Superlegis

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Última atualização geral: 03/04/2026 14:55
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
09/08/2024
Indicação 1272/2024 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e após ouvir o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a criação do Conselho Municipal da Juventude, para a inclusão dos jovens nas decisões políticas e para o reconhecimento da juventude como um segmento populacional com necessidades e demandas específicas.  


Aprovado
Não possui
09/08/2024
Indicação 1273/2024 - André dos Anjos

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que uma rua de nosso município venha a ter, por merecimento, o honroso nome do Pioneiro Nilson Borges.  


Aprovado
Não possui
09/08/2024
Requerimento 231/2024 - Vanderson Cardoso

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, solicitando informações detalhadas sobre o depósito do recurso no valor de R$ 52.000.000,00 (cinquenta e dois milhões de reais), anunciado pelo Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, para a revitalização da rodovia MS 306 no perímetro urbano de Chapadão do Sul. Considerando o anúncio feito pelo Governo do Estado sobre este investimento histórico para a Travessia Urbana da MS 306, solicito que sejam fornecidas as se...


Aprovado
Não possui
02/08/2024
Requerimento 229/2024 - Vanderson Cardoso

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja informado a este Vereador, onde e de que forma foram aplicados os recursos oriundos das devoluções do duodécimo dos últimos 7 anos.    


Aprovado
Não possui
02/08/2024
Requerimento 230/2024 - Vanderson Cardoso

Requeiro, nos termos regimentais, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, informações detalhadas sobre as negociações para a implantação do frigorífico de aves pela empresa Chicken Tech Global Foods no município. Considerando que a Câmara Municipal aprovou a doação de uma área destinada a esse empreendimento, é fundamental obter esclarecimentos sobre o andamento das tratativas para a concretização do projeto. Solicito que sejam fornecidas as seguintes informações: Qual é o status atual das negociações com a empresa Chicken Tech Global Foods para a implantação do fr...


Aprovado
Não possui
02/08/2024
Indicação 1267/2024 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, João Antônio Pereira, solicitando que seja desenvolvido um aplicativo, para que as pessoas que tenham interesse em fazer uma doação de sobras de materiais de construção para o banco de materiais do município, (Lei Ordinária n° 1209/2019 de 02 de Abril de 2019), façam de forma facilitada.  


Aprovado
Não possui
12/07/2024
Indicação 1264/2024 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, João Antônio Pereira, solicitando a compra de, no mínimo, mais um caminhão a diesel com coletor compactador de lixo de 12m³, tração 4x2, incluindo telemetria. As especificações do caminhão devem ser as seguintes: Caminhão Carga, Zero Km Capacidade de Carga: Mínimo 16.000 KG Tipo de Embreagem: Hidráulica Potência do Motor: Mínimo 184 CV


Aprovado
Não possui
12/07/2024
Indicação 1265/2024 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando a contratação de um pacote de exames de endoscopia para o setor de regulação. Considerando que recebi reclamações de cidadãos enfrentando longas filas de espera para este tipo de exame, sendo necessário deslocamento para Três Lagoas ou Campo Grande, apesar da disponibilidade de clínicas locais que oferecem o serviço. A abertura de credenciamento poderia viabilizar a contratação de clínicas interessad...


Aprovado
Não possui
12/07/2024
Indicação 1266/2024 - Prof.ª Almira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a criação do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana e Trânsito. Considerando a crescente complexidade e desafios enfrentados pela mobilidade urbana em Chapadão do Sul, incluindo congestionamentos frequentes, falta de infraestrutura adequada para pedestres e ciclistas.


Aprovado
Não possui
12/07/2024
Requerimento 228/2024 - Vanderson Cardoso

Requerimento nº 228/2024 – Vereador Vanderson Cardoso Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando que seja fornecido o número de atendimentos realizados de 2021 até o presente momento nas seguintes especialidades médicas: Neurologia, Otorrinolaringologia, Pediatria, Urologia e Angiologia/Vascular. Considerando a importância de manter a transparência e a clareza sobre os serviços de saúde prestados à população, solicito que sejam fornecidas as seguintes informaç...


