Superlegis

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Última atualização geral: 07/04/2026 12:02
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
23/11/2012
Moção de Aplausos 133/2012 - Flávio Teixeira Sanches

O Vereador Dr. Flávio, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor João Fabiani, pela brilhante iniciativa de promover, mais uma vez, em sua fazenda, o tradicional encontro dos amigos, que contou c...


Aprovado
Não possui
14/11/2012
Lei Ordinária 906/2012 - Poder Executivo

"Concede subvenção social a Associação Gileade e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
12/11/2012
Requerimento 85/2012 - Guerino Perius

Senhor Presidente, Maiquel de Gasperi, eu Vereador Professor Guerino, autor do Projeto de Lei 023/09, venho com o costumeiro respeito perante Vossa Excelência, com fulcro no inciso VIII do art. 101 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerer a retirada do referido Projeto de Lei do seu curso regular, para que após seja arquivado...


Aprovado
Não possui
08/11/2012
Lei Ordinária 905/2012 - Poder Executivo

"Altera a denominação de vias públicas numeração predial oficial dos imóveis situados dentro do perímetro urbano e altera e denomina nome de bairros de área que especifica e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
30/10/2012
Lei Ordinária 904/2012 - Poder Executivo

"Dá nova redação a lei que institui o programa de desenvolvimento integral de Chapadão do Sul - PRODICHAP, e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
26/10/2012
Moção de Pesar 132/2012 - Maiquel de Gasperi

A CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL/MS, dispensadas as formalidades regimentais, apresenta MOÇÃO DE PESAR, a colega Vereadora Nilzete Pereira e família, pelo falecimento de seu irmão, Deassis Pereira de Álencar, ocorrido no dia 21 de Outubro de 2012, na cidade de Aq...


Aprovado
Não possui
26/10/2012
Indicação 579/2012 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Laércio Eler de Alcantara, solicitando que a secretaria se possível vá até a Rua Turmal...


Aprovado
Não possui
26/10/2012
Indicação 576/2012 - Ilton Henrichsen

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Gerente de Relacionamento e Governo da ENERSUL, Valter José Bortoletto, com cópia ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, para que tomem providências quanto as frequentes q...


Aprovado
Não possui
26/10/2012
Indicação 578/2012 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Laércio Eler de Alcantara, solicitando a limpeza das laterais da Rodovia MS 306, no perímetro urbano...


Aprovado
Não possui
26/10/2012
Indicação 575/2012 - Ilton Henrichsen

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Laércio Eler de Alcantara e a Diretora do DEMUTRAN, S...


Aprovado
Não possui
26/10/2012
Indicação 577/2012 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Laércio Eler de Alcantara, solicitando que viabilize a limpeza dos canais a céu aberto, em nosso Muni...


Aprovado
Não possui
19/10/2012
Indicação 574/2012 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Elisete Emiko Obara e a Diretora da Escola Municipal Carlos Drum...


Aprovado
Não possui
18/10/2012
Indicação 572/2012 - Flávio Teixeira Sanches

INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário Municipal SEDEMA, Roberto Gonçalves de Andrade Filho, com cópia ao Presidente do PRODICHAP, Visley Nilson Vergara, para que façam uma visita à cidade de Ilha S...


Aprovado
Não possui
18/10/2012
Indicação 573/2012 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário Municipal SEDEMA, Roberto Gonçalves de Andrade Filho, com cópia ao Presidente do PRODICHAP, Visley Nilson Vergara, para que façam uma visita à...


Aprovado
Não possui
03/10/2012
Lei Ordinária 902/2012 - Poder Executivo

"Altera dispositivo da Lei n° 233 de 14 de março de 1996, revoga a lei n° 803 de 01 de setembro de 2010 e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
03/10/2012
Lei Ordinária 903/2012 - Poder Executivo

"Cria normas para a implantação ou retiradas de monumentos ou simbolos de qualquer natureza, em área pública, tenha obrigatoriamente a autorização do poder legislativo e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
01/10/2012
Indicação 571/2012 - Flávio Teixeira Sanches

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Presidente desta Casa de Leis, Vereador Maiquel de Gasperi, para que encaminhe cópias, para os escritórios de contabilidade e Associação Comercial, do Projeto de Lei Complementar n...


Aprovado
Não possui
27/09/2012
Lei Complementar 67/2012 - Poder Executivo

"Acrescenta o §1° e §2° ao Artigo Io; Artigo 17-A e altera os artigos 4°; 11; 12 e 16 da Lei Complementar n° 045, de 18 de dezembro de 2007, e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
27/09/2012
Lei Ordinária 900/2012 - Poder Executivo

"Altera a Lei n° 705 de 04 de março de 2009, e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
27/09/2012
Lei Ordinária 901/2012 - Poder Executivo

"Dispõe sobre a criação do conselho municipal de Direto dos idosos, do fundo municipal de direto do idoso e dá outras providências"


Aprovado
Não possui

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