Superlegis

Documentos:
8102
Projetos de Lei:
1111
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261
Vereadores:
14
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 06/02/2026 13:27
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
02/04/2012
Moção de Congratulação 111/2012 - Zelir Antonio Jorge

VEREADORES Os Vereadores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Gerente Regional SICREDI, Gilberto Difenthaeler, pela forma ímpar que sempre conduziu seus trabalhos frente a Cooperativ...


Aprovado
Não possui
26/03/2012
Lei Ordinária 884/2012 - Poder Executivo

"Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas usando capacete ou equipamento similar que dificulte a identificação em estabelecimentos comerciais, em repartições públicas e em estabelecimento de crédito, neste município"


Aprovado
Não possui
26/03/2012
Lei Ordinária 885/2012 - Poder Executivo

"Fica reconhecido como manifestação cultural a musica e os eventos gospel no município de Chapadão do Sul - MS e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
26/03/2012
Lei Ordinária 886/2012 - Poder Executivo

"Concede Subvenção social á Associação Gileade e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
21/03/2012
Indicação 519/2012 - Nilzete Pereira Martins

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Marcelo Augusto de Souza Bexiga e ao Secretário de Obras,...


Aprovado
Não possui
19/03/2012
Indicação 518/2012 - Nilzete Pereira Martins

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia à Secretária Saúde, Dalva Teresinha Gradin, solicitando a implantação do CAPS - Centro de Atenç&...


Aprovado
Não possui
19/03/2012
Moção de Congratulação 108/2012 - Flávio Teixeira Sanches

Vereador Dr. Flávio O Vereador Dr. Flávio da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Rev. Pe. Diomar Serafim, pela brilhante palestra ministrada, a respeito da Campanha da Fraternidade 2012, com o tema "Fraternidade e Saúde Pública", a qual aconteceu no di...


Aprovado
Não possui
19/03/2012
Moção de Congratulação 109/2012 - Flávio Teixeira Sanches

Vereador Dr. Flávio O Vereador Dr. Flávio da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, a Coordenadora da Pastoral da Saúde, Ieda Lúcia Dellay Borgelt, estendendo aos demais me...


Aprovado
Não possui
19/03/2012
Moção de Congratulação 110/2012 - Flávio Teixeira Sanches

Vereador Dr. Flávio O Vereador Dr. Flávio da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, a Coordenadora da Pastoral da Criança, Inês Barbosa da Silva, estendendo aos demais membr...


Aprovado
Não possui
19/03/2012
Moção de Congratulação 106/2012 - Maiquel de Gasperi

Vereador Maiquel de Gasperi O Vereador MAIQUEL DE GASPERI da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Prof. Wilton Paulino Júnior, pelos dez anos de implantação da Faculdade de C...


Aprovado
Não possui
19/03/2012
Moção de Congratulação 107/2012 - Maiquel de Gasperi

Vereador Maiquel de Gasperi O Vereador MAIQUEL DE GASPERI da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Eng. Agr. Pesquisador e Diretor Executivo da Fundação Chapadão, Edson Borges...


Aprovado
Não possui
13/03/2012
Requerimento 80/2012 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente à Comissão de Urbanismo e Infraestrutura, desta Casa de Leis, para que providencie uma Audiência pública para discutir sobre a duplicação da MS-306, e...


Aprovado
Não possui
09/03/2012
Indicação 517/2012 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Presidente desta Casa de Leis, Maiquel de Gasperi, solicitando uma Palestra sobre a Campanha da Fraternidade 2012, com o tema "Fraternidade e Saúde Pública", ministra...


Aprovado
Não possui
08/03/2012
Indicação 514/2012 - Nilzete Pereira Martins

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Dalva Teresinha Gradin, solicitando para que seja montado "CEO Centro de Especialidade Od...


Aprovado
Não possui
08/03/2012
Indicação 516/2012 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Elisete Emiko Obara, Diretora da Escola Municipal Carlos Drummon...


Aprovado
Não possui
08/03/2012
Indicação 515/2012 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Presidente desta Casa de Leis, Maiquel de Gasperi, solicitando para que seja nomeada uma Comissão, que pode ser representada pelos mesmos membros da Comissão Permanente de Urba...


Aprovado
Não possui
05/03/2012
Moção de Congratulação 105/2012 - Maiquel de Gasperi

Vereador Maiquel de Gasperi O Vereador Maiquel de Gasperi da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao CB PM Adriano de Camargo Monteiro, ao SD PM Dhayner José de Souza e ao SD PM Fabríc...


Aprovado
Não possui
02/03/2012
Indicação 513/2012 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Presidente desta Casa de Leis, Vereador Maiquel de Gasperi, solicitando a realização de uma Sessão Solene, no dia 08/03/2012 às 18h, em homenagem ao Dia Internaci...


Aprovado
Não possui
02/03/2012
Indicação 512/2012 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Estadual, Cabo Almi, Líder da bancada do PT na Assembléia Legislativa do MS, com cópia ao Deputado Federal Antônio Carlos Biffi e ao Senador Delcíd...


Aprovado
Não possui
02/03/2012
Moção de Congratulação 102/2012 - Flávio Teixeira Sanches

Vereador Dr. Flávio O Vereador Dr. Flávio, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Senhor Jocélio Presentino, pelo importante incentivo prestado ao esporte amador em nossa ci...


Aprovado
Não possui

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