Aprovado
Não possui
05/07/2024
Requerimento 227/2024 - Poder Legislativo

Requeiro, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, a disponibilização de cópia dos seguintes documentos referentes à construção do Centro de Educação Infantil (CEI) Esplanada: Habite-se; Alvará de Construção.  


Aprovado
Não possui
05/07/2024
Indicação 1261/2024 - Poder Legislativo

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de deliberações, o envio de expediente ao Deputado Federal, Beto Pereira, solicitando que disponibilize Emenda Parlamentar, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para a aquisição de um Caminhão com carroceria mista carga seca ou basculante, para atender as demandas da Secretaria SEDEMA, principalmente o Programa “Sua sobra minha obra”, instituído por meio da LEI Nº 1.268, DE 13 DE MAIO DE 2021, que: “Dispõe sobre o recebimento e depósito de sobras de materiais de construção para doação...


Aprovado
Não possui
05/07/2024
Indicação 1262/2024 - Poder Legislativo

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando que seja contratado um Médico Endocrinologista, para atender a demanda da população Sul-Chapadense. Reforçando as Indicações de nº 309/2021, 389/2022 e 1079/2023 de autoria deste Vereador.  


Aprovado
Não possui
05/07/2024
Indicação 1263/2024 - Poder Legislativo

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando a urgente regularização de um trecho da Rua Paranaguá, na esquina com a Avenida Curitiba. O trecho em questão possui aproximadamente 15 metros por 8 metros e está mais elevado do que a boca de lobo local, o que impede o escoamento adequado das águas pluviais, resultando em empoçamentos frequentes, especialmente em períodos de chuva.    


Aprovado
Não possui
28/06/2024
Requerimento 226/2024 - Alirio Bacca

Requeiro, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Gerson Claro, que seja encaminhada ao município de a relação completa das Emendas Parlamentares anunciadas no último dia 25 de junho.  


Aprovado
Não possui
27/06/2024
Requerimento 225/2024 - Marcelo Costa

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações detalhadas acerca das Emendas Impositivas, conforme relacionado abaixo: EMENDA IMPOSITIVA Nº 01/2021. Vereadores Alline Tontini, Alirio Bacca, Tucano, Prof.ª Almira, André dos Anjos, Emerson Sapo, Marcelo da Costa e Vanderson Cardoso. EMENDA IMPOSITIVA Nº 02/2021. Vereadores Alline Tontini, Alirio Bacca, Tucano, Prof.ª Almira, André dos Anjos, Emerson Sapo, Marcelo da Costa, Vanderson Cardoso e Mika. EMENDA IMPOSITIVA Nº 04/2021. Vereadores André dos Anjos e Ma...


Aprovado
Não possui
27/06/2024
Indicação 1254/2024 - André dos Anjos

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que a Biblioteca Municipal venha a ter, por merecimento, o honroso nome da Mestre Irani Ribeiro Liber.


Aprovado
Não possui
27/06/2024
Indicação 1255/2024 - Emerson Sapo

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que a Praça da Avenida Goiás seja devidamente nominada e que para a escolha desse nome seja realizada uma consulta à população, permitindo que os cidadãos participem ativamente do processo de escolha.  


Aprovado
Não possui
27/06/2024
Indicação 1256/2024 - Marcelo Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando a viabilidade de implantação de placas de comunicação em Braille e/ou equipamentos sonoros no Hospital Municipal, nas Estratégias de Saúde da Família (ESF) e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do nosso município, visando à melhoria da comunicação das pessoas com deficiência visual.  


Aprovado
Não possui
27/06/2024
Indicação 1257/2024 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Clederson Marchi, para que faça a instalação de redutores de velocidade transversal na Avenida Ângelo Antônio Gaspareto, próximo à esquina com a Rua Arival Antônio Zardo.  


Aprovado
Não possui

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