Superlegis

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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 07/04/2026 12:03
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
13/12/2012
Moção de Aplausos 146/2012 - Maiquel de Gasperi

Maiquel de Gasperi O Vereador, Maiquel de Gasperi, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Agnaldo Riquelme Pires, pela prontidão como sempre atende ao Corpo de Bombeiros. Sua dedicação...


Aprovado
Não possui
13/12/2012
Moção de Aplausos 147/2012 - Maiquel de Gasperi

Vereador Maiquel de Gasperi O Vereador Maiquel de Gasperi, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, a Senhora Maricy Gomes de Souza, Assessora do Deputado Federal Luiz Henrique Mandetta, pela prontidão como sempr...


Aprovado
Não possui
13/12/2012
Moção de Aplausos 148/2012 - Maiquel de Gasperi

Vereador Maiquel de Gasperi O Vereador, Maiquel de Gasperi, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Jorge Cesar Rodrigues da Silva, pela imparcialidade com que sempre divulgou os trabalhos da Câmara Mu...


Aprovado
Não possui
13/12/2012
Moção de Aplausos 140/2012 - Nilzete Pereira Martins

A Vereadora Nilzete Pereira, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, ao Cabo Pereira, o qual foi promovido de Soldado para Cabo, tendo assim, sua competência reconhecida.

É fato que o Cabo P...


Aprovado
Não possui
13/12/2012
Moção de Aplausos 141/2012 - Nilzete Pereira Martins

Vereadora Nilzete Pereira A Vereadora Nilzete Pereira, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sargento Willian, o qual, através de concurso, foi promovido de Soldado para Sargento.

É fa...


Aprovado
Não possui
13/12/2012
Moção de Aplausos 142/2012 - Nilzete Pereira Martins

Vereadora Nilzete Pereira A Vereadora Nilzete Pereira, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sargento Campos, o qual, através de concurso, foi promovido de Soldado para Sargento. Esta promoção...


Aprovado
Não possui
13/12/2012
Moção de Aplausos 143/2012 - Nilzete Pereira Martins

Vereadora Nilzete Pereira A Vereadora Nilzete Pereira, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sargento Wssni, o qual, através de concurso, foi promovido de Soldado para Sargento.

Esta promo&cc...


Aprovado
Não possui
13/12/2012
Moção de Aplausos 145/2012 - Nilzete Pereira Martins

Vereadora Nilzete Pereira A Vereadora Nilzete Pereira, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, ao 7º Subgrupamento do Corpo de Bombeiros de Chapadão do Sul, pela belíssima iniciativa de promover a 1&...


Aprovado
Não possui
12/12/2012
Lei Ordinária 909/2012 - Poder Executivo

"Desafeta da Classe de bem de uso especial e classifica como bens dominicais área que especifica e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
12/12/2012
Moção de Congratulação 144/2012 - Maiquel de Gasperi

Os Vereadores, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Técnico Judiciário, Supervisor de Setor Criminal, Lucas Vinicius Barros, pela participação na significativa i...


Aprovado
Não possui
10/12/2012
Requerimento 87/2012 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, a Vossa Excelência, para que envie ao Ministério Público Eleitoral da Comarca de Chapadão do Sul requerimento para que, na medida do possível, informe a esta Casa de Leis, se há Inquérito instaurado ou até mesmo algum Processo Judicial em trâmite...


Aprovado
Não possui
06/12/2012
Requerimento 86/2012 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, a Vossa Excelência que envie ao Ministério Público Estadual desta cidade cópias dos documentos anexados ao Ofício N°. 120/2012, apresentados pela Prefeitura Municipal, cientificando e requerendo providências ao representante legal do parquet sobre as supostas irre...


Aprovado
Não possui
30/11/2012
Indicação 580/2012 - Flávio Teixeira Sanches

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Laércio Eler de Alcantara, solicitando para que providenciem a reabertura das Ruas do Loteamento Julimar, as quais o mato tomo...


Aprovado
Não possui
30/11/2012
Moção de Repúdio 138/2012 - Maiquel de Gasperi

A CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL/MS, dispensadas as formalidades regimentais, apresenta MOÇÃO DE REPÚDIO, ao Senhor Araity Frederico, diretor-proprietário e apresentador do Jornal da Cultura, transmitido diariamente na Rádio Cultura FM 97.3, em decorrência de uma sér...


Aprovado
Não possui
30/11/2012
Moção de Aplausos 139/2012 - Maiquel de Gasperi

O Vereador Maiquel de Gasperi, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Marcelo Azevedo dos Santos, pela vitória na assembleia, que ocorreu no dia 25 do corrente, onde se elegeu Patrão do CTG - C...


Aprovado
Não possui
29/11/2012
Lei Ordinária 907/2012 - Poder Executivo

"Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial que menciona e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
23/11/2012
Moção de Congratulação 135/2012 - Maiquel de Gasperi

Os Vereadores, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Juiz Federal Titular, Sergio Henrique Bonachela, pela exemplar iniciativa, de repassar provisoriamente para Chapadão do Sul, oito...


Aprovado
Não possui
23/11/2012
Moção de Congratulação 136/2012 - Maiquel de Gasperi

Os Vereadores, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, à Juíza Federal Substituta, Ana Aguiar dos Santos Neves, pela participação na expressiva iniciativa, de repassar...


Aprovado
Não possui
23/11/2012
Moção de Congratulação 137/2012 - Maiquel de Gasperi

Os Vereadores, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, à Diretora de Secretaria, Janaina Cristina Teixeira Gomes, pela participação na significativa iniciativa, de repassar p...


Aprovado
Não possui
23/11/2012
Moção de Aplausos 134/2012 - Maiquel de Gasperi

VEREADORES Os Vereadores, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE APLAUSO, à Rádio Comunitária Terra Dourada, pela significativa iniciativa, de transmitir, as Sessões da Câmara Municipal de...


Aprovado
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