Superlegis

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Última atualização geral: 07/04/2026 10:22
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
06/06/2012
Moção de Aplausos 124/2012 - Maiquel de Gasperi

Vereador Maiquel de Gasperi O Vereador Maiquel de Gasperi, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Norbertino Francisco Angeli, por ter conquistado a mídia Jovem Sul News.

Neste gesto,...


Aprovado
Não possui
06/06/2012
Moção de Aplausos 123/2012 - Maiquel de Gasperi

VEREADORES Os Vereadores, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE APLAUSO, ao Major PM Ademir de Oliveira, pela posse no cargo de Comandante do 13° Batalhão de Polícia Militar, tendo assim, sua competê...


Aprovado
Não possui
31/05/2012
Indicação 545/2012 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Laércio Eler de Alcantara, Juiz de Direito Anderson R...


Aprovado
Não possui
31/05/2012
Indicação 543/2012 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Laércio Eler de Alcantara, solicitando asfalto, nas r...


Aprovado
Não possui
31/05/2012
Indicação 544/2012 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Elisete Emiko Obara, solicitando para que sejam instaladas câmeras de segurança, dentro e fora das dependências das Esco...


Aprovado
Não possui
31/05/2012
Moção de Aplausos 121/2012 - Flávio Teixeira Sanches

Vereador Dr. Flávio O Vereador Dr. Flávio, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, ao Ilustre Deputado Estadual, Felipe Orro, parabenizando-o pelo seu expressivo interesse em ajudar a Escola Estadual Jor...


Aprovado
Não possui
29/05/2012
Lei Ordinária 895/2012 - Poder Executivo

"Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial que menciona e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
25/05/2012
Indicação 542/2012 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, com cópia ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Francisco Br...


Aprovado
Não possui
25/05/2012
Indicação 541/2012 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, com cópia ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Francisco Br...


Aprovado
Não possui
24/05/2012
Lei Ordinária 893/2012 - Poder Executivo

"Ratifica aos praticados com base nas leis n° 648 de 14 de novembro de 2007 e 874 de 19 de dezembro de 2011 e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
24/05/2012
Lei Ordinária 894/2012 - Poder Executivo

"Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial que menciona e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
18/05/2012
Indicação 540/2012 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Senador Delcídio do Amaral, com cópia ao Deputado Federal. Antônio Carlos Biffi, solicitando a viabilização de condições para iluminação do estádio municipal da SERC, além de melhorias na arquibancada. JUSTIFICATIVA Co...


Aprovado
Não possui
11/05/2012
Lei Complementar 65/2012 - Poder Legislativo

"Revoga o inciso V e altera os incisos I e IV do Artigo 7° da Lei n° 223 de 14 de março de 1996, e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
11/05/2012
Indicação 539/2012 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor-Presidente da Empresa de Saneamento de MS - SANESUL, José Carlos Barbosa, com cópia ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, ao Comandante do 7o Subgrupamento do Corpo de...


Aprovado
Não possui
11/05/2012
Indicação 538/2012 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior, solicitando...


Aprovado
Não possui
07/05/2012
Indicação 536/2012 - Abel Lemes

536/2012 Vereador Abel Lemes Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor Regional da Anatel/MS, João Edilson de Oliveira Rocha, com cópia ao Diretor de Mercado da OI, João Silveira, solicitando a amplia&cc...


Aprovado
Não possui
07/05/2012
Indicação 537/2012 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Desembargador Hildebrando Coelho Neto, solicitando viabilizar o cadastro de um médico residente em Chapadão do S...


Aprovado
Não possui
07/05/2012
Moção de Pesar 119/2012 - Maiquel de Gasperi

VEREADORES Os Vereadores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE PESAR à família do Senhor Otacílio Vilela, pelo seu passamento, ocorrido no dia 23 de abril de 2012, em São José do Rio Preto...


Aprovado
Não possui
07/05/2012
Moção de Congratulação 117/2012 - Maiquel de Gasperi

Vereador Maiquel de Gasperi O Vereador Maiquel de Gasperi da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Coronel PM Nelson Pereira da Silva, com cópia ao Delegado de Polícia, Dr. Cleverson...


Aprovado
Não possui
07/05/2012
Moção de Congratulação 118/2012 - Maiquel de Gasperi

Vereador Maiquel de Gasperi O Vereador Maiquel de Gasperi, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Proprietário do Jornal O Correio, Adejair Morais, pelos 25 anos de existência do Jo...


Aprovado
Não possui

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