Superlegis

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Última atualização geral: 05/02/2026 13:01
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
12/07/2024
Requerimento 228/2024 - Vanderson Cardoso

Requerimento nº 228/2024 – Vereador Vanderson Cardoso Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando que seja fornecido o número de atendimentos realizados de 2021 até o presente momento nas seguintes especialidades médicas: Neurologia, Otorrinolaringologia, Pediatria, Urologia e Angiologia/Vascular. Considerando a importância de manter a transparência e a clareza sobre os serviços de saúde prestados à população, solicito que sejam fornecidas as seguintes informaç...


Aprovado
Não possui
05/07/2024
Requerimento 227/2024 - Poder Legislativo

Requeiro, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, a disponibilização de cópia dos seguintes documentos referentes à construção do Centro de Educação Infantil (CEI) Esplanada: Habite-se; Alvará de Construção.  


Aprovado
Não possui
05/07/2024
Indicação 1261/2024 - Poder Legislativo

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de deliberações, o envio de expediente ao Deputado Federal, Beto Pereira, solicitando que disponibilize Emenda Parlamentar, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para a aquisição de um Caminhão com carroceria mista carga seca ou basculante, para atender as demandas da Secretaria SEDEMA, principalmente o Programa “Sua sobra minha obra”, instituído por meio da LEI Nº 1.268, DE 13 DE MAIO DE 2021, que: “Dispõe sobre o recebimento e depósito de sobras de materiais de construção para doação...


Aprovado
Não possui
05/07/2024
Indicação 1262/2024 - Poder Legislativo

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando que seja contratado um Médico Endocrinologista, para atender a demanda da população Sul-Chapadense. Reforçando as Indicações de nº 309/2021, 389/2022 e 1079/2023 de autoria deste Vereador.  


Aprovado
Não possui
05/07/2024
Indicação 1263/2024 - Poder Legislativo

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando a urgente regularização de um trecho da Rua Paranaguá, na esquina com a Avenida Curitiba. O trecho em questão possui aproximadamente 15 metros por 8 metros e está mais elevado do que a boca de lobo local, o que impede o escoamento adequado das águas pluviais, resultando em empoçamentos frequentes, especialmente em períodos de chuva.    


Aprovado
Não possui
28/06/2024
Requerimento 226/2024 - Alirio Bacca

Requeiro, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Gerson Claro, que seja encaminhada ao município de a relação completa das Emendas Parlamentares anunciadas no último dia 25 de junho.  


Aprovado
Não possui
27/06/2024
Requerimento 225/2024 - Marcelo Costa

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações detalhadas acerca das Emendas Impositivas, conforme relacionado abaixo: EMENDA IMPOSITIVA Nº 01/2021. Vereadores Alline Tontini, Alirio Bacca, Tucano, Prof.ª Almira, André dos Anjos, Emerson Sapo, Marcelo da Costa e Vanderson Cardoso. EMENDA IMPOSITIVA Nº 02/2021. Vereadores Alline Tontini, Alirio Bacca, Tucano, Prof.ª Almira, André dos Anjos, Emerson Sapo, Marcelo da Costa, Vanderson Cardoso e Mika. EMENDA IMPOSITIVA Nº 04/2021. Vereadores André dos Anjos e Ma...


Aprovado
Não possui
27/06/2024
Indicação 1254/2024 - André dos Anjos

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que a Biblioteca Municipal venha a ter, por merecimento, o honroso nome da Mestre Irani Ribeiro Liber.


Aprovado
Não possui
27/06/2024
Indicação 1255/2024 - Emerson Sapo

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que a Praça da Avenida Goiás seja devidamente nominada e que para a escolha desse nome seja realizada uma consulta à população, permitindo que os cidadãos participem ativamente do processo de escolha.  


Aprovado
Não possui
27/06/2024
Indicação 1256/2024 - Marcelo Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando a viabilidade de implantação de placas de comunicação em Braille e/ou equipamentos sonoros no Hospital Municipal, nas Estratégias de Saúde da Família (ESF) e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do nosso município, visando à melhoria da comunicação das pessoas com deficiência visual.  


Aprovado
Não possui
27/06/2024
Indicação 1257/2024 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Clederson Marchi, para que faça a instalação de redutores de velocidade transversal na Avenida Ângelo Antônio Gaspareto, próximo à esquina com a Rua Arival Antônio Zardo.  


Aprovado
Não possui
27/06/2024
Indicação 1258/2024 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando a aquisição de um aparelho histeroscópio para a realização de exames de histeroscopia.  


Aprovado
Não possui
27/06/2024
Indicação 1259/2024 - Prof.ª Almira

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando a criação de um programa de exames investigativos para a detecção precoce de autismo em crianças recém-nascidas no município de Chapadão do Sul.  


Aprovado
Não possui
27/06/2024
Indicação 1260/2024 - Prof.ª Almira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Educação, Erica Jaqueline Schweter, solicitando a criação de uma sala multissensorial no CEAMES (Centro Especializado de Apoio Multidisciplinar).  


Aprovado
Não possui
21/06/2024
Indicação 1250/2024 - Marcelo Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a implantação do Projeto Restaurante Popular em nosso Município, a iniciativa de grande importância social e econômica, visa fornecer refeições balanceadas e nutritivas a preços acessíveis, atendendo principalmente à população de baixa renda e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida de toda a comunidade.  


Aprovado
Não possui
21/06/2024
Indicação 1251/2024 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, apontando a necessidade de elaboração e envio de um Projeto de Lei para a Câmara Municipal, visando estabelecer a Banda Municipal como patrimônio cultural de nosso município.  


Aprovado
Não possui
21/06/2024
Indicação 1252/2024 - Prof.ª Almira

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a criação da Secretaria de Mobilidade Urbana em nosso município. Essa iniciativa visa centralizar os esforços e recursos necessários para planejar, implementar e gerenciar políticas públicas que promovam um sistema de transporte eficiente, sustentável e inclusivo. Reforçando a Indicação de nº 878/2023, de autoria desta Vereadora.  


Aprovado
Não possui
21/06/2024
Indicação 1253/2024 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja analisada a possibilidade de aumentar as concessões de vagas de táxi no município, considerando o crescimento populacional e a demanda por esse serviço. Reforçando a Indicação de nº 876/2023, de autoria deste Vereador.  


Aprovado
Não possui
21/06/2024
Requerimento 222/2024 - Vanderson Cardoso

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, para que entre em contato com o Governador do Estado Eduardo Riedel, solicitando informações sobre o andamento da licitação de Obras de Revitalização da Rodovia MS 306 no perímetro urbano.  


Aprovado
Não possui
21/06/2024
Requerimento 223/2024 - Vanderson Cardoso

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando esclarecimentos sobre os motivos que levaram ao término do programa Lote Urbanizado.  


Aprovado
Não possui

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