Superlegis

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Última atualização geral: 06/02/2026 14:43
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
18/05/2012
Indicação 540/2012 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Senador Delcídio do Amaral, com cópia ao Deputado Federal. Antônio Carlos Biffi, solicitando a viabilização de condições para iluminação do estádio municipal da SERC, além de melhorias na arquibancada. JUSTIFICATIVA Co...


Aprovado
Não possui
11/05/2012
Lei Complementar 65/2012 - Poder Legislativo

"Revoga o inciso V e altera os incisos I e IV do Artigo 7° da Lei n° 223 de 14 de março de 1996, e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
11/05/2012
Indicação 539/2012 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor-Presidente da Empresa de Saneamento de MS - SANESUL, José Carlos Barbosa, com cópia ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, ao Comandante do 7o Subgrupamento do Corpo de...


Aprovado
Não possui
11/05/2012
Indicação 538/2012 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior, solicitando...


Aprovado
Não possui
07/05/2012
Indicação 536/2012 - Abel Lemes

536/2012 Vereador Abel Lemes Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor Regional da Anatel/MS, João Edilson de Oliveira Rocha, com cópia ao Diretor de Mercado da OI, João Silveira, solicitando a amplia&cc...


Aprovado
Não possui
07/05/2012
Indicação 537/2012 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Desembargador Hildebrando Coelho Neto, solicitando viabilizar o cadastro de um médico residente em Chapadão do S...


Aprovado
Não possui
07/05/2012
Moção de Pesar 119/2012 - Maiquel de Gasperi

VEREADORES Os Vereadores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE PESAR à família do Senhor Otacílio Vilela, pelo seu passamento, ocorrido no dia 23 de abril de 2012, em São José do Rio Preto...


Aprovado
Não possui
07/05/2012
Moção de Congratulação 117/2012 - Maiquel de Gasperi

Vereador Maiquel de Gasperi O Vereador Maiquel de Gasperi da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Coronel PM Nelson Pereira da Silva, com cópia ao Delegado de Polícia, Dr. Cleverson...


Aprovado
Não possui
07/05/2012
Moção de Congratulação 118/2012 - Maiquel de Gasperi

Vereador Maiquel de Gasperi O Vereador Maiquel de Gasperi, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Proprietário do Jornal O Correio, Adejair Morais, pelos 25 anos de existência do Jo...


Aprovado
Não possui
07/05/2012
Moção de Congratulação 120/2012 - Abel Lemes

VEREADORES Os Vereadores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Gerente da agência do HSBC BANK BRASIL S.A, de Chapadão do Sul, Valdir Machado, pela forma competente como sempre...


Aprovado
Não possui
07/05/2012
Indicação 535/2012 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Superintendente Regional do Banco do Brasil, Fábio Danin Euzébio, com cópia ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, Gerente da Agência Banco do Brasil de Chapad&atil...


Aprovado
Não possui
26/04/2012
Lei Ordinária 892/2012 - Poder Executivo

"Autoriza executar benfeitorias junto á Faculdade de Chapadão do Sul - FACI-IASUL e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
23/04/2012
Indicação 532/2012 - Ilton Henrichsen

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Comandante do 3o Pelotão da Polícia Militar 2o Ten. PM Silvio de Oliveira, solicitando para que estude a possibilidade de...


Aprovado
Não possui
23/04/2012
Moção de Pesar 115/2012 - Abel Lemes

VEREADORES Os Vereadores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE PESAR, à família do saudoso Waldomiro Bogacki, pelo seu passamento, ocorrido no dia 16 de Abril de 2012, em seu Sítio, no Projeto Sucuri&ua...


Aprovado
Não possui
23/04/2012
Moção de Congratulação 112/2012 - Flávio Teixeira Sanches

Vereador Dr. Flávio O Vereador Dr. Flávio da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Pastor, Silas Malafaia, pela vitória da Bancada Evangélica barrando a 1a etapa da vot...


Aprovado
Não possui
23/04/2012
Moção de Congratulação 113/2012 - Maiquel de Gasperi

VEREADORES Os Vereadores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Delegado de Polícia, João Carlos Dutra, pela forma ímpar como sempre conduziu os trabalhos frente à...


Aprovado
Não possui
23/04/2012
Moção de Congratulação 116/2012 - Abel Lemes

VEREADORES Os Vereadores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor Julio Alves Martins, que festejou no dia 21 de abril, do corrente ano, quatro décadas de sua primeira aterrissagem n...


Aprovado
Não possui
23/04/2012
Moção de Aplausos 114/2012 - Flávio Teixeira Sanches

Vereador Dr. Flávio O Vereador Dr. Flávio da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, a Ministra Cármem Lúcia Antunes Rocha, por ser a primeira mulher a ocupar o cargo de Presidente do Tribunal...


Aprovado
Não possui
23/04/2012
Indicação 534/2012 - Nilzete Pereira Martins

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Responsável pela Empresa David Paulo Sandrin -ME, Evandro Sandrin, solicitando a aquisição de uniformes completos com as devidas faixas refletivas, bem como protetor sol...


Aprovado
Não possui
23/04/2012
Indicação 533/2012 - Nilzete Pereira Martins

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Responsável pela Empresa David Paulo Sandrin-ME, Evandro Sandrin, solicitando para que sejam colocados adesivos retro-refletivos, nas caçambas de entulhos, que se encontram dis...


Aprovado
Não possui

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