Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
03/10/2012	Lei Ordinária 902/2012 - Poder Executivo "Altera dispositivo da Lei n° 233 de 14 de março de 1996, revoga a lei n° 803 de 01 de setembro de 2010 e dá outras providências"	Aprovado	Não possui
03/10/2012	Lei Ordinária 903/2012 - Poder Executivo "Cria normas para a implantação ou retiradas de monumentos ou simbolos de qualquer natureza, em área pública, tenha obrigatoriamente a autorização do poder legislativo e dá outras providências"	Aprovado	Não possui
01/10/2012	Indicação 571/2012 - Flávio Teixeira Sanches INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Presidente desta Casa de Leis, Vereador Maiquel de Gasperi, para que encaminhe cópias, para os escritórios de contabilidade e Associação Comercial, do Projeto de Lei Complementar n...	Aprovado	Não possui
27/09/2012	Lei Complementar 67/2012 - Poder Executivo "Acrescenta o §1° e §2° ao Artigo Io; Artigo 17-A e altera os artigos 4°; 11; 12 e 16 da Lei Complementar n° 045, de 18 de dezembro de 2007, e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
27/09/2012	Lei Ordinária 900/2012 - Poder Executivo "Altera a Lei n° 705 de 04 de março de 2009, e dá outras providências"	Aprovado	Não possui
27/09/2012	Lei Ordinária 901/2012 - Poder Executivo "Dispõe sobre a criação do conselho municipal de Direto dos idosos, do fundo municipal de direto do idoso e dá outras providências"	Aprovado	Não possui
19/09/2012	Indicação 570/2012 - Ilton Henrichsen Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, para que através do setor responsável, procure viabilizar a aquisição de um sistema de som para ser utilizado nas dependê...	Aprovado	Não possui
19/09/2012	Indicação 569/2012 - Ilton Henrichsen Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário Municipal SEDEMA, Roberto Gonçalves de Andrade Filho, solicitando para que seja instalado Ar-Condicionado na Casa de Velório de nossa cidade, reforçand...	Aprovado	Não possui
19/09/2012	Moção de Pesar 130/2012 - Elso Gilmar Bandeira VEREADORES Os Vereadores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE PESAR em respeito à família do jovem Guilherme Nascimento Desengrini, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 16 de setembro do ano em curso. ...	Aprovado	Não possui
19/09/2012	Moção de Aplausos 131/2012 - Maiquel de Gasperi Vereador Maiquel de Gasperi O Vereador Maiquel de Gasperi, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, ao Tenente Silvio de Oliveira, o qual foi promovido de segundo para primeiro Tenente, tendo assim, sua competênc...	Aprovado	Não possui
13/09/2012	Indicação 568/2012 - Flávio Teixeira Sanches Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente à Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Elisete Emiko Obara, solicitando para que seja acrescentada ao calendário oficial de festividades do muni...	Aprovado	Não possui
06/09/2012	Indicação 567/2012 - Flávio Teixeira Sanches Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente à Diretora do DEMUTRAN, Sandra da Silva Valle, solicitando para que seja estudada a viabilidade de transformar os fundos da Feira do Produtor em estacionamento e ponto para os caminh&oti...	Aprovado	Não possui
31/08/2012	Indicação 566/2012 - Elso Gilmar Bandeira Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia a Secretária de Assistência Social, leda Borgelt e a Presidente da APAE de Chapadão do Sul, Jucelma Pereira Martins, s...	Aprovado	Não possui
30/08/2012	Moção de Pesar 129/2012 - Flávio Teixeira Sanches Vereador Dr. Flávio O Vereador Dr. Flávio da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR à família do Senhor Francisco João Battisti, pelo seu passamento, ocorrido no dia 26 de agosto de 2012.<...	Aprovado	Não possui
30/08/2012	Lei Ordinária 899/2012 - Poder Executivo "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o execicio de 2013 e dá outras providências"	Aprovado	Não possui
30/08/2012	Indicação 565/2012 - Nilzete Pereira Martins Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Elisete Emiko Obara, solicitando estudos no sentido de instalar...	Aprovado	Não possui
22/08/2012	Indicação 564/2012 - Nilzete Pereira Martins Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Laércio Eler de Alcantara, solicitando iluminaç...	Aprovado	Não possui
17/08/2012	Indicação 563/2012 - Flávio Teixeira Sanches Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Laércio Eler de Alcantara, solicitando que a secretaria entre em contato com a empresa responsável pe...	Aprovado	Não possui
17/08/2012	Indicação 562/2012 - Flávio Teixeira Sanches Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário Municipal SEDEMA, Roberto Gonçalves de Andrade Filho, solicitando para que viabilize uma cópia da chave do banheiro, que se encontra na Feira do Produtor, par...	Aprovado	Não possui
10/08/2012	Indicação 561/2012 - Flávio Teixeira Sanches Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Laércio Eler de Alcantara, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desporto...	Aprovado	Não possui

