Superlegis

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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 07/04/2026 08:42
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
19/03/2012
Moção de Congratulação 106/2012 - Maiquel de Gasperi

Vereador Maiquel de Gasperi O Vereador MAIQUEL DE GASPERI da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Prof. Wilton Paulino Júnior, pelos dez anos de implantação da Faculdade de C...


Aprovado
Não possui
19/03/2012
Moção de Congratulação 107/2012 - Maiquel de Gasperi

Vereador Maiquel de Gasperi O Vereador MAIQUEL DE GASPERI da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Eng. Agr. Pesquisador e Diretor Executivo da Fundação Chapadão, Edson Borges...


Aprovado
Não possui
13/03/2012
Requerimento 80/2012 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente à Comissão de Urbanismo e Infraestrutura, desta Casa de Leis, para que providencie uma Audiência pública para discutir sobre a duplicação da MS-306, e...


Aprovado
Não possui
09/03/2012
Indicação 517/2012 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Presidente desta Casa de Leis, Maiquel de Gasperi, solicitando uma Palestra sobre a Campanha da Fraternidade 2012, com o tema "Fraternidade e Saúde Pública", ministra...


Aprovado
Não possui
08/03/2012
Indicação 514/2012 - Nilzete Pereira Martins

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Dalva Teresinha Gradin, solicitando para que seja montado "CEO Centro de Especialidade Od...


Aprovado
Não possui
08/03/2012
Indicação 516/2012 - Guerino Perius

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Elisete Emiko Obara, Diretora da Escola Municipal Carlos Drummon...


Aprovado
Não possui
08/03/2012
Indicação 515/2012 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Presidente desta Casa de Leis, Maiquel de Gasperi, solicitando para que seja nomeada uma Comissão, que pode ser representada pelos mesmos membros da Comissão Permanente de Urba...


Aprovado
Não possui
05/03/2012
Moção de Congratulação 105/2012 - Maiquel de Gasperi

Vereador Maiquel de Gasperi O Vereador Maiquel de Gasperi da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao CB PM Adriano de Camargo Monteiro, ao SD PM Dhayner José de Souza e ao SD PM Fabríc...


Aprovado
Não possui
02/03/2012
Indicação 513/2012 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Presidente desta Casa de Leis, Vereador Maiquel de Gasperi, solicitando a realização de uma Sessão Solene, no dia 08/03/2012 às 18h, em homenagem ao Dia Internaci...


Aprovado
Não possui
02/03/2012
Indicação 512/2012 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Estadual, Cabo Almi, Líder da bancada do PT na Assembléia Legislativa do MS, com cópia ao Deputado Federal Antônio Carlos Biffi e ao Senador Delcíd...


Aprovado
Não possui
02/03/2012
Moção de Congratulação 102/2012 - Flávio Teixeira Sanches

Vereador Dr. Flávio O Vereador Dr. Flávio, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Senhor Jocélio Presentino, pelo importante incentivo prestado ao esporte amador em nossa ci...


Aprovado
Não possui
02/03/2012
Moção de Congratulação 103/2012 - Guerino Perius

Vereador Prof. Guerino O Vereador Prof. Guerino da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, a Antônio Carlos Neckel, Ex-Presidente do CAP (Conselho Administrativo Paroquial), estendendo-se para os...


Aprovado
Não possui
27/02/2012
Indicação 508/2012 - Nilzete Pereira Martins

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Dalva Teresinha Gradin, solicitando para que seja criado um ESF, Estratégia da Sa&ua...


Aprovado
Não possui
27/02/2012
Indicação 509/2012 - Ilton Henrichsen

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes SEOP, Wilson Cabral Tavares, com cópia ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug e ao Secretário Municipal de O...


Aprovado
Não possui
27/02/2012
Indicação 510/2012 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Estadual Cabo Almi, Líder da bancada do PT na Assembléia Legislativa do MS, com cópia ao Deputado Federal Antônio Carlos Biffi e ao Senador Delcídi...


Aprovado
Não possui
27/02/2012
Indicação 511/2012 - Flávio Teixeira Sanches

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Estadual Cabo Almi, Líder da bancada do PT na Assembléia Legislativa do MS, com cópia ao Deputado Federal Antônio Carlos Biffi e ao Senador Delcídi...


Aprovado
Não possui
16/02/2012
Lei Ordinária 880/2012 - Poder Executivo

"Fixa o subsidio dos vereadores do município de Chapadão do Sul - MS e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
16/02/2012
Lei Ordinária 881/2012 - Poder Executivo

"Fixa o Subsidio dos secretários municipais do município de Chapadâo do Sul - MS"


Aprovado
Não possui
16/02/2012
Lei Ordinária 882/2012 - Poder Executivo

"Fixa o subsídios do Prefeito e Vice-prefeito de Chapadão do Sul - MS"


Aprovado
Não possui
16/02/2012
Lei Ordinária 883/2012 - Poder Executivo

"Desafeta da Classe de bens públicos de uso especial e classifica como bens dominicais área que especifica e dá outras providências"


Aprovado
Não possui

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