Superlegis

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Última atualização geral: 06/02/2026 14:43
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
13/04/2012
Indicação 531/2012 - Nilzete Pereira Martins

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia, a Secretária de Saúde, Dalva Teresinha Gradin, solicitando para que sejam implantados postos de coleta para exames laborato...


Aprovado
Não possui
13/04/2012
Indicação 530/2012 - Nilzete Pereira Martins

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Superintendente Regional do Banco do Brasil, Fábio Danin Euzébio, com cópia ao Gerente da Agência Banco do Brasil de Chapadão do Sul, Eder Oliveira Pereira,...


Aprovado
Não possui
12/04/2012
Requerimento 81/2012 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Gerente de Relacionamento com Poderes Públicos, da Enersul, Valter José Bortoletto, para que informe esta Casa de Leis o porquê das trocas de padrão de energia el...


Aprovado
Não possui
10/04/2012
Lei Complementar 64/2012 - Poder Executivo

"Dispõe sobre a organização da Carreira de Auditoria Tributária da Receita Municipal no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de CbapadSo do Sul, e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
10/04/2012
Lei Ordinária 891/2012 - Poder Executivo

"Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial que menciona e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
04/04/2012
Indicação 525/2012 - Nilzete Pereira Martins

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia à Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Elisete Emiko Obara, e Secretária Munici...


Aprovado
Não possui
04/04/2012
Indicação 524/2012 - Nilzete Pereira Martins

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia à Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Elisete Emiko Obara, solicitando Reformas no Ce...


Aprovado
Não possui
04/04/2012
Lei Complementar 63/2012 - Poder Executivo

"Concede revisão anual à remuneração dos Servidores da Câmara Municipal e da outras providências".


Aprovado
Não possui
04/04/2012
Lei Ordinária 887/2012 - Poder Executivo

"Concede subvenção social a SERC, Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
04/04/2012
Lei Ordinária 888/2012 - Poder Executivo

"Concede subvenção ao hospital psiquiátrico Dr. Adolfo Bezerra de Menezes e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
04/04/2012
Lei Ordinária 889/2012 - Poder Executivo

"Concede revisão anual á remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
04/04/2012
Lei Ordinária 890/2012 - Poder Executivo

"Concede revisão anual aos subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e secretários municipais de Chapadão do Sul - MS e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
04/04/2012
Indicação 526/2012 - Zelir Antonio Jorge

Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Senador, Delcídio do Amaral, com cópia aos Senadores, Antônio Russo e Waldemir Moka, e aos Deputados Federais, Antônio Carlos Biffi, Reinaldo Azambuja, Luiz Henr...


Aprovado
Não possui
04/04/2012
Indicação 528/2012 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Dalva Terezinha Gradin, solicitando para que seja disponibilizado um Agente Comunit&aacut...


Aprovado
Não possui
04/04/2012
Indicação 527/2012 - Ilton Henrichsen

Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Marcelo Augusto de Souza Bexiga, solicitando um trator, provid...


Aprovado
Não possui
04/04/2012
Indicação 529/2012 - Nilzete Pereira Martins

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia à Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Elisete Emiko Obara, solicitando a Constru&cced...


Aprovado
Não possui
02/04/2012
Indicação 522/2012 - Elso Gilmar Bandeira

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Diretor Presidente da Sanesul, José Carlos Barbosa, solicitando estudos quanto à viabilidade de desenvolver um programa mu...


Aprovado
Não possui
02/04/2012
Indicação 523/2012 - Abel Lemes

523/2012 Vereador Abel Lemes Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor de Relações Institucionais com Estados e Municípios, da Empresa OI João Henrique de Abreu, com cópia ao Prefeito Munic...


Aprovado
Não possui
02/04/2012
Indicação 521/2012 - Ilton Henrichsen

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia a Secretária Municipal de Educação, Desporto, Cultura e Lazer, Elisete Emiko Obara, solicitando alteraçã...


Aprovado
Não possui
02/04/2012
Indicação 520/2012 - Zelir Antonio Jorge

Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, solicitando para que seja alterado o nome da Praça de Eventos como "Praça Júlio Martins", baseado na Lei Orgânica d...


Aprovado
Não possui

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