Superlegis

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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 06/02/2026 16:10
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
06/12/2012
Requerimento 86/2012 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, a Vossa Excelência que envie ao Ministério Público Estadual desta cidade cópias dos documentos anexados ao Ofício N°. 120/2012, apresentados pela Prefeitura Municipal, cientificando e requerendo providências ao representante legal do parquet sobre as supostas irre...


Aprovado
Não possui
30/11/2012
Indicação 580/2012 - Flávio Teixeira Sanches

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Laércio Eler de Alcantara, solicitando para que providenciem a reabertura das Ruas do Loteamento Julimar, as quais o mato tomo...


Aprovado
Não possui
30/11/2012
Moção de Repúdio 138/2012 - Maiquel de Gasperi

A CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL/MS, dispensadas as formalidades regimentais, apresenta MOÇÃO DE REPÚDIO, ao Senhor Araity Frederico, diretor-proprietário e apresentador do Jornal da Cultura, transmitido diariamente na Rádio Cultura FM 97.3, em decorrência de uma sér...


Aprovado
Não possui
30/11/2012
Moção de Aplausos 139/2012 - Maiquel de Gasperi

O Vereador Maiquel de Gasperi, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Marcelo Azevedo dos Santos, pela vitória na assembleia, que ocorreu no dia 25 do corrente, onde se elegeu Patrão do CTG - C...


Aprovado
Não possui
29/11/2012
Lei Ordinária 907/2012 - Poder Executivo

"Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial que menciona e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
23/11/2012
Moção de Congratulação 135/2012 - Maiquel de Gasperi

Os Vereadores, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Juiz Federal Titular, Sergio Henrique Bonachela, pela exemplar iniciativa, de repassar provisoriamente para Chapadão do Sul, oito...


Aprovado
Não possui
23/11/2012
Moção de Congratulação 136/2012 - Maiquel de Gasperi

Os Vereadores, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, à Juíza Federal Substituta, Ana Aguiar dos Santos Neves, pela participação na expressiva iniciativa, de repassar...


Aprovado
Não possui
23/11/2012
Moção de Congratulação 137/2012 - Maiquel de Gasperi

Os Vereadores, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, à Diretora de Secretaria, Janaina Cristina Teixeira Gomes, pela participação na significativa iniciativa, de repassar p...


Aprovado
Não possui
23/11/2012
Moção de Aplausos 134/2012 - Maiquel de Gasperi

VEREADORES Os Vereadores, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE APLAUSO, à Rádio Comunitária Terra Dourada, pela significativa iniciativa, de transmitir, as Sessões da Câmara Municipal de...


Aprovado
Não possui
23/11/2012
Moção de Aplausos 133/2012 - Flávio Teixeira Sanches

O Vereador Dr. Flávio, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor João Fabiani, pela brilhante iniciativa de promover, mais uma vez, em sua fazenda, o tradicional encontro dos amigos, que contou c...


Aprovado
Não possui
14/11/2012
Lei Ordinária 906/2012 - Poder Executivo

"Concede subvenção social a Associação Gileade e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
12/11/2012
Requerimento 85/2012 - Guerino Perius

Senhor Presidente, Maiquel de Gasperi, eu Vereador Professor Guerino, autor do Projeto de Lei 023/09, venho com o costumeiro respeito perante Vossa Excelência, com fulcro no inciso VIII do art. 101 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerer a retirada do referido Projeto de Lei do seu curso regular, para que após seja arquivado...


Aprovado
Não possui
08/11/2012
Lei Ordinária 905/2012 - Poder Executivo

"Altera a denominação de vias públicas numeração predial oficial dos imóveis situados dentro do perímetro urbano e altera e denomina nome de bairros de área que especifica e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
30/10/2012
Lei Ordinária 904/2012 - Poder Executivo

"Dá nova redação a lei que institui o programa de desenvolvimento integral de Chapadão do Sul - PRODICHAP, e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
26/10/2012
Moção de Pesar 132/2012 - Maiquel de Gasperi

A CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL/MS, dispensadas as formalidades regimentais, apresenta MOÇÃO DE PESAR, a colega Vereadora Nilzete Pereira e família, pelo falecimento de seu irmão, Deassis Pereira de Álencar, ocorrido no dia 21 de Outubro de 2012, na cidade de Aq...


Aprovado
Não possui
26/10/2012
Indicação 579/2012 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Laércio Eler de Alcantara, solicitando que a secretaria se possível vá até a Rua Turmal...


Aprovado
Não possui
26/10/2012
Indicação 576/2012 - Ilton Henrichsen

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Gerente de Relacionamento e Governo da ENERSUL, Valter José Bortoletto, com cópia ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, para que tomem providências quanto as frequentes q...


Aprovado
Não possui
26/10/2012
Indicação 578/2012 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Laércio Eler de Alcantara, solicitando a limpeza das laterais da Rodovia MS 306, no perímetro urbano...


Aprovado
Não possui
26/10/2012
Indicação 575/2012 - Ilton Henrichsen

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Laércio Eler de Alcantara e a Diretora do DEMUTRAN, S...


Aprovado
Não possui
26/10/2012
Indicação 577/2012 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Laércio Eler de Alcantara, solicitando que viabilize a limpeza dos canais a céu aberto, em nosso Muni...


Aprovado
Não possui

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