03/10/2012

Lei Ordinária 902/2012 - Poder Executivo
"Altera dispositivo da Lei n° 233 de 14 de março de 1996, revoga a lei n° 803 de 01 de setembro de 2010 e dá outras providências"

Aprovado

Não possui

03/10/2012

Lei Ordinária 903/2012 - Poder Executivo
"Cria normas para a implantação ou retiradas de monumentos ou simbolos de qualquer natureza, em área pública, tenha obrigatoriamente a autorização do poder legislativo e dá outras providências"

Aprovado

Não possui

01/10/2012

Indicação 571/2012 - Flávio Teixeira Sanches
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Presidente desta Casa de Leis, Vereador Maiquel de Gasperi, para que encaminhe cópias, para os escritórios de contabilidade e Associação Comercial, do Projeto de Lei Complementar n...

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27/09/2012

Lei Complementar 67/2012 - Poder Executivo
"Acrescenta o §1° e §2° ao Artigo Io; Artigo 17-A e altera os artigos 4°; 11; 12 e 16 da Lei Complementar n° 045, de 18 de dezembro de 2007, e dá outras providências".

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27/09/2012

Lei Ordinária 900/2012 - Poder Executivo
"Altera a Lei n° 705 de 04 de março de 2009, e dá outras providências"

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27/09/2012

Lei Ordinária 901/2012 - Poder Executivo
"Dispõe sobre a criação do conselho municipal de Direto dos idosos, do fundo municipal de direto do idoso e dá outras providências"

Aprovado

Não possui

19/09/2012

Indicação 570/2012 - Ilton Henrichsen
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, para que através do setor responsável, procure viabilizar a aquisição de um sistema de som para ser utilizado nas dependê...

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19/09/2012

Indicação 569/2012 - Ilton Henrichsen
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário Municipal SEDEMA, Roberto Gonçalves de Andrade Filho, solicitando para que seja instalado Ar-Condicionado na Casa de Velório de nossa cidade, reforçand...

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Não possui

19/09/2012

Moção de Pesar 130/2012 - Elso Gilmar Bandeira
VEREADORES Os Vereadores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE PESAR em respeito à família do jovem Guilherme Nascimento Desengrini, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 16 de setembro do ano em curso.
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Aprovado

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19/09/2012

Moção de Aplausos 131/2012 - Maiquel de Gasperi
Vereador Maiquel de Gasperi O Vereador Maiquel de Gasperi, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, ao Tenente Silvio de Oliveira, o qual foi promovido de segundo para primeiro Tenente, tendo assim, sua competênc...

Aprovado

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13/09/2012

Indicação 568/2012 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente à Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Elisete Emiko Obara, solicitando para que seja acrescentada ao calendário oficial de festividades do muni...

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06/09/2012

Indicação 567/2012 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente à Diretora do DEMUTRAN, Sandra da Silva Valle, solicitando para que seja estudada a viabilidade de transformar os fundos da Feira do Produtor em estacionamento e ponto para os caminh&oti...

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31/08/2012

Indicação 566/2012 - Elso Gilmar Bandeira
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia a Secretária de Assistência Social, leda Borgelt e a Presidente da APAE de Chapadão do Sul, Jucelma Pereira Martins, s...

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30/08/2012

Moção de Pesar 129/2012 - Flávio Teixeira Sanches
Vereador Dr. Flávio O Vereador Dr. Flávio da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR à família do Senhor Francisco João Battisti, pelo seu passamento, ocorrido no dia 26 de agosto de 2012.<...

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30/08/2012

Lei Ordinária 899/2012 - Poder Executivo
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o execicio de 2013 e dá outras providências"

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30/08/2012

Indicação 565/2012 - Nilzete Pereira Martins
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Elisete Emiko Obara, solicitando estudos no sentido de instalar...

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22/08/2012

Indicação 564/2012 - Nilzete Pereira Martins
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Laércio Eler de Alcantara, solicitando iluminaç...

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17/08/2012

Indicação 563/2012 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Laércio Eler de Alcantara, solicitando que a secretaria entre em contato com a empresa responsável pe...

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17/08/2012

Indicação 562/2012 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário Municipal SEDEMA, Roberto Gonçalves de Andrade Filho, solicitando para que viabilize uma cópia da chave do banheiro, que se encontra na Feira do Produtor, par...

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10/08/2012

Indicação 561/2012 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Laércio Eler de Alcantara, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desporto...

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