Superlegis

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Última atualização geral: 06/02/2026 13:28
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
03/02/2012
Indicação 499/2012 - Nilzete Pereira Martins

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Luiz Álvaro Córdova Júnior, s...


Aprovado
Não possui
03/02/2012
Indicação 498/2012 - Nilzete Pereira Martins

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Dalva Teresinha Gradin, solicitando para que seja criado um NASF, Núcleo de Apoio à Sa&...


Aprovado
Não possui
02/02/2012
Indicação 497/2012 - Nilzete Pereira Martins

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia à Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Elisete Emiko Obra, solicitando a realizaçã...


Aprovado
Não possui
02/02/2012
Indicação 496/2012 - Abel Lemes

496/2012 Vereador Abel Lemes Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transporte e Serviços Públicos, Luiz Álvaro Córdov...


Aprovado
Não possui
02/02/2012
Indicação 494/2012 - Abel Lemes

494/2012 Vereador Abel Lemes Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Airton Antônio Schwantes, solicitando para que sejam realizadas melhorias na si...


Aprovado
Não possui
02/02/2012
Indicação 493/2012 - Abel Lemes

493/2012 Vereador Abel Lemes Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transporte e Serviços Públicos, Luiz Álvaro Córdov...


Aprovado
Não possui
02/02/2012
Indicação 495/2012 - Maiquel de Gasperi

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia à Secretária Municipal de Administração, Luana Boff e a Gerente de Agência DETRAN, Iracema Silva Rodrigu...


Aprovado
Não possui
12/01/2012
Lei Complementar 62/2012 - Poder Executivo

"Altera os anexos I, III, V, VI da Lei Complementar n° 042, de 24 de Outubro de 2007".


Aprovado
Não possui
12/01/2012
Lei Ordinária 875/2012 - Poder Executivo

"Regulamenta o adicional de produtividade fiscal instituído pela lei complementar n° 040 de 04 de setembro de 2007, para os cargos de fiscal de obras e fiscal de posturas e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
12/01/2012
Lei Ordinária 876/2012 - Poder Executivo

"Dispõe sobre o adicional de produtividade fiscal para os cargos de Fiscal de Tributos Municipais 1 e II instituído pela lei complementar 04 de 04 de setembro de 2007, e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
12/01/2012
Lei Ordinária 877/2012 - Poder Executivo

"Altera a discrição do perímetro urbano do município de Chapadão do Sul e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
12/01/2012
Lei Ordinária 878/2012 - Poder Executivo

"Altera a denominação dos centros educacionais municipais e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
12/01/2012
Requerimento 77/2012 - Abel Lemes

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, requerendo para que informe este parlamentar, onde será colocado o Marco Geodésico; qual a empresa que realizará a obra; quando ser&a...


Aprovado
Não possui
19/12/2011
Lei Complementar 61/2011 - Poder Executivo

"Altera o Anexo I da Lei Complementar 058, de 28 de dezembro 2010 e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
19/12/2011
Lei Ordinária 869/2011 - Poder Executivo

"Estima receita e fixa despesa do município de Chapadão do Sul, para o exercício de 2012"


Aprovado
Não possui
19/12/2011
Lei Ordinária 870/2011 - Poder Executivo

"Autoriza doação de bem móvel que especifica e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
19/12/2011
Lei Ordinária 872/2011 - Poder Executivo

"Altera redação do Artigo 10 e 31 da Lei n° 822, de 28 de janeiro de 2011 e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
19/12/2011
Lei Ordinária 873/2011 - Poder Executivo

"Altera a Lei 747/2009 (Plano Plurianual de 2010/2013) e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
19/12/2011
Lei Ordinária 874/2011 - Poder Executivo

"Autoriza a Concessão de desconto para pagamento de tributos que especifica e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
14/12/2011
Lei Ordinária 868/2011 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências"


Aprovado
Não possui

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