da obra e percentual concluído; 2. Previsão para a conclusão e entrega do lago de escoamento; 3. Se há algum impedimento ou atraso que esteja impactando a conclusão do serviço;

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24/03/2025

Requerimento 16/2025 - Raul
Nos termos regimentais, requeiro o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando informações detalhadas sobre a manutenção do ônibus que realiza o transporte de pacientes para o Hospital de Amor, em Barretos. Especificamente, solicita-se: 1. Quando foi realizada a última manutenção preventiva e corretiva do referido veículo; 2. Qual a frequência programada para revisão e manutenção do ônibus; 3. Quais os critérios ou requisitos adotados pela administração municipal para determinar a necessidade de manutençã...

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24/03/2025

Requerimento 17/2025 - Raul
Nos termos regimentais, requeiro o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando informações a respeito do ônibus destinado pela Senadora Tereza Cristina ao Município de Chapadão do Sul. Especificamente, solicita-se: 1. Qual o andamento da destinação do veículo ao município; 2. Se o ônibus será encaminhado já adquirido pela União ou se será enviado recurso financeiro para que o município realize a aquisição; 3. Caso o recurso já tenha sido liberado, quais os trâmites em andamento, incluindo informações so...

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24/03/2025

Requerimento 18/2025 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações a respeito da instalação de alambrados no entorno das represas de contenção de águas pluviais localizadas no perímetro urbano do município. Especificamente, solicita-se: 1. Qual a previsão para o início da instalação dos alambrados ao redor das referidas represas; 2. Quais os motivos da não execução dessa instalação até o presente momento, considerando que o material necessário já foi ...

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24/03/2025

Requerimento 19/2025 - Mika
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre o recolhimento de entulhos no município. Especificamente, solicita-se: 1. Encaminhamento do cronograma de recolhimento de entulhos por bairro, caso este exista; 2. Caso não haja cronograma estabelecido, informar os motivos e quais critérios estão sendo utilizados para a realização do serviço nos bairros; 3. Informar se há previsão de implantação de um cronograma oficial de r...

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13/03/2025

Requerimento 13/2025 - Alline Krug Tontini
Nos termos regimentais, requeiro o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando informações sobre o andamento das obras de reconstrução da cobertura do Centro de Educação Infantil (CEI) Esplanada. Especificamente, solicita-se: 1. Qual o estágio atual da obra e o percentual já concluído; 2. Qual o cronograma de execução, incluindo previsão para a conclusão e entrega da obra; 3. Se houve alguma alteração no projeto inicial ou necessidade de adequações técnicas; 4. Se há algum impedimento, contra...

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07/03/2025

Requerimento 11/2025 - Raul
Nos termos regimentais, requeiro o envio de expediente ao Prefeito MunicipalWalter Schlatter, solicitando informações sobre a regulamentação LEI Nº 1.356, DE 19 DE ABRIL DE 2023. "Institui a Lei "LUCAS BEGALLI ZAMORA" que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de treinamentos de Primeiros Socorros a todos os funcionários, professores, monitores e alunos de creches e escolas da Rede Pública e Privada do Município de Chapadão do Sul - MS, bem como institui o Selo "LUCAS BEGALLI ZAMORA", e dá outras providências". Especificamente, solicita-se: 1. Se o municí...

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07/03/2025

Requerimento 12/2025 - Raul
Nos termos regimentais, requeiro o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando informações sobre a fiscalização dos serviços de infraestrutura dos loteamentos, especialmente no que se refere à qualidade da pavimentação asfáltica executada pelas loteadoras. Especificamente, solicita-se: 1. Como é realizada a fiscalização das obras de infraestrutura nos loteamentos, incluindo pavimentação, drenagem, redes de água e esgoto; 2. Quais critérios técnicos são utilizados para avaliação da qualidade da pavimentação asfálti...

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