Superlegis

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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 07/04/2026 08:41
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
04/04/2012
Lei Ordinária 888/2012 - Poder Executivo

"Concede subvenção ao hospital psiquiátrico Dr. Adolfo Bezerra de Menezes e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
04/04/2012
Lei Ordinária 889/2012 - Poder Executivo

"Concede revisão anual á remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
04/04/2012
Lei Ordinária 890/2012 - Poder Executivo

"Concede revisão anual aos subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e secretários municipais de Chapadão do Sul - MS e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
04/04/2012
Indicação 526/2012 - Zelir Antonio Jorge

Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Senador, Delcídio do Amaral, com cópia aos Senadores, Antônio Russo e Waldemir Moka, e aos Deputados Federais, Antônio Carlos Biffi, Reinaldo Azambuja, Luiz Henr...


Aprovado
Não possui
04/04/2012
Indicação 528/2012 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Dalva Terezinha Gradin, solicitando para que seja disponibilizado um Agente Comunit&aacut...


Aprovado
Não possui
04/04/2012
Indicação 527/2012 - Ilton Henrichsen

Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Marcelo Augusto de Souza Bexiga, solicitando um trator, provid...


Aprovado
Não possui
04/04/2012
Indicação 529/2012 - Nilzete Pereira Martins

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia à Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Elisete Emiko Obara, solicitando a Constru&cced...


Aprovado
Não possui
02/04/2012
Indicação 522/2012 - Elso Gilmar Bandeira

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Diretor Presidente da Sanesul, José Carlos Barbosa, solicitando estudos quanto à viabilidade de desenvolver um programa mu...


Aprovado
Não possui
02/04/2012
Indicação 523/2012 - Abel Lemes

523/2012 Vereador Abel Lemes Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor de Relações Institucionais com Estados e Municípios, da Empresa OI João Henrique de Abreu, com cópia ao Prefeito Munic...


Aprovado
Não possui
02/04/2012
Indicação 521/2012 - Ilton Henrichsen

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia a Secretária Municipal de Educação, Desporto, Cultura e Lazer, Elisete Emiko Obara, solicitando alteraçã...


Aprovado
Não possui
02/04/2012
Indicação 520/2012 - Zelir Antonio Jorge

Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, solicitando para que seja alterado o nome da Praça de Eventos como "Praça Júlio Martins", baseado na Lei Orgânica d...


Aprovado
Não possui
02/04/2012
Moção de Congratulação 111/2012 - Zelir Antonio Jorge

VEREADORES Os Vereadores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Gerente Regional SICREDI, Gilberto Difenthaeler, pela forma ímpar que sempre conduziu seus trabalhos frente a Cooperativ...


Aprovado
Não possui
26/03/2012
Lei Ordinária 884/2012 - Poder Executivo

"Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas usando capacete ou equipamento similar que dificulte a identificação em estabelecimentos comerciais, em repartições públicas e em estabelecimento de crédito, neste município"


Aprovado
Não possui
26/03/2012
Lei Ordinária 885/2012 - Poder Executivo

"Fica reconhecido como manifestação cultural a musica e os eventos gospel no município de Chapadão do Sul - MS e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
26/03/2012
Lei Ordinária 886/2012 - Poder Executivo

"Concede Subvenção social á Associação Gileade e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
21/03/2012
Indicação 519/2012 - Nilzete Pereira Martins

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Marcelo Augusto de Souza Bexiga e ao Secretário de Obras,...


Aprovado
Não possui
19/03/2012
Indicação 518/2012 - Nilzete Pereira Martins

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia à Secretária Saúde, Dalva Teresinha Gradin, solicitando a implantação do CAPS - Centro de Atenç&...


Aprovado
Não possui
19/03/2012
Moção de Congratulação 108/2012 - Flávio Teixeira Sanches

Vereador Dr. Flávio O Vereador Dr. Flávio da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Rev. Pe. Diomar Serafim, pela brilhante palestra ministrada, a respeito da Campanha da Fraternidade 2012, com o tema "Fraternidade e Saúde Pública", a qual aconteceu no di...


Aprovado
Não possui
19/03/2012
Moção de Congratulação 109/2012 - Flávio Teixeira Sanches

Vereador Dr. Flávio O Vereador Dr. Flávio da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, a Coordenadora da Pastoral da Saúde, Ieda Lúcia Dellay Borgelt, estendendo aos demais me...


Aprovado
Não possui
19/03/2012
Moção de Congratulação 110/2012 - Flávio Teixeira Sanches

Vereador Dr. Flávio O Vereador Dr. Flávio da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, a Coordenadora da Pastoral da Criança, Inês Barbosa da Silva, estendendo aos demais membr...


Aprovado
Não possui

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