| Data | Descrição | Situação | Assinado | Detalhes |
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| 23/11/2012 |
Moção de Aplausos
133/2012
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Flávio Teixeira Sanches
O Vereador Dr. Flávio, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor João Fabiani, pela brilhante iniciativa de promover, mais uma vez, em sua fazenda, o tradicional encontro dos amigos, que contou c... |
Aprovado
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Não possui
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| 14/11/2012 |
Lei Ordinária
906/2012
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Poder Executivo
"Concede subvenção social a Associação Gileade e dá outras providências" |
Aprovado
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Não possui
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| 12/11/2012 |
Requerimento
85/2012
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Guerino Perius
Senhor Presidente, Maiquel de Gasperi, eu Vereador Professor Guerino, autor do Projeto de Lei 023/09, venho com o costumeiro respeito perante Vossa Excelência, com fulcro no inciso VIII do art. 101 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerer a retirada do referido Projeto de Lei do seu curso regular, para que após seja arquivado... |
Aprovado
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Não possui
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| 08/11/2012 |
Lei Ordinária
905/2012
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Poder Executivo
"Altera a denominação de vias públicas numeração predial oficial dos imóveis situados dentro do perímetro urbano e altera e denomina nome de bairros de área que especifica e dá outras providências" |
Aprovado
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Não possui
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| 30/10/2012 |
Lei Ordinária
904/2012
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Poder Executivo
"Dá nova redação a lei que institui o programa de desenvolvimento integral de Chapadão do Sul - PRODICHAP, e dá outras providências" |
Aprovado
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Não possui
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| 26/10/2012 |
Moção de Pesar
132/2012
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Maiquel de Gasperi
A CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL/MS, dispensadas as formalidades regimentais, apresenta MOÇÃO DE PESAR, a colega Vereadora Nilzete Pereira e família, pelo falecimento de seu irmão, Deassis Pereira de Álencar, ocorrido no dia 21 de Outubro de 2012, na cidade de Aq... |
Aprovado
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Não possui
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| 26/10/2012 |
Indicação
579/2012
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Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Laércio Eler de Alcantara, solicitando que a secretaria se possível vá até a Rua Turmal... |
Aprovado
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Não possui
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| 26/10/2012 |
Indicação
576/2012
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Ilton Henrichsen
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Gerente de Relacionamento e Governo da ENERSUL, Valter José Bortoletto, com cópia ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, para que tomem providências quanto as frequentes q... |
Aprovado
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Não possui
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| 26/10/2012 |
Indicação
578/2012
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Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Laércio Eler de Alcantara, solicitando a limpeza das laterais da Rodovia MS 306, no perímetro urbano... |
Aprovado
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Não possui
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| 26/10/2012 |
Indicação
575/2012
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Ilton Henrichsen
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Laércio Eler de Alcantara e a Diretora do DEMUTRAN, S... |
Aprovado
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Não possui
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| 26/10/2012 |
Indicação
577/2012
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Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Laércio Eler de Alcantara, solicitando que viabilize a limpeza dos canais a céu aberto, em nosso Muni... |
Aprovado
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Não possui
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| 19/10/2012 |
Indicação
574/2012
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Guerino Perius
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Elisete Emiko Obara e a Diretora da Escola Municipal Carlos Drum... |
Aprovado
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Não possui
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| 18/10/2012 |
Indicação
572/2012
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Flávio Teixeira Sanches
INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário Municipal SEDEMA, Roberto Gonçalves de Andrade Filho, com cópia ao Presidente do PRODICHAP, Visley Nilson Vergara, para que façam uma visita à cidade de Ilha S... |
Aprovado
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Não possui
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| 18/10/2012 |
Indicação
573/2012
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Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário Municipal SEDEMA, Roberto Gonçalves de Andrade Filho, com cópia ao Presidente do PRODICHAP, Visley Nilson Vergara, para que façam uma visita à... |
Aprovado
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Não possui
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| 03/10/2012 |
Lei Ordinária
902/2012
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Poder Executivo
"Altera dispositivo da Lei n° 233 de 14 de março de 1996, revoga a lei n° 803 de 01 de setembro de 2010 e dá outras providências" |
Aprovado
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Não possui
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| 03/10/2012 |
Lei Ordinária
903/2012
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Poder Executivo
"Cria normas para a implantação ou retiradas de monumentos ou simbolos de qualquer natureza, em área pública, tenha obrigatoriamente a autorização do poder legislativo e dá outras providências" |
Aprovado
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Não possui
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| 01/10/2012 |
Indicação
571/2012
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Flávio Teixeira Sanches
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Presidente desta Casa de Leis, Vereador Maiquel de Gasperi, para que encaminhe cópias, para os escritórios de contabilidade e Associação Comercial, do Projeto de Lei Complementar n... |
Aprovado
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Não possui
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| 27/09/2012 |
Lei Complementar
67/2012
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Poder Executivo
"Acrescenta o §1° e §2° ao Artigo Io; Artigo 17-A e altera os artigos 4°; 11; 12 e 16 da Lei Complementar n° 045, de 18 de dezembro de 2007, e dá outras providências". |
Aprovado
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Não possui
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| 27/09/2012 |
Lei Ordinária
900/2012
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Poder Executivo
"Altera a Lei n° 705 de 04 de março de 2009, e dá outras providências" |
Aprovado
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Não possui
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| 27/09/2012 |
Lei Ordinária
901/2012
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Poder Executivo
"Dispõe sobre a criação do conselho municipal de Direto dos idosos, do fundo municipal de direto do idoso e dá outras providências" |
Aprovado
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Não possui
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